De 15 de Maio de 2015:

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Texto do artigo · p. 1 De 15 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 1 José Rui Mota do Amaral, enquadrado na categoria de embaixador, exerceu as funções de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzânia — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Litor Paulo Vagos, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Mocubela, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 João José Mafanhe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Divinhe, na Província de Sofala — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

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Texto do artigo, página 1: De 15 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 1: José Rui Mota do Amaral, enquadrado na categoria de embaixador, exerceu as funções de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzânia — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: Litor Paulo Vagos, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Mocubela, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: João José Mafanhe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Divinhe, na Província de Sofala — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

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