Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Outubro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 João Eninho Rodrigues, titular do NUIT 104403204, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto

Texto do artigo · p. 2 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 17 de Junho de 1988 até 5 de Agosto de 1994 e de 1 de Outubro de 1997 até 30 de Setembro de 2011, 20 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Luís Augusto Mambero, titular do NUIT 101720195, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N2 e Secretário Permanente Provincial nesta Província — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Janeiro de 2005 até 31 de Dezembro de 2010, 6 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Morgado Amone Chau, titular do NUIT 103720583, enquadrado na carreira de agente de serviço — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 23 de Dezembro de 1985 até 31 de Maio de 2012, 26 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Mónica Rodolfo, titular do NUIT 100761912, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 1998 até 28 de Fevereiro de 2009, 11 anos de serviço prestado ao Estado.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 12 de Outubro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: João Eninho Rodrigues, titular do NUIT 104403204, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto
Texto do artigo, página 2: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 17 de Junho de 1988 até 5 de Agosto de 1994 e de 1 de Outubro de 1997 até 30 de Setembro de 2011, 20 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Luís Augusto Mambero, titular do NUIT 101720195, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N2 e Secretário Permanente Provincial nesta Província — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Janeiro de 2005 até 31 de Dezembro de 2010, 6 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Morgado Amone Chau, titular do NUIT 103720583, enquadrado na carreira de agente de serviço — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 23 de Dezembro de 1985 até 31 de Maio de 2012, 26 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Mónica Rodolfo, titular do NUIT 100761912, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 1998 até 28 de Fevereiro de 2009, 11 anos de serviço prestado ao Estado.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.