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Texto do artigo · p. 23 De 22 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Arnovo Xavier Vilanculos, director de serviços, titular do NUIT 102075307 — designado para exercer,por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Director Geral do Instituto Nacional de Segurança Social, por um período de 45 dias, contados de 28 de Dezembro de 2009 a 10 de Fevereiro de 2010, em virtude de a titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 23 Luísa Chirindja, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100942224 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Delegada Provincial, por um período de 30 dias, contados de 21 de Dezembro de 2009 a 19 Janeiro de 2010, de em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 23 Nela Bernardo Furaca, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102504690, em exercício na Delegação da Zambézia — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Atribuição de Prestações, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2010.

Texto do artigo · p. 23 Guedes Francisco Chitoquiço, assistente técnico, classe E, escalão 1 titular do NUIT 105520761 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 23 Elsa Verónica Bernardino, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 titular do NUIT 100433885 — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)

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Texto do artigo, página 23: De 22 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 23: Arnovo Xavier Vilanculos, director de serviços, titular do NUIT 102075307 — designado para exercer,por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Director Geral do Instituto Nacional de Segurança Social, por um período de 45 dias, contados de 28 de Dezembro de 2009 a 10 de Fevereiro de 2010, em virtude de a titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 23: Luísa Chirindja, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100942224 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Delegada Provincial, por um período de 30 dias, contados de 21 de Dezembro de 2009 a 19 Janeiro de 2010, de em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 23: Nela Bernardo Furaca, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102504690, em exercício na Delegação da Zambézia — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Atribuição de Prestações, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2010.
Texto do artigo, página 23: Guedes Francisco Chitoquiço, assistente técnico, classe E, escalão 1 titular do NUIT 105520761 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 23: Elsa Verónica Bernardino, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 titular do NUIT 100433885 — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)

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