II Série n.º 2/2015

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Edição II Série n.º 2/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número 372

Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número 372

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos. Instituto Geológico-Mineiro.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e Acção Social:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Norte. Instituto de Investigação em Águas.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Indústria e Comércio. Assembleia Provincial. STAE — Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macomia:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Administração Regional de Águas do Centro - ARACentro:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 15 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Joaquim da Silva, operário, da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, desligado do serviço para aposentação voluntaria, por despacho de 14 de Novembro de 2012, do Secretário Permanente da Província — concedida a pensão, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 2 905,81MT mensais, correspondentes a 25 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 4 068,14MT. A pensão é fixada com base no vencimento de actualizado até 7 porcento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga na Província do Maputo.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Filomena Daniel Chabo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 4, chefe do Posto Administrativo de Murrubué, Província da de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 Pedro Romão Jemusse, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração, classe C, escalão 1, administrador do distrito de Palma, Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 Francisco Cipriano Balate, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe A, escalão 1 — concedido 50 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos do n.º 3 do artigo 11, conjugado com a alínea m) do n.º 1, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 23 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Ana Maria de Lourdes Massengele, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, administradora do Distrito de Majune, Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento

Texto do artigo · p. 2 correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Filipe João Mussa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Inhassunge, Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 António Fernando Mandlate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração N2, classe E, escalão 1, administrador do Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente a cargo de administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 António Inácio Júnior, enquadrado na categoria de ministro plenipotenciário, classe B, escalão 2, embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto à República Popular da China — fixado 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugadas com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Jacob Jeremias Nyambir, exerceu as funções de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Democrática e Popular da Argélia — concedido 50 porcento do vencimento correspondente ao cargo de embaixador, nos termos do n.º 3 do artigo 11, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 1, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Raimundo Maico Diomba, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103723175, exerce a função de governador da Província de Gaza — concedido 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de governador provincial, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.) Rosa Vianeque, titular do NUIT 107609377, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, administradora do distrito, Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de adminstrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Celestino António Checanhanza, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, que exerceu as funções de administrador do distrito nas Províncias de Tete e Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de adminstrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Arnaldo Fernando Machohe, titular do NUIT 101651851, enquadrado na carreira de inspector superior N1, classe B, escalão 1, administrador do Distrito de Chibabava, Província de Sofala concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de adminstrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 António Moria, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, chefe do Posto Administrativo de Monapo-Sede, Província de Nampula concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 José Elias Kalime, enquadrado na carreira de instrutor e técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, administrador do Distrito de Meluco, Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de adminstrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Henrique Alberto Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de defesa N1, analista de assuntos militares A, classe B, escalão 3, e Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Henriques Jacinto, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, chefe do Posto Administrativo de Munhamade, Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Janeiro de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Pedro Simão Mandlate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Dezembro de 2008, 35 anos, 8 meses, e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 6 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Ilundy Merllet André, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 106996210, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Geológico-Mineiro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Instituto Geológico-Mineiro

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 6 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Azarias Feliciano Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais, titular do NUIT 103167639, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado no Instituto GeológicoMineiro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Carlos Albano Marove, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais, titular do NUIT 108839252, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado no Instituto GeológicoMineiro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Cornélio de Jesus Armindo Unguana, enquadrado na carreira de técnico, superior de recursos minerais, titular do NUIT 113584564, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Geológico-Mineiro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Isalina Telma de Sousa Rangel, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais, titular do NUIT 114821853, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Geológico-Mineiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Emanuel António Mungone, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 111047057, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Geológico-Mineiro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Suzana Perseverança Zefanias Muchanga, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 117979970, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocada no Instituto GeológicoMineiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Marliza José Dzimba, enquadrada na carreira de auxiliar, titular do NUIT 11797710, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocada no Instituto Geológico-Mineiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Carménia José Namburete, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 11211379, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocada no Instituto Geológico-Mineiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Isaura Marcos Sigaúque, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 117546561, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocada no Instituto Geológico-Mineiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CULTURA

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 15 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Jorge Manuel de Oliveira Dias, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101937798 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director da Escola de Artes Visuais, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Arrissis Martins Mudender, investigador estagiário, casse E, escalão 1, titular do NUIT 102031997 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Divulgação do ARPAC-Instituto de Investigação (Órgão Central).

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Célio Francisco Tiane, investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102305345 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Investigação do ARPAC-Instituto de Investigação (Órgão Central).

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Gilberto Paulino Cossa, técnico superior de cultura de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849089 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Acção Artístico-Cultural.

Texto do artigo · p. 3 Paulino Manuel, docente de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100851623 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 3 Roberto André Dove, técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849471 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Acção Artístico-Cultural.

Texto do artigo · p. 3 Francisco Esaú Cossa, docente de N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100635984 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Instituto Nacional do Livro e do Disco.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Marcos Evaristo Fernando, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101093549 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional do Património Cultural.

Texto do artigo · p. 3 Maria Emília Ismael Mussa Omar, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101405729 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Ministro, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Cidália Maria Benjamim, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849641 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças na Companhia Nacional de Canto e Dança, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Elídio Marcos Langa, investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104739121 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Provincial do ARPAC- Instituto de Investigação Sócio-Cultural de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Cândida Arzilio Mata, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101342042 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Artístico da Companhia Nacional de Canto e Dança, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Solange Laura Macamo, assistente universitária, escalão 1, titular do NUIT 100999961 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional do Património Cultural.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 4 Adelina Ajela Nhapeza, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848902 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Tecnologias de Sistemas de Informação.

Texto do artigo · p. 4 Lurdes Manuel Canhaua, técnica superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047423 — nomeada para exercer em comissão de serviço, as funções de director-adjunto administrativo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Alberto Francisco Valoi, investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100863014 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de delegado provincial do ARPAC-Instituto de Investigação Sócio Cultural de Gaza.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Dionísio Samuel Mula, técnico superior de cultura de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853779 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Exposições e Educação no Museu Nacional de Artes, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.) De 18 de Fevereiro de 2011.

Texto do artigo · p. 4 Sandra Carolina António Mourana, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101817301 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Instituto Nacional do Livro e do Disco.

