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Texto do artigo · p. 29 De 13 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 29 Teodósio do Rosário Casimiro Américo, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100339169, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Provincial de Administração Geral, na referida Delegação, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.

Texto do artigo · p. 29 Alberto Eduardo Zibia, assistente técnico de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100938030, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Contabilidade, na Delegação Provincial de Maputo, com efeitos a partir de 23 de Março de 2011.

Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

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Texto do artigo, página 29: De 13 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 29: Teodósio do Rosário Casimiro Américo, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100339169, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Provincial de Administração Geral, na referida Delegação, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.
Texto do artigo, página 29: Alberto Eduardo Zibia, assistente técnico de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100938030, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Contabilidade, na Delegação Provincial de Maputo, com efeitos a partir de 23 de Março de 2011.
Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

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