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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Alcinda José Catarino Massinga, técnica IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A.— conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2012, 14 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Celeste Augusto Benquete, servente da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 24 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Fernando António Pfumo, técnico IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2012, 21 anos, 10 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Maria da Glória da Silva Tembe, técnico IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 15 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Maria Fernanda Fanequiço Santos, técnico IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A.— conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 20 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Mariana Francisco de Mandongue Vilanculos, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A.— conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2012, 15 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Natália Bernardo, técnica IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 17 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Rachere Matope Canhembanhemba, técnico IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A.— conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 19 anos, 8 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Zaina Jampaniz Ainuzar Nhamussua, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A.— conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2012, 33 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  4. Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  5. Texto do artigo, página 1: Alcinda José Catarino Massinga, técnica IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A.— conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2012, 14 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  6. Texto do artigo, página 1: Celeste Augusto Benquete, servente da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 24 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  7. Texto do artigo, página 1: Fernando António Pfumo, técnico IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2012, 21 anos, 10 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  8. Texto do artigo, página 1: Maria da Glória da Silva Tembe, técnico IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 15 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  9. Texto do artigo, página 1: Maria Fernanda Fanequiço Santos, técnico IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A.— conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 20 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  10. Texto do artigo, página 1: Mariana Francisco de Mandongue Vilanculos, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A.— conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2012, 15 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  11. Texto do artigo, página 2: Natália Bernardo, técnica IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 17 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  12. Texto do artigo, página 2: Rachere Matope Canhembanhemba, técnico IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A.— conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 19 anos, 8 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  13. Texto do artigo, página 2: Zaina Jampaniz Ainuzar Nhamussua, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A.— conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2012, 33 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  14. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
  15. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  16. Texto do artigo, página 2: Despachos
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