Texto do artigo · p. 4 Cândido Zaqueu Namburete, técnico superior de N2, classe B, escalão 1, NUIT 104141439 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Ministro, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 4 António Momade Ussene, técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101703312 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Museu Nacional de Etnologia de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Dalma Amora da Graça, técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100890501 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, no Instituto Nacional do Livro e Disco, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Agostinho Xadreque, técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100834197 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional da Companhia Nacional de Canto e Dança, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Paulino Mualoja Puanhiheque, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1008454473 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Central Adjunto, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Domingos do Rosário Artur, investigador auxiliar, escalão 3, titular do NUIT 101050637 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretário da Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações, nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Estatuto da Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações, aprovado pelo Decreto n.º 54/20011, de 3 de Novembro, conjugado com a Lei n.º 10/20011, de 13 de Julho, da Assembleia da República.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Dánia Abdula Laíce, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100834871 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Biblioteca Nacional de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Afonso Ernesto Malace, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10084975511 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Museu Nacional de Artes.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Sandra Domingos António Madeira, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101128083 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Preservação e Conservação, na Biblioteca Nacional, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Emília Maria Augusta Nascimento Catorze, técnica superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848996 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Celeste Jaime Maunguele, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101033759 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Promoção das Indústrias Culturais.

Texto do artigo · p. 5 Luís José Savele, técnico superior de cultura de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849062 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Acção Artístico Cultural.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Paulina João Mungozana Metro, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101037908 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Preservação e Conservação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Biblioteca Nacional de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Alexandre António, investigador principal, escalão 2, titular do NUIT 100851571 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento dos Monumentos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional do Património Cultural.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Sousa António Vumbuca, técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 10084975511 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Órgão Central, Departamento de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 5 Xadreque Paulo Nhambongo, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101676005 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Órgão Central, Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Joana da Conceição Atrazina Augusto Paruque, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849712 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração Interna, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Lúcia Arlindo da Costa Rosário e Sengue, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100949194 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Carolina Bandze, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849291 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Judite Machaieie Chereua, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101302075 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Cacilda Madalena Mutouo, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103698111 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Planificação e Formação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Biblioteca Nacional de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Fabião Manuel Pereira, especialista de educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849577 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Manuel Firmino Gomes, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 4, titular do NUIT 300026354 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Central, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Ivan Gaspar Francisco Ibraimo Bonde, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107793771 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, no Orgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento Jurídico.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Leia Cipriano Chibindje, docente de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849410 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico-Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Escola Nacional de Dança.

Texto do artigo · p. 5 Célia Jonas Ernesto Munétua, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849437 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Ajunto da Escola Técnica Básica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Escola Nacional de Dança.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Manuela António, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101858057 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário particular, no Orgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Cecília Adriano Mabunda Xadreque, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101873749 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 6 António Arnaldo Chichava, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848740 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, com colocação no ARPAC, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Mariamo Zaituna Ussene, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848627 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 4 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 José Manuel Alberto Pita, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849259 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Promoção das Indústrias Culturais.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Nelson Jaime Mondlane, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100853612 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Museu Nacional de Artes.

Texto do artigo · p. 6 Albertina Jaime, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853930 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Museu Nacional de Artes.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Inocência Lourenço da Silva, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104993893 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Gabinete, no Órgão Central, nos termos n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Gonçalves Ernesto Guambe, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848708 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspector-geral, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Inspecção-Geral.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Abílio Santos Simão, investigador auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 100195887 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Aidate Dauto Ussene Salé Tauzene, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848600 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de

Texto do artigo · p. 6 inspector-geral adjunto, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Inspecção-Geral.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Marílio Cremildo Wane, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 102726693 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Museu Nacional de Artes.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Cândido Alberto Nhanquila, enquadrado na carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101506568 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Museu Nacional de Artes.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Estêvão Herculano Armando Mucavele, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101045986 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Justino Amosse Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047180 nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Regina Marta Sitoe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100854392 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Museu Nacional de Artes.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 13 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Maria do Céu Eduardo, técnica superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100253291 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, no Museu Nacional de Etnologia (MUSET), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Celestino Salvador Paulo Siane, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101059073 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Ministro, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Hortense Alberto Cossa, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100834294 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, na Biblioteca Nacional de Moçambique, nos termos n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Elizabeth Domingas Alfredo, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100854694 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, no Departamento de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Josefina Ragibo Saliência, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10373156 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, no Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique (GACIM), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Cláudio Diamantino Zunguze, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 109044131 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, com colocação no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 4 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Abuxama Rodrigues Furo, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849925 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, com colocação na Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Carla Rafael Meneses Mucueta Lemia, técnica superior de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849372 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente, com colocação na Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Almeida Luís Nhampa, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101936481 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Acção Artístico-Cultural.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Jorge Fernando Jairoce, assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102659597 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director da Biblioteca Nacional de Moçambique, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Rosa Vasco Zibane, técnica superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103721687 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Acção Artístico-Cultural.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 31 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Américo Calado Ambrósio, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100855046 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário das Relações Públicas, com colocação no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 4 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Arissone Jemusse Greia, técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103950473 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, com colocação na Inspecção-Geral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Jossia Vurande, inspector superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101675981 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, com colocação na Direcção Nacional de Promoção das Indústrias Culturais, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Ricardina da Conceição Marcos, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101937496 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Adjunto Pedagógico, na Escola Nacional de Artes Visuais, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 7 Instituto Nacional de Acção Social

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a contratação de supervisores financeiros para as Delegações do Instituto Nacional da Acção Social sediadas nas capitais provinciais, aberto por despacho de 14 de Novembro de 2013, da Secretária Permanente do Ministério da Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Esperança Joaquim Munguambe ............................................. 17,2

Texto do artigo · p. 7 2. Carlos Mário Almeida.............................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 7 3. Assamo Cassimo Assir............................................................. 16,2

Texto do artigo · p. 7 4. Pangabuè Vasco Sangurana ..................................................... 14,9

Texto do artigo · p. 7 5. Sandra Salomé Dinis................................................................ 14,7

Texto do artigo · p. 7 6. Jerónimo Khan do Rosário....................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 7 7. Francelino Muhate ................................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 7 8. Messildes Lisboa Hermínio ..................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 7 9. António Francisco Mabota....................................................... 12,7

