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Texto do artigo · p. 2 De 5 de Julho:

Texto do artigo · p. 2 Clara Florêncio Chiau, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109431443 — transferida, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Rangel Samuel Armando Nhone, titular do NUIT 105843135, técnico profissional, classe C, escalão 1 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração e Contabilidade, de 25 de Janeiro a 24 de Fevereiro de 2016, em virtude de a titular do cargo Luís Filipe Sitoe, ter se encontrado em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 2: De 5 de Julho:
Texto do artigo, página 2: Clara Florêncio Chiau, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109431443 — transferida, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Rangel Samuel Armando Nhone, titular do NUIT 105843135, técnico profissional, classe C, escalão 1 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração e Contabilidade, de 25 de Janeiro a 24 de Fevereiro de 2016, em virtude de a titular do cargo Luís Filipe Sitoe, ter se encontrado em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

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