De 12 de Agosto de 2011:
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- Texto do artigo, página 44: De 12 de Agosto de 2011:
- Texto do artigo, página 44: Agostinho Chissoro Murazue, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do
- Texto do artigo, página 44: artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
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