Texto do artigo · p. 7 10. António Felisberto Tchaúque................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 7 11. José Luís do Rosário ................................................................ 12,4

Texto do artigo · p. 7 12. Mateus Joaquim Manaque ....................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 7 13. Cláudia Elpídia Venâncio Novele............................................ 12,2

Texto do artigo · p. 7 14. Fernando Pedro Bruno de Morais............................................ 12,2

Texto do artigo · p. 7 15. Calide Naufuce Richate ........................................................... 12,1

Texto do artigo · p. 7 16. Samuel Gabriel Magaiza.......................................................... 11,9

Texto do artigo · p. 7 17. Sábado Alamo Chombe ........................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 7 18. Rui Abílio Monjane ................................................................. 11,1

Texto do artigo · p. 7 19. Miguel Timane......................................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 7 20. Cláudia Ana Mudengue ........................................................... 10,8

Texto do artigo · p. 7 21. João Rosário José Dias............................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 7 22. Dércio José Balane................................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 7 23. Elvira Alda Bernardo João Alberto.......................................... 10,5

Texto do artigo · p. 7 24. Alexandrina Simião Tsamba Chemane.................................... 10,5

Texto do artigo · p. 7 25. Agostinho Francisco Macucule................................................ 10,3

Texto do artigo · p. 7 26. Teresa Morgado Mambana ...................................................... 10,3

Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 27. Hermenegilda Tomás Ndzove.................................................. 10,3

Texto do artigo · p. 8 28. Marisa José Carla Rosário Fevereiro ....................................... 10,2

Texto do artigo · p. 8 29. Aura Isabel Pitorro Coimbra.................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 8 30. Nelma Anita Nhantumbo ......................................................... 9,8 Reprovados.

Texto do artigo · p. 8 1. Teresa da Conceição Laquene.................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 8 2. Leopoldina Ibraimo Pereira Uachave ...................................... 9,0

Texto do artigo · p. 8 3. Esmeralda Edith Sarmento Massingarrela ............................... 9,0

Texto do artigo · p. 8 4. Jacinta Antónia de Abreu Jaquete............................................ 8,8

Texto do artigo · p. 8 5. Lucas Denilson Leonel Garrine ............................................... 8,8

Texto do artigo · p. 8 6. Nelton Duque Machava ........................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 8 7. Degrasse Zacarias Tarira Roque .............................................. 8,5

Texto do artigo · p. 8 8. Edson Manuel Emas Uenganai Moyo...................................... 8,5

Texto do artigo · p. 8 9. Artur Ernesto Marcos............................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 8 10. Esmeralda da Graça Domingos Sitoe ...................................... 8,3

Texto do artigo · p. 8 11. Inocêncio Américo Pequenino................................................. 8,3

Texto do artigo · p. 8 12. José Alberto Manuel ................................................................ 8,2

Texto do artigo · p. 8 13. Ozias Abílio Moiane................................................................ 8,1

Texto do artigo · p. 8 14. Francisco Benjamim Mucavele................................................ 8,1

Texto do artigo · p. 8 15. Onésia da Nelsa Ricardo Parruque ......................................... 8,0

Texto do artigo · p. 8 16. Aurélio Marcelino Soares Capito ............................................ 8,0

Texto do artigo · p. 8 17. Pedro Moisés José Maundera .................................................. 7,9

Texto do artigo · p. 8 18. Sérgia Guadalupe Samuel Zita ................................................ 7,6

Texto do artigo · p. 8 19. Cazuza Joaquim David ............................................................ 7,5

Texto do artigo · p. 8 20. Tânia da Conceição Manuel Carlos ......................................... 7,4

Texto do artigo · p. 8 21. Doutor Viagem Bernardo......................................................... 7,3

Texto do artigo · p. 8 22. Dioclência Justino Timba ........................................................ 7,2

Texto do artigo · p. 8 23. Hermínio Orlando Cumbane.................................................... 7,1

Texto do artigo · p. 8 24. Silvéiro Bento ......................................................................... 7,1

Texto do artigo · p. 8 25. Juliana da Nada Cláudio Manjor ............................................. 7,1

Texto do artigo · p. 8 26. Arlinda Tramo Chume ............................................................ 7,1

Texto do artigo · p. 8 27. Emílio José Ngovene .............................................................. 7,0

Texto do artigo · p. 8 28. Filipe Hélio Mavie .................................................................. 7,0

Texto do artigo · p. 8 29. Afonso José Carumeia ............................................................. 7,0

Texto do artigo · p. 8 30. Edite Pascoal Levene ............................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 8 31. Inélio de Clarêncio Fernando Messias .................................... 7,0

Texto do artigo · p. 8 32. Jamilo Mário da Silva .............................................................. 6,8

Texto do artigo · p. 8 33. Hamida Luís Dalvez ................................................................ 6,6

Texto do artigo · p. 8 34. Isabel Maria Arnaldo Salamique ............................................. 6,6

Texto do artigo · p. 8 35. Nilza Aurélio Honwana Goveia .............................................. 6,6

Texto do artigo · p. 8 36. Taela Raibo Funze ................................................................... 6,6

Texto do artigo · p. 8 37. Ângelo Valente Chemane ........................................................ 6,5

Texto do artigo · p. 8 38. Aurélio Nelo Alfane Sarmento ............................................... 6,5

Texto do artigo · p. 8 39. Délcia José Manuel ................................................................. 6,5

Texto do artigo · p. 8 40. Genifa Enoque Chizavane ....................................................... 6,2

Texto do artigo · p. 8 41. Moniz Basílio Falaque ............................................................ 6,2

Texto do artigo · p. 8 42. Nélio Caetano Cariate ............................................................. 6,2

Texto do artigo · p. 8 43. Evaldo André Ramia ............................................................... 6,2

Texto do artigo · p. 8 44. Elísio Namburete Adriano Tembe .......................................... 6,1

Texto do artigo · p. 8 45. Algino Fernando Paulo ........................................................... 6,1

Texto do artigo · p. 8 46. Conceição Toninha Henriques Afonso Mahoho ..................... 6,0

Texto do artigo · p. 8 47. Lúcia Daniel Bila ..................................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 8 48. Melânia Fernando Taguia João................................................ 6,0

