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- Texto do artigo, página 4: De 16 de Janeiro de 2012:
- Texto do artigo, página 4: Celeste Jaime Maunguele, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101033759 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Promoção das Indústrias Culturais.
- Texto do artigo, página 5: Luís José Savele, técnico superior de cultura de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849062 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional de Acção Artístico Cultural.
- Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2012.)
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