LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 2

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 2/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 2
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola: Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Eduardo José Bacião Kolama, enquadrado na carreira diplomática, escalão 3, e antigo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Joaquim António Paulo Cherene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, exercendo as funções de Administrador do Distrito de Chiúta, na Província de Tete —
Texto do artigo · p. 1 concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 1 José Rui Mota do Amaral, enquadrado na categoria de embaixador, exerceu as funções de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzânia — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Litor Paulo Vagos, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Mocubela, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 João José Mafanhe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Divinhe, na Província de Sofala — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 1 José Laissone Chissale, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe A, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Zumbo, na Província de Tete concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Félix Paulo, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de Governador Provincial concedidos 50 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Governador Provincial, nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 1, conjugado com o n.º 3 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Abôndio Monteiro Daniel, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Lichinga, na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Benjamim Luís Michone, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Caia, na Província de Sofala concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 João da Silva Nqueca, enquadrado na carreira de especialista, classe E, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Lalaua, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Mariamo Charifo Omar, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Covo, no Distrito de Nacalaa-Velha, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 André Uadine, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Muipite, no Distrito de Nipepe, na Província do Niassa concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, atribuo a Adelaide Machanguana, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashualua.
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Luísa Maria Carlos Nuvunga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Magude-Sede, na Província do Maputo concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, atribuo a Hélder Abílio Gany, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, atribuo a Miguel Inácio, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe B, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director-Geral Adjunto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namushulua.
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Dora Neli António Xerinda, enquadrada na carreira de técnico de infância, classe B, escalão 2, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, no Distrito da Manhiça, na Província do Maputo concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 17 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Dércia Matilde Cândido Machava, titular do NUIT 104908195 nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Ismael Cassamo Nhêze, especialista de educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832828 — cessa a função de Director Nacional Adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, instituição subordinada ao Ministério da Educação, extinta pelo Diploma Ministerial n.º 56/2014, de 16 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Ismael Cassamo Nhêze, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832828 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral Adjunto, com colocação no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, instituição tutelada pelo Ministério da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 18 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Josefina Armando Comé Menete, técnico superior N1, classe B, escalão 3, titular do NUIT 100831597, em serviço na Direcção Nacional de Ensino Geral — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Educação, atribuo a Nália Dófica Francisco, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Agosto de 2014. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 30 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Zélia José Dengo Langa, titular do NUIT 103025117, técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2001, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014, do Administrador do Governo do Distrito da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 26 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Celestina Maria da Conceição, titular do NUIT 101731448, médica generalista, classe D, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para a classe D, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Celeste Gonçalves Moreira, titular do NUIT 10259553, médica generalista, classe D, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe D, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Sinésia Lucinda José, médica generalista interna, classe D, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe D, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 2 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Joel Julião Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 7, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 16 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Hortência da Fátima Mandlate, enquadrada na carreira da auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 13 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Esperança Alfredo Samuel Baloi, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chicualacuala.
Texto do artigo · p. 3 Jacinto Jubeque Ngovene, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chicualacuala.
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Joana Isabel do Rosário Jossias Chidzinga, titular do NUIT 103733634, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 —promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Samora Chupeca Baloi, titular do NUIT 104198538, enquadrado na carreira da técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 6 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Deoclenciano das Neves Chiluvane, titular do NUIT 110832370, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 De 9 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Bernabel Soares Carlos Zita, titular do NUIT 109245151, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Setembro de 2015: Domingos Zefanias Munguambe, titular do NUIT 115130511, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 9 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Albertina Virgílio Mabjaia, titular do NUIT 110832311, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Amélia Feniasse Chunguane, titular do NUIT 110243928, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 23 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Carlota Ramos Nguenha, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110894589, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Hermenegildo Delfim Gomes Mangachaia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109043990, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Milagre Armando Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115175033, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Ornélia Alberto Meque Lhavane, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110666519, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Sebastião Aminosse, titular do NUIT 117040151, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 4 Quissico, 14 de Julho de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Benjamim Machine, titular do NUIT 115425897, técnica profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 4 Quissico, 14 de Julho de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sandra Lourenço Zalama Chissico, titular do NUIT 117298827, técnica profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 4 Quissico, 14 de Julho de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alcido Carlos Sumbane, titular do NUIT 115894358, assistente técnico de agro-pecuária, grupo salarial 6, classe E, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 5 Quissico, 14 de Julho de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hozório Joaquim Jorge, titular do NUIT 118338219, assistente técnico de agro-pecuária, grupo
Texto do artigo · p. 5 salarial 6, classe E, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 5 Quissico, 14 de Julho de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlinda Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Velasco Isaura Mabalane, titular do NUIT 107728831, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 5 Quissico, 14 de Julho de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Julho.)