Texto do artigo · p. 8 49. Alsácia Lina Pavilovina Paulo................................................. 6,0

Texto do artigo · p. 8 50. Vânia Luís Pires Ribeiro.......................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 8 51. Darcézia Raimundo Nhampossa.............................................. 6,0

Texto do artigo · p. 8 52. Paulo José Paulo ...................................................................... 5,9

Texto do artigo · p. 8 53. João Luís do Rosário Uazoe .................................................... 5,9

Texto do artigo · p. 8 54. Morais Víctor Morais............................................................... 5,9

Texto do artigo · p. 8 55. Dinércio Felisberto Matimbe ................................................... 5,9

Texto do artigo · p. 8 56. Inácio Felisberto Bande ........................................................... 5,8

Texto do artigo · p. 8 57. Ivandro Mornel Marcos ........................................................... 5,8

Texto do artigo · p. 8 58. Teresa Maria João.................................................................... 5,8

Texto do artigo · p. 8 59. Carla Ivete João Banze............................................................. 5,8

Texto do artigo · p. 8 60. Olga Lafitissa Boane................................................................ 5,8

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 61. Dário Penaldo Pedro Elias .................................................... 5,8

Texto do artigo · p. 8 62. Nilza da Gérsia Lourenço Cláudio......................................... 5,6

Texto do artigo · p. 8 63. Judy Magalhães Amisse Cololo ............................................ 5,6

Texto do artigo · p. 8 64. Lina Ricardo .......................................................................... 5,5

Texto do artigo · p. 8 65. Precíldia José Manuel ........................................................... 5,5

Texto do artigo · p. 8 66. Hélder da Costa Sumaila ....................................................... 5,4

Texto do artigo · p. 8 67. Júrcia Alberto Chambal ........................................................ 5,4

Texto do artigo · p. 8 68. Fáuzia Rafael Ringue ............................................................ 5,4

Texto do artigo · p. 8 69. Heloísa Florêncio Gongolo ................................................... 5,3

Texto do artigo · p. 8 70. Armindo Júnior da Costa Sumaila ........................................ 5,3

Texto do artigo · p. 8 71. Guido Eugénio Gabriel ......................................................... 5,3

Texto do artigo · p. 8 72. Selemane Evandro Joaquim .................................................. 5,3

Texto do artigo · p. 8 73. Amândio da Paz Estanislau Fabião ....................................... 5,3

Texto do artigo · p. 8 74. Aurélio Salvador Dimande .................................................... 5,2

Texto do artigo · p. 8 75. Marta Jorge Muabiua ............................................................ 5,2

Texto do artigo · p. 8 76. Paloma Apitia Waquissa Mussagi Uaite ............................... 5,2

Texto do artigo · p. 8 77. Sidália João Cipriano Luís .................................................... 5,0

Texto do artigo · p. 8 78. Adelino da Lina Manuel Pechisso Jossefa ............................ 4,9

Texto do artigo · p. 8 79. Armando Raúl Mário Cunha ................................................. 4,9

Texto do artigo · p. 8 80. Argentina Adelino Herculano ............................................... 4,9

Texto do artigo · p. 8 81. Jorge Viegas Luís .................................................................. 4,9

Texto do artigo · p. 8 82. Maria Amélia Nhamuwe ....................................................... 4,9

Texto do artigo · p. 8 83. Camila dos Santos Paulo ....................................................... 4,8

Texto do artigo · p. 8 84. Joaquim João de Brito Chaúma ............................................ 4,8

Texto do artigo · p. 8 85. Nance Joaquim Armando Ceia ............................................. 4,8

Texto do artigo · p. 8 86. Armilar Alfredo Jive ............................................................. 4,8

Texto do artigo · p. 8 87. Cristina Rafael ....................................................................... 4,8

Texto do artigo · p. 8 88. Ebedy Benjamim Massamba ................................................. 4,8

Texto do artigo · p. 8 89. Jef da Silva ............................................................................ 4,8

Texto do artigo · p. 8 90. Agostinho Luís Zuzu Alfai ................................................... 4,7

Texto do artigo · p. 8 91. Nádia Loborino Silveira ........................................................ 4,7

Texto do artigo · p. 8 92. Acácio Rock Luís .................................................................. 4,6

