II Série n.º 2/2013

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Edição II Série n.º 2/2013

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2013 II SÉRIE — Número 472

Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2013 II SÉRIE — Número 472

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Desapcho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Govuro:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macanga:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Texto lido por imagem · p. 1 S

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Alberto Xavier Rego, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 1 Cartilha Filimone Maducuane, enquadrada na carreira de técnico concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administradora distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 1 De 13 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Félix Mutatiua Movelo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Alcinda José Catarino Massinga, técnica IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A.— conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2012, 14 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Celeste Augusto Benquete, servente da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 24 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Fernando António Pfumo, técnico IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2012, 21 anos, 10 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Maria da Glória da Silva Tembe, técnico IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 15 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Maria Fernanda Fanequiço Santos, técnico IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A.— conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 20 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Mariana Francisco de Mandongue Vilanculos, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A.— conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2012, 15 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Natália Bernardo, técnica IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 17 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Rachere Matope Canhembanhemba, técnico IV da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A.— conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 19 anos, 8 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Zaina Jampaniz Ainuzar Nhamussua, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A.— conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2012, 33 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto nomeio defenitivamente Edgar Ribeiro Surage, titular do NUIT 107971475, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionário do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Província do Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 4 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Francisco, titular do NUIT 100646668, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionário do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Província do Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 4 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 30 de Outubro de 2003:

Texto do artigo · p. 2 Jossefa da Conceição Francisco, enquadrado no escalão 3 da classe C da carreira de assistente técnico de saúde, classificado em 19.° lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril de 2004.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Outubro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 João Eninho Rodrigues, titular do NUIT 104403204, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto

Texto do artigo · p. 2 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 17 de Junho de 1988 até 5 de Agosto de 1994 e de 1 de Outubro de 1997 até 30 de Setembro de 2011, 20 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Luís Augusto Mambero, titular do NUIT 101720195, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N2 e Secretário Permanente Provincial nesta Província — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Janeiro de 2005 até 31 de Dezembro de 2010, 6 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Morgado Amone Chau, titular do NUIT 103720583, enquadrado na carreira de agente de serviço — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 23 de Dezembro de 1985 até 31 de Maio de 2012, 26 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Mónica Rodolfo, titular do NUIT 100761912, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 1998 até 28 de Fevereiro de 2009, 11 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Outubro de 2008: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Modesto Saize, agente de serviço, classe U, escalão 8 e funcionário do Gabinete do Governador da Província de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2008, 31 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, conjugado com o despacho de 3 de Janeiro de 2006, do Governador da Província de Manica e alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 10 de Novembro de 2008:

Texto do artigo · p. 2 Ana Catarina Franguane, técnica média preventiva, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2009.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Lucas Jeremias, titular do NUIT 104336167 — nomeado definitivamente na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e da Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Magude

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 13 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Elias Alberto Manganhela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1002023263, em serviço na província do Maputo, no distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos

Texto do artigo · p. 3 termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido, ficando colocado no SDPI de Magude, no Distrito de Magude.

Texto do artigo · p. 3 Edmundo Pedro Gomes Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107517936, em serviço na província do Maputo, no distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no SDPI de Magude, no distrito de Magude.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Govuro