Título de secção · p. 6 Preço — 10,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 2
  2. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  3. Título de secção, página 1: A V I S O
  4. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  7. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola: Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane: Despachos.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Zavala: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Abril de 2015:
  18. Texto do artigo, página 1: Eduardo José Bacião Kolama, enquadrado na carreira diplomática, escalão 3, e antigo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  20. Texto do artigo, página 1: De 4 de Maio de 2015:
  21. Texto do artigo, página 1: Joaquim António Paulo Cherene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, exercendo as funções de Administrador do Distrito de Chiúta, na Província de Tete —
  22. Texto do artigo, página 1: concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 15 de Maio de 2015:
  25. Texto do artigo, página 1: José Rui Mota do Amaral, enquadrado na categoria de embaixador, exerceu as funções de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzânia — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  27. Texto do artigo, página 1: Litor Paulo Vagos, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Mocubela, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: João José Mafanhe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Divinhe, na Província de Sofala — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 22 de Maio de 2015:
  32. Texto do artigo, página 1: José Laissone Chissale, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe A, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Zumbo, na Província de Tete concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho de 2015.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 28 de Maio de 2015:
  35. Texto do artigo, página 1: Félix Paulo, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de Governador Provincial concedidos 50 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Governador Provincial, nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 1, conjugado com o n.º 3 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  37. Texto do artigo, página 2: De 15 de Junho de 2015:
  38. Texto do artigo, página 2: Abôndio Monteiro Daniel, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Lichinga, na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 2 de Julho de 2015:
  41. Texto do artigo, página 2: Benjamim Luís Michone, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Caia, na Província de Sofala concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  42. Texto do artigo, página 2: João da Silva Nqueca, enquadrado na carreira de especialista, classe E, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Lalaua, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  43. Texto do artigo, página 2: Mariamo Charifo Omar, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Covo, no Distrito de Nacalaa-Velha, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  44. Texto do artigo, página 2: André Uadine, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Muipite, no Distrito de Nipepe, na Província do Niassa concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto de 2015.)
  46. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, atribuo a Adelaide Machanguana, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashualua.
  48. Texto do artigo, página 2: De 10 de Julho de 2015:
  49. Texto do artigo, página 2: Luísa Maria Carlos Nuvunga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Magude-Sede, na Província do Maputo concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
  51. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, atribuo a Hélder Abílio Gany, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
  53. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, atribuo a Miguel Inácio, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe B, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director-Geral Adjunto.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namushulua.
  55. Texto do artigo, página 2: De 15 de Julho de 2015:
  56. Texto do artigo, página 2: Dora Neli António Xerinda, enquadrada na carreira de técnico de infância, classe B, escalão 2, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, no Distrito da Manhiça, na Província do Maputo concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
  58. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  59. Texto do artigo, página 2: Despachos De 17 de Maio de 2013:
  60. Texto do artigo, página 2: Dércia Matilde Cândido Machava, titular do NUIT 104908195 nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2015.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 30 de Maio de 2014:
  63. Texto do artigo, página 2: Ismael Cassamo Nhêze, especialista de educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832828 — cessa a função de Director Nacional Adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, instituição subordinada ao Ministério da Educação, extinta pelo Diploma Ministerial n.º 56/2014, de 16 de Abril.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  65. Texto do artigo, página 2: Ismael Cassamo Nhêze, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832828 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral Adjunto, com colocação no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, instituição tutelada pelo Ministério da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  67. Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
  68. Texto do artigo, página 3: Despacho De 18 de Outubro de 2010:
  69. Texto do artigo, página 3: Josefina Armando Comé Menete, técnico superior N1, classe B, escalão 3, titular do NUIT 100831597, em serviço na Direcção Nacional de Ensino Geral — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  71. Texto do artigo, página 3: Despacho
  72. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Educação, atribuo a Nália Dófica Francisco, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  73. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Agosto de 2014. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  74. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Matola
  75. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  76. Texto do artigo, página 3: Despacho De 30 de Dezembro de 2014:
  77. Texto do artigo, página 3: Zélia José Dengo Langa, titular do NUIT 103025117, técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2001, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014, do Administrador do Governo do Distrito da Matola.
  78. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  79. Texto do artigo, página 3: Despachos De 26 de Setembro de 2014:
  80. Texto do artigo, página 3: Celestina Maria da Conceição, titular do NUIT 101731448, médica generalista, classe D, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para a classe D, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  81. Texto do artigo, página 3: Celeste Gonçalves Moreira, titular do NUIT 10259553, médica generalista, classe D, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe D, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  82. Texto do artigo, página 3: Sinésia Lucinda José, médica generalista interna, classe D, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe D, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  83. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Marracuene
  84. Texto do artigo, página 3: Despacho De 2 de Agosto de 2010:
  85. Texto do artigo, página 3: Joel Julião Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 7, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chicualacuala
  87. Texto do artigo, página 3: Despachos De 16 de Outubro de 2013:
  88. Texto do artigo, página 3: Hortência da Fátima Mandlate, enquadrada na carreira da auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  89. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro de 2014.)
