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Texto do artigo · p. 10 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 10 Despachos

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, designei Avelino Afonso Madope, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 4, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe do Departamento de Àguas e Saneamento, da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, no período de 3 de Fevereiro a 3 de Março de 2014, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 16 de Setembro de 2011. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com os artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Bernardo António Macucule, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para, em regime de substituição, exercer as funções de director provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, no período de 27 de Julho a 27 de Agosto de 2014, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 22 de Outubro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 10 Despachos

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Texto do artigo, página 10: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 10: Despachos
Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, designei Avelino Afonso Madope, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 4, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe do Departamento de Àguas e Saneamento, da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, no período de 3 de Fevereiro a 3 de Março de 2014, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 10: Matola, 16 de Setembro de 2011. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com os artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Bernardo António Macucule, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para, em regime de substituição, exercer as funções de director provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, no período de 27 de Julho a 27 de Agosto de 2014, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 10: Matola, 22 de Outubro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 10: Despachos

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