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 13 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Amélia Rosália Mário Mahocha, titular do NUIT 108086726, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Ivone Marques Munduachine, titular do NUIT 105236484, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Xande Alexandre Mazingo, titular do NUIT 104437321, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Guida de Albino Mangula, titular do NUIT 105040520, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Olinda Mandocue Paulo Chicolocolo, titular do NUIT 109211141, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Bento Julai Cossa, titular do NUIT 000044611, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Joana Dique Belo Simango, titular do NUIT 108732441, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe E, grupo salarial 6, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Ivone José Francisco, titular do NUIT 107885226, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Alice Ionelca Serafina Ngundela, titular do NUIT 104437079, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Florinda Manhacha Guacha, titular do NUIT 109211230, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Aniceto Augusto César, titular do NUIT 104437714, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Fátima Geraldo Uaciqete, titular do NUIT 104436447, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Alexandre Gahamuco José Jossefa, titular do NUIT 107885145, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Carlos Joaquim Macheve, titular do NUIT 105757026, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 David Mupeta António Gimo, titular do NUIT 104468081, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Fernando José Madivage Sitole, titular do NUIT 104437079, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 José Fernando Ubisse, titular do NUIT 000043764, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Lucas Baiane Simango, NUIT 104443796, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Alexandre Luís Macombene, titular do NUIT 114194530, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Amina Paulo Almeida, titular do NUIT 107885021, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Armando Augusto Manuel Castigo Dajurar, titular do NUIT 105535414, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Carlos Alberto Ismael Adamo, titular do NUIT 104435017, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Flugêncio José Justino, titular do NUIT 104450474, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Herondina Victorino Jossías, titular do NUIT 107899014, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 João Gonondo José, titular do NUIT 107948117, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Marieta Simão, titular do NUIT 106764262, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Yolando Manuel Sitoe Bila, titular do NUIT 000048823, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, Escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Issufo Ussene Issufo Júnior, titular do NUIT 000048411, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Carolina Guacha Sande, titular do NUIT 105271468, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Cristina Maria Dique Chicate, titular do NUIT 104443656, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Gravata Domingos, titular do NUIT 104438008, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 —nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Paulo Charles Lunabo, titular do NUIT 105961911, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 —nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Joaquim Cuvabarira Alfredo Chanaca, titular do NUIT 105274491, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 —nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Rosa Mabué António Mafuhure, titular do NUIT 104380492, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Jaime Pememe Mutota, titular do NUIT 110395841, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, Escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Lucinda António Banguija, titular do NUIT 107885366,, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Madalena Chicaca Matumbo, titular do NUIT 108738464, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1 —nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Gimo Chaiva Carlos, titular do NUIT 107887776, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Calisto Alexandre Sebastião, titular do NUIT 000039777, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Feliciano Ferra Malicame, titular do NUIT 104376053, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Dulce Rafael Laíce, titular do NUIT 000043214, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Alcídio Dichone Neve, titular do NUIT 000053329, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Zacarías Arnaldo, titular do NUIT 000050370, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Paulo Sebastião Vilanculo, titular do NUIT 105974833, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Emelda Tomás Laurinda, titular do NUIT 107557962, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Eugénio Orlando Filipe, titular do NUIT 108086831, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Marques Luís Jofe, titular do NUIT 100904020, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 —nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Milton Damião Juga Chicheche, titular do NUIT 104437532, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Beatriz Maichande João Mubango, titular do NUIT 104566480, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Rodovina Alexandre Mazingo, titular do NUIT 105892901, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Alberto Manuel Vilanculo Zacarias, titular do NUIT 108086122, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 António Dacalanhe Francisco Chigalo, titular do NUIT 104438164, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 31 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Abel Carlos Muchanga, titular do NUIT 104436633, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Brizido Casimiro Cumbane, titular do NUIT 107884300, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 António Choma Cala Majode, titular do NUIT 104443321, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Calídia de Jesus Albino Mangula, titular do NUIT 1044377553, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Alberto Jeque Chatio Manungo, titular do NUIT 104453422, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Celina Clarina Roberto Toalha Sozinho, titular do NUIT 107885404, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Tomás Pita Augusto Zimbinja, titular do NUIT 107884335, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Arão Simão Machique, titular do NUIT 10443400, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Biliassane António Selemane, titular do NUIT 107801537, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Simone Raúl Mahalage, titular do NUIT 107886141, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Emília Francisco Nhacuongue, titular do NUIT 104443214, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Mário Eduardo Matsena, titular do NUIT 105268211, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Anaterça Ernesto Sambo, titular do NUIT 104666574, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Daniel Armando, titular do NUIT 104437842, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Francisco Muchangaje Joaquim, titular do NUIT 108087056, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Jorge Mason Lapone, titular do NUIT 107885201, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Valentim Simão Pangananhe, titular do NUIT 000051976, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Adolfo Roberto Tsambe, titular do NUIT 104436870, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Emanuel Sanção Taímo, titular do NUIT 109395651, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Namarrói

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 7 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Bernardo Mariano Nicumua, médico generalista, enquadrado na carreira de médico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Macanga

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Ana Cristina João Cebola, titular do NUIT 108486521, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Macanga, 2 de Fevereiro de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Adélia Weluzane, titular do NUIT 105143435, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Américo José Bessite, titular do NUIT 109313920, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Bento Estêvão Pedro, titular do NUIT 104741010, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Chikaiko Tsoka, titular do NUIT 105123779, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Egídio Virgílio Languisse Sabonete, titular do NUIT 1058493213, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Emídio Fernando Timba, titular do NUIT 108482213, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre

Texto do artigo · p. 6 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Inocêncio Amor Denja, titular do NUIT 105089181, enquadrado na

Texto do artigo · p. 6 carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Inocêncio Salimo Matolino, titular do NUIT 105107978, enquadrada

Texto do artigo · p. 6 na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Joaquim Augusto Thaulo, titular do NUIT 105103433, enquadrado na

Texto do artigo · p. 6 carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, João Fabião Joaquim, titular do NUIT 104918042, enquadrado na

Texto do artigo · p. 6 carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Mário Eduardo Ajuda, titular do NUIT 108656360, enquadrado na

Texto do artigo · p. 6 carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Pedrito António Bechane, titular do NUIT 107737367, enquadrado na

Texto do artigo · p. 6 carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, René Francisco Urmile, titular do NUIT 104746055, enquadrado na

Texto do artigo · p. 6 carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Robson Sansão Nhabinde, titular do NUIT 107650350, enquadrado na

Texto do artigo · p. 6 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite. Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Sandra David Campion, titular do NUIT 107993304, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite. Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Abel Mário Alfinete João, titular do NUIT 108572868, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite. Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Alcídia Alferes João, titular do NUIT 108493704, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Angelina Paulo Nhancupe, titular do NUIT 107406093, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Celina Govate Luciano, titular do NUIT 108656980, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Chinoveva Adelino Jasse Jeque, titular do NUIT 104746055, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Macanga, 29 de Março de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Celestino Valentim Momola, titular do NUIT 109357456, enquadrado

Texto do artigo · p. 7 na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Macanga, 29 deMarço de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Cristóvão Witinesse Mphini, titular do NUIT 108060379, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Macanga, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.