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número 372
Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número 372
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos. Instituto Geológico-Mineiro.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Mulher e Acção Social:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Acção Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo, página 1: Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Norte. Instituto de Investigação em Águas.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Indústria e Comércio. Assembleia Provincial. STAE — Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macomia:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Administração Regional de Águas do Centro - ARACentro:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despacho De 15 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 1: Joaquim da Silva, operário, da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, desligado do serviço para aposentação voluntaria, por despacho de 14 de Novembro de 2012, do Secretário Permanente da Província — concedida a pensão, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 2 905,81MT mensais, correspondentes a 25 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 4 068,14MT. A pensão é fixada com base no vencimento de actualizado até 7 porcento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga na Província do Maputo.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 1: Filomena Daniel Chabo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 4, chefe do Posto Administrativo de Murrubué, Província da de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: Pedro Romão Jemusse, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração, classe C, escalão 1, administrador do distrito de Palma, Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: Francisco Cipriano Balate, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe A, escalão 1 — concedido 50 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos do n.º 3 do artigo 11, conjugado com a alínea m) do n.º 1, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 23 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 1: Ana Maria de Lourdes Massengele, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, administradora do Distrito de Majune, Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento
Texto do artigo, página 2: correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 14 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Filipe João Mussa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Inhassunge, Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: António Fernando Mandlate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração N2, classe E, escalão 1, administrador do Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente a cargo de administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: António Inácio Júnior, enquadrado na categoria de ministro plenipotenciário, classe B, escalão 2, embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto à República Popular da China — fixado 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugadas com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Jacob Jeremias Nyambir, exerceu as funções de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Democrática e Popular da Argélia — concedido 50 porcento do vencimento correspondente ao cargo de embaixador, nos termos do n.º 3 do artigo 11, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 1, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Raimundo Maico Diomba, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103723175, exerce a função de governador da Província de Gaza — concedido 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de governador provincial, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.) Rosa Vianeque, titular do NUIT 107609377, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, administradora do distrito, Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de adminstrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Celestino António Checanhanza, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, que exerceu as funções de administrador do distrito nas Províncias de Tete e Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de adminstrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Arnaldo Fernando Machohe, titular do NUIT 101651851, enquadrado na carreira de inspector superior N1, classe B, escalão 1, administrador do Distrito de Chibabava, Província de Sofala concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de adminstrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: António Moria, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, chefe do Posto Administrativo de Monapo-Sede, Província de Nampula concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: José Elias Kalime, enquadrado na carreira de instrutor e técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, administrador do Distrito de Meluco, Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de adminstrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Henrique Alberto Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de defesa N1, analista de assuntos militares A, classe B, escalão 3, e Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Henriques Jacinto, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, chefe do Posto Administrativo de Munhamade, Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 23 de Janeiro de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Pedro Simão Mandlate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Dezembro de 2008, 35 anos, 8 meses, e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Despacho De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Ilundy Merllet André, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 106996210, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Geológico-Mineiro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Instituto Geológico-Mineiro
Texto do artigo, página 3: Despachos De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Azarias Feliciano Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais, titular do NUIT 103167639, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado no Instituto GeológicoMineiro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Carlos Albano Marove, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais, titular do NUIT 108839252, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado no Instituto GeológicoMineiro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Cornélio de Jesus Armindo Unguana, enquadrado na carreira de técnico, superior de recursos minerais, titular do NUIT 113584564, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Geológico-Mineiro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Isalina Telma de Sousa Rangel, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais, titular do NUIT 114821853, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Geológico-Mineiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Emanuel António Mungone, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 111047057, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Geológico-Mineiro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Suzana Perseverança Zefanias Muchanga, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 117979970, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocada no Instituto GeológicoMineiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Marliza José Dzimba, enquadrada na carreira de auxiliar, titular do NUIT 11797710, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocada no Instituto Geológico-Mineiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Carménia José Namburete, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 11211379, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocada no Instituto Geológico-Mineiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Isaura Marcos Sigaúque, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 117546561, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocada no Instituto Geológico-Mineiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo, página 3: Despachos De 15 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Jorge Manuel de Oliveira Dias, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101937798 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director da Escola de Artes Visuais, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Arrissis Martins Mudender, investigador estagiário, casse E, escalão 1, titular do NUIT 102031997 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Divulgação do ARPAC-Instituto de Investigação (Órgão Central).
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Célio Francisco Tiane, investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102305345 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Investigação do ARPAC-Instituto de Investigação (Órgão Central).
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 25 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Gilberto Paulino Cossa, técnico superior de cultura de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849089 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Acção Artístico-Cultural.
Texto do artigo, página 3: Paulino Manuel, docente de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100851623 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 3: Roberto André Dove, técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849471 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Acção Artístico-Cultural.
Texto do artigo, página 3: Francisco Esaú Cossa, docente de N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100635984 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Instituto Nacional do Livro e do Disco.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Marcos Evaristo Fernando, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101093549 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional do Património Cultural.
Texto do artigo, página 3: Maria Emília Ismael Mussa Omar, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101405729 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Ministro, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Cidália Maria Benjamim, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849641 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças na Companhia Nacional de Canto e Dança, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Elídio Marcos Langa, investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104739121 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Provincial do ARPAC- Instituto de Investigação Sócio-Cultural de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 1 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Cândida Arzilio Mata, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101342042 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Artístico da Companhia Nacional de Canto e Dança, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Solange Laura Macamo, assistente universitária, escalão 1, titular do NUIT 100999961 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional do Património Cultural.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 4: Adelina Ajela Nhapeza, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848902 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Tecnologias de Sistemas de Informação.
Texto do artigo, página 4: Lurdes Manuel Canhaua, técnica superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047423 — nomeada para exercer em comissão de serviço, as funções de director-adjunto administrativo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Alberto Francisco Valoi, investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100863014 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de delegado provincial do ARPAC-Instituto de Investigação Sócio Cultural de Gaza.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Dionísio Samuel Mula, técnico superior de cultura de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853779 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Exposições e Educação no Museu Nacional de Artes, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.) De 18 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo, página 4: Sandra Carolina António Mourana, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101817301 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Instituto Nacional do Livro e do Disco.
Texto do artigo, página 4: Cândido Zaqueu Namburete, técnico superior de N2, classe B, escalão 1, NUIT 104141439 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Ministro, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 7 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 4: António Momade Ussene, técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101703312 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Museu Nacional de Etnologia de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 4: Dalma Amora da Graça, técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100890501 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, no Instituto Nacional do Livro e Disco, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 4: Agostinho Xadreque, técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100834197 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional da Companhia Nacional de Canto e Dança, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 19 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 4: Paulino Mualoja Puanhiheque, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1008454473 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Central Adjunto, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Domingos do Rosário Artur, investigador auxiliar, escalão 3, titular do NUIT 101050637 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretário da Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações, nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Estatuto da Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações, aprovado pelo Decreto n.º 54/20011, de 3 de Novembro, conjugado com a Lei n.º 10/20011, de 13 de Julho, da Assembleia da República.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 4: De 30 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Dánia Abdula Laíce, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100834871 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Biblioteca Nacional de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Afonso Ernesto Malace, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10084975511 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Museu Nacional de Artes.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: De 7 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Sandra Domingos António Madeira, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101128083 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Preservação e Conservação, na Biblioteca Nacional, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Emília Maria Augusta Nascimento Catorze, técnica superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848996 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Celeste Jaime Maunguele, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101033759 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Promoção das Indústrias Culturais.
Texto do artigo, página 5: Luís José Savele, técnico superior de cultura de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849062 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Acção Artístico Cultural.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 5: Paulina João Mungozana Metro, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101037908 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Preservação e Conservação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Biblioteca Nacional de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: Alexandre António, investigador principal, escalão 2, titular do NUIT 100851571 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento dos Monumentos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional do Património Cultural.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Sousa António Vumbuca, técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 10084975511 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Órgão Central, Departamento de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 5: Xadreque Paulo Nhambongo, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101676005 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Órgão Central, Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 28 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 5: Joana da Conceição Atrazina Augusto Paruque, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849712 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração Interna, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 5: Lúcia Arlindo da Costa Rosário e Sengue, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100949194 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Carolina Bandze, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849291 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Judite Machaieie Chereua, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101302075 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.
Texto do artigo, página 5: De 13 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Cacilda Madalena Mutouo, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103698111 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Planificação e Formação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Biblioteca Nacional de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Fabião Manuel Pereira, especialista de educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849577 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 5: De 10 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 5: Manuel Firmino Gomes, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 4, titular do NUIT 300026354 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Central, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 18 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 5: Ivan Gaspar Francisco Ibraimo Bonde, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107793771 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, no Orgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento Jurídico.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 5: Leia Cipriano Chibindje, docente de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849410 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico-Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Escola Nacional de Dança.
Texto do artigo, página 5: Célia Jonas Ernesto Munétua, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849437 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Ajunto da Escola Técnica Básica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Escola Nacional de Dança.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 5: Manuela António, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101858057 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário particular, no Orgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 5: Cecília Adriano Mabunda Xadreque, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101873749 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 6: António Arnaldo Chichava, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848740 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, com colocação no ARPAC, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Mariamo Zaituna Ussene, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848627 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 4 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: José Manuel Alberto Pita, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849259 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Promoção das Indústrias Culturais.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Nelson Jaime Mondlane, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100853612 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Museu Nacional de Artes.
Texto do artigo, página 6: Albertina Jaime, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853930 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Museu Nacional de Artes.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Inocência Lourenço da Silva, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104993893 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Gabinete, no Órgão Central, nos termos n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 26 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 6: Gonçalves Ernesto Guambe, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848708 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspector-geral, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Inspecção-Geral.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Abílio Santos Simão, investigador auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 100195887 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Aidate Dauto Ussene Salé Tauzene, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848600 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de
Texto do artigo, página 6: inspector-geral adjunto, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Inspecção-Geral.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Marílio Cremildo Wane, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 102726693 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Museu Nacional de Artes.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 6: Cândido Alberto Nhanquila, enquadrado na carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101506568 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Museu Nacional de Artes.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Estêvão Herculano Armando Mucavele, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101045986 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Justino Amosse Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047180 nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Regina Marta Sitoe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100854392 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Museu Nacional de Artes.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 13 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Maria do Céu Eduardo, técnica superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100253291 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, no Museu Nacional de Etnologia (MUSET), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 11 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Celestino Salvador Paulo Siane, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101059073 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Ministro, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 21 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Hortense Alberto Cossa, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100834294 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, na Biblioteca Nacional de Moçambique, nos termos n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Elizabeth Domingas Alfredo, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100854694 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, no Departamento de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 30 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Josefina Ragibo Saliência, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10373156 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, no Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique (GACIM), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Cláudio Diamantino Zunguze, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 109044131 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, com colocação no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 4 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 7: Abuxama Rodrigues Furo, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849925 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, com colocação na Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Carla Rafael Meneses Mucueta Lemia, técnica superior de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849372 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente, com colocação na Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 7: Almeida Luís Nhampa, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101936481 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Acção Artístico-Cultural.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Jorge Fernando Jairoce, assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102659597 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director da Biblioteca Nacional de Moçambique, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 20 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 7: Rosa Vasco Zibane, técnica superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103721687 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Acção Artístico-Cultural.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 31 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 7: Américo Calado Ambrósio, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100855046 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário das Relações Públicas, com colocação no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 4 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 7: Arissone Jemusse Greia, técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103950473 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, com colocação na Inspecção-Geral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 7: Jossia Vurande, inspector superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101675981 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, com colocação na Direcção Nacional de Promoção das Indústrias Culturais, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 21 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 7: Ricardina da Conceição Marcos, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101937496 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Adjunto Pedagógico, na Escola Nacional de Artes Visuais, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 7: Instituto Nacional de Acção Social
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a contratação de supervisores financeiros para as Delegações do Instituto Nacional da Acção Social sediadas nas capitais provinciais, aberto por despacho de 14 de Novembro de 2013, da Secretária Permanente do Ministério da Mulher e Acção Social.
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Esperança Joaquim Munguambe ............................................. 17,2
Texto do artigo, página 7: 2. Carlos Mário Almeida.............................................................. 16,5
Texto do artigo, página 7: 3. Assamo Cassimo Assir............................................................. 16,2
Texto do artigo, página 7: 4. Pangabuè Vasco Sangurana ..................................................... 14,9
Texto do artigo, página 7: 5. Sandra Salomé Dinis................................................................ 14,7
Texto do artigo, página 7: 6. Jerónimo Khan do Rosário....................................................... 14,3
Texto do artigo, página 7: 7. Francelino Muhate ................................................................... 14,1
Texto do artigo, página 7: 8. Messildes Lisboa Hermínio ..................................................... 13,3
Texto do artigo, página 7: 9. António Francisco Mabota....................................................... 12,7
Texto do artigo, página 7: 10. António Felisberto Tchaúque................................................... 12,5
Texto do artigo, página 7: 11. José Luís do Rosário ................................................................ 12,4
Texto do artigo, página 7: 12. Mateus Joaquim Manaque ....................................................... 12,3
Texto do artigo, página 7: 13. Cláudia Elpídia Venâncio Novele............................................ 12,2
Texto do artigo, página 7: 14. Fernando Pedro Bruno de Morais............................................ 12,2
Texto do artigo, página 7: 15. Calide Naufuce Richate ........................................................... 12,1
Texto do artigo, página 7: 16. Samuel Gabriel Magaiza.......................................................... 11,9
Texto do artigo, página 7: 17. Sábado Alamo Chombe ........................................................... 11,3
Texto do artigo, página 7: 18. Rui Abílio Monjane ................................................................. 11,1
Texto do artigo, página 7: 19. Miguel Timane......................................................................... 11,0
Texto do artigo, página 7: 20. Cláudia Ana Mudengue ........................................................... 10,8
Texto do artigo, página 7: 21. João Rosário José Dias............................................................. 10,5
Texto do artigo, página 7: 22. Dércio José Balane................................................................... 10,5
Texto do artigo, página 7: 23. Elvira Alda Bernardo João Alberto.......................................... 10,5
Texto do artigo, página 7: 24. Alexandrina Simião Tsamba Chemane.................................... 10,5
Texto do artigo, página 7: 25. Agostinho Francisco Macucule................................................ 10,3
Texto do artigo, página 7: 26. Teresa Morgado Mambana ...................................................... 10,3
Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 27. Hermenegilda Tomás Ndzove.................................................. 10,3
Texto do artigo, página 8: 28. Marisa José Carla Rosário Fevereiro ....................................... 10,2
Texto do artigo, página 8: 29. Aura Isabel Pitorro Coimbra.................................................... 10,0
Texto do artigo, página 8: 30. Nelma Anita Nhantumbo ......................................................... 9,8 Reprovados.
Texto do artigo, página 8: 1. Teresa da Conceição Laquene.................................................. 9,0
Texto do artigo, página 8: 2. Leopoldina Ibraimo Pereira Uachave ...................................... 9,0
Texto do artigo, página 8: 3. Esmeralda Edith Sarmento Massingarrela ............................... 9,0
Texto do artigo, página 8: 4. Jacinta Antónia de Abreu Jaquete............................................ 8,8
Texto do artigo, página 8: 5. Lucas Denilson Leonel Garrine ............................................... 8,8
Texto do artigo, página 8: 6. Nelton Duque Machava ........................................................... 8,5
Texto do artigo, página 8: 7. Degrasse Zacarias Tarira Roque .............................................. 8,5
Texto do artigo, página 8: 8. Edson Manuel Emas Uenganai Moyo...................................... 8,5
Texto do artigo, página 8: 9. Artur Ernesto Marcos............................................................... 8,5
Texto do artigo, página 8: 10. Esmeralda da Graça Domingos Sitoe ...................................... 8,3
Texto do artigo, página 8: 11. Inocêncio Américo Pequenino................................................. 8,3
Texto do artigo, página 8: 12. José Alberto Manuel ................................................................ 8,2
Texto do artigo, página 8: 13. Ozias Abílio Moiane................................................................ 8,1
Texto do artigo, página 8: 14. Francisco Benjamim Mucavele................................................ 8,1
Texto do artigo, página 8: 15. Onésia da Nelsa Ricardo Parruque ......................................... 8,0
Texto do artigo, página 8: 16. Aurélio Marcelino Soares Capito ............................................ 8,0
Texto do artigo, página 8: 17. Pedro Moisés José Maundera .................................................. 7,9
Texto do artigo, página 8: 18. Sérgia Guadalupe Samuel Zita ................................................ 7,6
Texto do artigo, página 8: 19. Cazuza Joaquim David ............................................................ 7,5
Texto do artigo, página 8: 20. Tânia da Conceição Manuel Carlos ......................................... 7,4
Texto do artigo, página 8: 21. Doutor Viagem Bernardo......................................................... 7,3
Texto do artigo, página 8: 22. Dioclência Justino Timba ........................................................ 7,2
Texto do artigo, página 8: 23. Hermínio Orlando Cumbane.................................................... 7,1
Texto do artigo, página 8: 24. Silvéiro Bento ......................................................................... 7,1
Texto do artigo, página 8: 25. Juliana da Nada Cláudio Manjor ............................................. 7,1
Texto do artigo, página 8: 26. Arlinda Tramo Chume ............................................................ 7,1
Texto do artigo, página 8: 27. Emílio José Ngovene .............................................................. 7,0
Texto do artigo, página 8: 28. Filipe Hélio Mavie .................................................................. 7,0
Texto do artigo, página 8: 29. Afonso José Carumeia ............................................................. 7,0
Texto do artigo, página 8: 30. Edite Pascoal Levene ............................................................... 7,0
Texto do artigo, página 8: 31. Inélio de Clarêncio Fernando Messias .................................... 7,0
Texto do artigo, página 8: 32. Jamilo Mário da Silva .............................................................. 6,8
Texto do artigo, página 8: 33. Hamida Luís Dalvez ................................................................ 6,6
Texto do artigo, página 8: 34. Isabel Maria Arnaldo Salamique ............................................. 6,6
Texto do artigo, página 8: 35. Nilza Aurélio Honwana Goveia .............................................. 6,6
Texto do artigo, página 8: 36. Taela Raibo Funze ................................................................... 6,6
Texto do artigo, página 8: 37. Ângelo Valente Chemane ........................................................ 6,5
Texto do artigo, página 8: 38. Aurélio Nelo Alfane Sarmento ............................................... 6,5
Texto do artigo, página 8: 39. Délcia José Manuel ................................................................. 6,5
Texto do artigo, página 8: 40. Genifa Enoque Chizavane ....................................................... 6,2
Texto do artigo, página 8: 41. Moniz Basílio Falaque ............................................................ 6,2
Texto do artigo, página 8: 42. Nélio Caetano Cariate ............................................................. 6,2
Texto do artigo, página 8: 43. Evaldo André Ramia ............................................................... 6,2
Texto do artigo, página 8: 44. Elísio Namburete Adriano Tembe .......................................... 6,1
Texto do artigo, página 8: 45. Algino Fernando Paulo ........................................................... 6,1
Texto do artigo, página 8: 46. Conceição Toninha Henriques Afonso Mahoho ..................... 6,0
Texto do artigo, página 8: 47. Lúcia Daniel Bila ..................................................................... 6,0
Texto do artigo, página 8: 48. Melânia Fernando Taguia João................................................ 6,0
Texto do artigo, página 8: 49. Alsácia Lina Pavilovina Paulo................................................. 6,0
Texto do artigo, página 8: 50. Vânia Luís Pires Ribeiro.......................................................... 6,0
Texto do artigo, página 8: 51. Darcézia Raimundo Nhampossa.............................................. 6,0
Texto do artigo, página 8: 52. Paulo José Paulo ...................................................................... 5,9
Texto do artigo, página 8: 53. João Luís do Rosário Uazoe .................................................... 5,9
Texto do artigo, página 8: 54. Morais Víctor Morais............................................................... 5,9
Texto do artigo, página 8: 55. Dinércio Felisberto Matimbe ................................................... 5,9
Texto do artigo, página 8: 56. Inácio Felisberto Bande ........................................................... 5,8
Texto do artigo, página 8: 57. Ivandro Mornel Marcos ........................................................... 5,8
Texto do artigo, página 8: 58. Teresa Maria João.................................................................... 5,8
Texto do artigo, página 8: 59. Carla Ivete João Banze............................................................. 5,8
Texto do artigo, página 8: 60. Olga Lafitissa Boane................................................................ 5,8
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 61. Dário Penaldo Pedro Elias .................................................... 5,8
Texto do artigo, página 8: 62. Nilza da Gérsia Lourenço Cláudio......................................... 5,6
Texto do artigo, página 8: 63. Judy Magalhães Amisse Cololo ............................................ 5,6
Texto do artigo, página 8: 64. Lina Ricardo .......................................................................... 5,5
Texto do artigo, página 8: 65. Precíldia José Manuel ........................................................... 5,5
Texto do artigo, página 8: 66. Hélder da Costa Sumaila ....................................................... 5,4
Texto do artigo, página 8: 67. Júrcia Alberto Chambal ........................................................ 5,4
Texto do artigo, página 8: 68. Fáuzia Rafael Ringue ............................................................ 5,4
Texto do artigo, página 8: 69. Heloísa Florêncio Gongolo ................................................... 5,3
Texto do artigo, página 8: 70. Armindo Júnior da Costa Sumaila ........................................ 5,3
Texto do artigo, página 8: 71. Guido Eugénio Gabriel ......................................................... 5,3
Texto do artigo, página 8: 72. Selemane Evandro Joaquim .................................................. 5,3
Texto do artigo, página 8: 73. Amândio da Paz Estanislau Fabião ....................................... 5,3
Texto do artigo, página 8: 74. Aurélio Salvador Dimande .................................................... 5,2
Texto do artigo, página 8: 75. Marta Jorge Muabiua ............................................................ 5,2
Texto do artigo, página 8: 76. Paloma Apitia Waquissa Mussagi Uaite ............................... 5,2
Texto do artigo, página 8: 77. Sidália João Cipriano Luís .................................................... 5,0
Texto do artigo, página 8: 78. Adelino da Lina Manuel Pechisso Jossefa ............................ 4,9
Texto do artigo, página 8: 79. Armando Raúl Mário Cunha ................................................. 4,9
Texto do artigo, página 8: 80. Argentina Adelino Herculano ............................................... 4,9
Texto do artigo, página 8: 81. Jorge Viegas Luís .................................................................. 4,9
Texto do artigo, página 8: 82. Maria Amélia Nhamuwe ....................................................... 4,9
Texto do artigo, página 8: 83. Camila dos Santos Paulo ....................................................... 4,8
Texto do artigo, página 8: 84. Joaquim João de Brito Chaúma ............................................ 4,8
Texto do artigo, página 8: 85. Nance Joaquim Armando Ceia ............................................. 4,8
Texto do artigo, página 8: 86. Armilar Alfredo Jive ............................................................. 4,8
Texto do artigo, página 8: 87. Cristina Rafael ....................................................................... 4,8
Texto do artigo, página 8: 88. Ebedy Benjamim Massamba ................................................. 4,8
Texto do artigo, página 8: 89. Jef da Silva ............................................................................ 4,8
Texto do artigo, página 8: 90. Agostinho Luís Zuzu Alfai ................................................... 4,7
Texto do artigo, página 8: 91. Nádia Loborino Silveira ........................................................ 4,7
Texto do artigo, página 8: 92. Acácio Rock Luís .................................................................. 4,6