  90. Texto do artigo, página 3: De 13 de Agosto de 2014:
  91. Texto do artigo, página 3: Esperança Alfredo Samuel Baloi, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chicualacuala.
  92. Texto do artigo, página 3: Jacinto Jubeque Ngovene, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chicualacuala.
  93. Texto do artigo, página 3: De 23 de Dezembro de 2014:
  94. Texto do artigo, página 3: Joana Isabel do Rosário Jossias Chidzinga, titular do NUIT 103733634, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 —promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  95. Texto do artigo, página 3: Samora Chupeca Baloi, titular do NUIT 104198538, enquadrado na carreira da técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  96. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  98. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mabalane
  99. Texto do artigo, página 4: Despachos De 6 de Junho de 2014:
  100. Texto do artigo, página 4: Deoclenciano das Neves Chiluvane, titular do NUIT 110832370, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  101. Texto do artigo, página 4: De 9 de Julho de 2015:
  102. Texto do artigo, página 4: Bernabel Soares Carlos Zita, titular do NUIT 109245151, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  103. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Outubro.)
  104. Texto do artigo, página 4: De 8 de Setembro de 2015: Domingos Zefanias Munguambe, titular do NUIT 115130511, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Outubro.)
  105. Texto do artigo, página 4: De 9 de Outubro de 2015:
  106. Texto do artigo, página 4: Albertina Virgílio Mabjaia, titular do NUIT 110832311, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  107. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Outubro.)
  108. Texto do artigo, página 4: De 30 de Outubro de 2015:
  109. Texto do artigo, página 4: Amélia Feniasse Chunguane, titular do NUIT 110243928, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  110. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 23 de Novembro.)
  111. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mandlakazi
  112. Texto do artigo, página 4: Despachos De 23 de Outubro de 2015:
  113. Texto do artigo, página 4: Carlota Ramos Nguenha, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110894589, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  114. Texto do artigo, página 4: Hermenegildo Delfim Gomes Mangachaia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109043990, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  115. Texto do artigo, página 4: Milagre Armando Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115175033, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  116. Texto do artigo, página 4: Ornélia Alberto Meque Lhavane, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110666519, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  117. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Zavala
  118. Texto do artigo, página 4: Despachos
  119. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Sebastião Aminosse, titular do NUIT 117040151, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  120. Texto do artigo, página 4: Quissico, 14 de Julho de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  121. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Julho.)
  122. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Benjamim Machine, titular do NUIT 115425897, técnica profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  123. Texto do artigo, página 4: Quissico, 14 de Julho de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  124. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Julho.)
  125. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sandra Lourenço Zalama Chissico, titular do NUIT 117298827, técnica profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  126. Texto do artigo, página 4: Quissico, 14 de Julho de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  127. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Julho.)
  128. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alcido Carlos Sumbane, titular do NUIT 115894358, assistente técnico de agro-pecuária, grupo salarial 6, classe E, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  129. Texto do artigo, página 5: Quissico, 14 de Julho de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  130. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Julho.)
  131. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hozório Joaquim Jorge, titular do NUIT 118338219, assistente técnico de agro-pecuária, grupo
  132. Texto do artigo, página 5: salarial 6, classe E, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  133. Texto do artigo, página 5: Quissico, 14 de Julho de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlinda Mário Maluleque.
  134. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Julho.)
  135. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Velasco Isaura Mabalane, titular do NUIT 107728831, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  136. Texto do artigo, página 5: Quissico, 14 de Julho de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  137. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Julho.)
  138. Título de secção, página 6: Preço — 10,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi: Despachos. Governo do Distrito de Zavala: Despachos. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Diploma De 30 de Maio de 2014:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito da Matola Secretaria Distrital
  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Marracuene
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 13 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 4 de Maio de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 9 de Julho de 2015:
  • Diploma n.º 5/2006 De 8 de Setembro de 2015: Domingos Zefanias Munguambe, titular do NUIT 115130511, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Outubro.)
  • Diploma De 9 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Despacho Governo do Distrito de Zavala
  • Diploma De 15 de Maio de 2015:
  • Diploma De 22 de Maio de 2015:
  • Diploma De 28 de Maio de 2015:
  • Diploma De 15 de Junho de 2015:
  • Diploma De 2 de Julho de 2015:
  • Diploma De 10 de Julho de 2015:
  • Diploma De 15 de Julho de 2015: