De 25 de Novembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 4: De 25 de Novembro de 2011:
- Texto do artigo, página 4: Domingos do Rosário Artur, investigador auxiliar, escalão 3, titular do NUIT 101050637 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretário da Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações, nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Estatuto da Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações, aprovado pelo Decreto n.º 54/20011, de 3 de Novembro, conjugado com a Lei n.º 10/20011, de 13 de Julho, da Assembleia da República.
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2012.)
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