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Despacho Instituto Geológico-Mineiro
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA
Diploma De 22 de Outubro de 2010:
Diploma De 25 de Outubro de 2010:
Diploma De 26 de Outubro de 2010:
Diploma De 1 de Novembro de 2010:
Diploma De 11 de Novembro de 2010:
Diploma De 9 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 7 de Junho de 2011:
Diploma De 2 de Julho de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Diploma De 5 de Agosto de 2011:
Diploma De 19 de Agosto de 2011:
Diploma De 25 de Novembro de 2011:
Diploma De 30 de Novembro de 2011:
Diploma De 7 de Dezembro de 2011:
Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
Diploma De 16 de Janeiro de 2012:
Diploma De 24 de Abril de 2012:
Diploma De 28 de Maio de 2012:
Diploma De 13 de Junho de 2012:
Diploma De 23 de Julho de 2014:
Diploma De 8 de Outubro de 2012:
Diploma De 13 de Novembro de 2012:
Diploma De 6 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 10 de Abril de 2013:
Diploma De 18 de Abril de 2013:
Diploma De 23 de Abril de 2013:
Diploma De 30 de Abril de 2013:
Diploma De 20 de Maio de 2013:
Diploma De 22 de Maio de 2013:
Diploma De 4 de Julho de 2013:
Diploma De 14 de Julho de 2014:
Diploma De 9 de Julho de 2013:
Diploma De 23 de Julho de 2013:
Diploma De 26 de Agosto de 2013:
Diploma De 18 de Setembro de 2013:
Diploma De 8 de Outubro de 2013:
Diploma De 15 de Outubro de 2013:
Diploma De 13 de Novembro de 2013:
Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
Diploma De 21 de Janeiro de 2014:
Diploma De 30 de Janeiro de 2014:
Diploma De 18 de Agosto de 2014:
Diploma De 4 de Março de 2014:
Diploma De 17 de Março de 2014:
Diploma De 20 de Março de 2014:
Diploma De 31 de Março de 2014:
Diploma De 4 de Abril de 2014:
Diploma De 10 de Abril de 2014:
Diploma De 21 de Abril de 2014:
Aviso MINISTÉRIO DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional de Acção Social
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Norte
Diploma De 5 de Setembro de 2014:
Rectificação Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Norte
Aviso Instituto de Investigação em Águas
Despacho Governo da Província do Maputo
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isa Monteiro Muhate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110266758, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edgar Munduapeji Castigo Pejissanhe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118203976, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicaçoes de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia Jacinto Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114102921, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ubaldo Víctor Manuel Nhantumbo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111205574, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amisse Abel Nota Passe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109508991, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Célio Alberto Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102357671, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Diploma De 17 de Setembro de 2014:
Aviso STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Despacho Governo do Distrito de Marracuene
Diploma De 24 de Setembro de 2014:
Diploma De 27 de Novembro de 2014:
Diploma De 29 de Setembro de 2014:
Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Macomia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Administração Regional de Águas do Centro – ARA-Centro
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos