II Série n.º 2/2017

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Edição II Série n.º 2/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 2

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função

Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inharrime: Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições: Secretariado da Comissão Nacional de Eleições.

Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica (ENQ): Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINSTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Armando Tangai, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de delegado.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro de Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Joaquim Luís Kanambanga, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, que exerceu as funções de Director Nacional Adjunto, no Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária por despacho de 10 de Setembro de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 144 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2007, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 57.313,91MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculados de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração mensal de 57.313,91MT MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Maio de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro de Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Ana Manuel Matusse Dimande, técnica superior de N1, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligada do serviço para aposentação voluntária por despacho de 30 de Abril de 2015, do Ministro dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 144 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2007, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 68.548,771MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculados de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração mensal de 68.548,77MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Agosto de 2016. – O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Rectificação

Texto do artigo · p. 2 Por ter saído inexacto o nome Eugénia Vasco Mabunda, da lista dos nomeados provisoriamente nas vagas existentes e ainda não providas, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 32, de 13 de Agosto de 1980, rectifica-se que, onde se lê:«Eugénio Vasco Mabunda» deve se ler:«Eugénia Vasco Mabunda.»

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 26 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Ismael Carlos Fumo, titular do NUIT 109012769, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro

Texto do artigo · p. 2 de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Julho:

Texto do artigo · p. 2 Clara Florêncio Chiau, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109431443 — transferida, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Rangel Samuel Armando Nhone, titular do NUIT 105843135, técnico profissional, classe C, escalão 1 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração e Contabilidade, de 25 de Janeiro a 24 de Fevereiro de 2016, em virtude de a titular do cargo Luís Filipe Sitoe, ter se encontrado em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Julho:

Texto do artigo · p. 2 Pedro Miguel Paulino Murreriua, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101021033 — cessa o exercício de funções de director nacional de transportes e logística, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 28 de Junho de 2011, do Ministro dos Transportes e comunicações.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Setembro:

Texto do artigo · p. 2 Fernando Armando Gemo, titular do NUITT 101037363, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe do Departamento de Transportes, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 22 de Novembro de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Carla Eugénio Muthambe, titular do NUIT 100957345, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 1 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Hortência Francisco Maela, titular do NUIT 109356328, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Clemência Domingos Massango Laice, técnica superior N1, classe C, escalão 2, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — muda para a carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Izilda da Graça Rubão Manjate Muiambo, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Alzira Sequesse Dijá Mabjaia, titular do NUIT 105173237, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional especializado, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 9 de Novembro:

Texto do artigo · p. 2 Eva Carlos Matuque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Bilene — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 26 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Líria Mário Matavele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Hortência Paula Abiezer Mathe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Agosto de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Jamisse Liví Valoi, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Laice Quefasse Bié, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Elogio Elias Macuácua, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Dezembro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Iracema Ângelo Baloi, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Lena de Angelina Catine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 7 de Fevereiro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Eunícia Domingos Bembele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Márcia Verita Samuel Sidumo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Remina Afonso Chinguvo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Dionísio Carlos Ubisse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Harina Tevilane Silva Munhame, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 4 de Maio de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Hortência Fernando Malate Gotine, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Dezembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Lodovina Aurélio Baloi, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Agosto de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Alda Maria Filipe Chavane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Arminda Lázaro Novela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Agosto de 2009, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Júlio Vicente Mangane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 19 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Fernando Filipe Arone Chissico, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Egídio Zefanias Bento Moiane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 15 de Dezembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Graciete José Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Agosto de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Alberto Feliciano Dimande, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 19 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Egnência Daniel Jalane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Fernando Raúl Djive, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Horácio Samussone Mubetei, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Neisma Jotamo Chilaule, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Tiago Francisco Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Alcina Muchanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Albino Machava Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Benilde Raimundo Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Ermínia Jacinto Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 2 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Lázaro Octávio Machai, enquadrado na carreira de docente N4, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Mariela Edite Bizerra Nhanquila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Sónia da Conceição Vitorino Deve, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Filimão Zeferino Macuácua, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Hércio Jeremias da Caridade Macaringue, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Arlézia Jeremias Novela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Estêvão Júlio Nhampule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Ernesto Salamão Chacate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Fidélia Inácio Guambe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Graciete José Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Agosto de 2004, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Rotélia Adolfo Dunhe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Rui Alice Zacarias Neves, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Adérito Alberto Madede, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Ana Maria Xavier, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Anatércia Alda Chiluvane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Adélia Azafo Chirindzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Dezembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Cremilda Gabriel Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 23 de Outubro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Celso Ovidêncio Francisco Malaze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Ernesto Salvador Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Horta Elias Mucavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos

Texto do artigo · p. 6 dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Ivone de Açussena Mucavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2008, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Nortinha de Sousa Caetano, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Maria das Dores Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Agosto de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Morena Álvaro Candrinho Ossolo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Setembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Odília Miguel Nhancale, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Paulina Maposse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Pálvate João Nhambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Pulquério Gustavo Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Guiomar Vasco Mazive, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Maio de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Clementina Alice Ernesto Mahanjane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Alda Eugénio Chaúque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Eugénia Teresa Chaúque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Nelson Carlos Feniosse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Inácio Nelson Silvério Sibuana, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 28 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Eduardo Adriano Uamusse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 8 de Outubro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Celso Salvador Mutevuie, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Liona Jotamo Saveca, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 8 de Maio de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Crissanto Francisco Mugabe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Vicente Aurélio Cuna, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Agosto de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 3 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Humberto Alberto Chongo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 1 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 7 Inelva Osória Cadeira, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Lina Lúzio Matavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 7 Cândida Júlio Muianga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Gertrudes Rafael Bila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Laura António Massingue, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 4 de Julho de 2016:

Texto do artigo · p. 7 Elisa Benedito Nhavene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Dezembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Inharrime

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária de N1, técnico profissional de agro-pecuária e assistente técnico de agro-pecuária, do quadro do pessoal deste serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado na secretaria do referido Serviço Distrital, devidamente homologada por despacho de 22 de Junho de 2016, do Administrador do Distrito de Inharrime.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Retilia António Sitoi ................................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 7 2. Mateus João Custódio da Cruz.................................................. 15,3

Texto do artigo · p. 7 3. José da Ana Macia .................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 7 4. Abneiro Feleciano Iguane ......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 7 5. Suzete das Dores Mário ............................................................ 14,7

Texto do artigo · p. 7 6. Aloisio Pedro Baquistone.......................................................... 13,9

Texto do artigo · p. 7 7. Lino João Massunguine ............................................................ 13,8

Texto do artigo · p. 7 8. Nataniel Mafaneluane Zango.................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 7 9. Angélica Pedro Manuel Chitolo................................................ 12,4

Texto do artigo · p. 7 10. Edson Bento Afonso ................................................................. 12,1 11 Dánio Obadias Matimbe ........................................................... 11,8

Texto do artigo · p. 7 12. Aldivina Rafael Cuambe........................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 7 13. Moniz José Fernando ................................................................ 10,2 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Bilda Miguel Domingos Maibaze.

Texto do artigo · p. 7 2. Zacarias Júnior Vilanculos.

Texto do artigo · p. 7 3. Carmene do Carmo Joaquim.

Texto do artigo · p. 7 4. Laura João Capetine Mucambe.

Texto do artigo · p. 7 5. Alaide Furtunato Zunguze.

Texto do artigo · p. 7 6. Adilson João Alfinete. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Crimildo Mário Fanheiro ............................................................ 16,9

Texto do artigo · p. 7 2. Calisto Feliciano Duce................................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 7 3. Luís José...................................................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 7 4. Ana Justino Rungo Nhampossa .................................................. 14,3

Texto do artigo · p. 7 5. Armando Alfredo Mangueze ...................................................... 14,2

Texto do artigo · p. 7 6. Edson Boaventura Income .......................................................... 14,2

Texto do artigo · p. 7 7. Denilsone Hélder Tinga .............................................................. 14,2

Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 8. Verónica Eduardo Mazivile ...................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 8 9. Jornson António Vilanculos...................................................... 13,8

Texto do artigo · p. 8 10. Arsenio José António Perengue................................................ 13,8

Texto do artigo · p. 8 11. Marino Gertrudes Armando...................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 8 12. Edite Sónia Rodriques............................................................... 13,6

Texto do artigo · p. 8 13. Olímpio Januário Cumbana ...................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 8 14. Osvaldo Horácio Nhamageho................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 8 15. Quitéria Ernesto Nhanala.......................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 8 16. Hermilda Afonso Nhachengue.................................................. 13,2

Texto do artigo · p. 8 17. Anabela Gertrudes Armando .................................................... 13,1

Texto do artigo · p. 8 18. Crimildo Afonso Gome............................................................. 13,1

Texto do artigo · p. 8 19. Joaquim Emília Guambe........................................................... 13,1

Texto do artigo · p. 8 20. Daniel Luís Samo Chando ........................................................ 13,1

Texto do artigo · p. 8 21. Genô da Rosa Eugénio Manga.................................................. 13,1

Texto do artigo · p. 8 22. Neusa Augusto Nhauche........................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 23. Celso Simão Armando .............................................................. 12,8

Texto do artigo · p. 8 24. Glória Lourenço Tovele............................................................ 12,8

Texto do artigo · p. 8 25. Diamantino da Anácia Mboe .................................................... 12,7

Texto do artigo · p. 8 26. Ginete da Renalda João Huô..................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 8 27. Artimisa Lucas Matimbe........................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 8 28. Crimildo Démio Erasmo Carlos................................................ 11,8

Texto do artigo · p. 8 29. Felicidade Arnaldo B. Muval................................................... 11,8

Texto do artigo · p. 8 30. Edma da Marta Calisto.............................................................. 11,7

Texto do artigo · p. 8 31. Narciso Júlio Bande .................................................................. 11,3

Texto do artigo · p. 8 32. Edite Ernesto Nhambire............................................................ 11,1

Texto do artigo · p. 8 33. Dánia da Graça Furtunato ......................................................... 10,9

Texto do artigo · p. 8 34. Silva Marcelino Limeme........................................................... 10,9

Texto do artigo · p. 8 35. Dulce José Constantino............................................................. 10,7

Texto do artigo · p. 8 36. Gilda Henrique Bila .................................................................. 10,4

Texto do artigo · p. 8 37. Stélio Pedro António................................................................. 10,1

Texto do artigo · p. 8 38. Gilberto Sidónio Cumbe ........................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 8 39. Arsénio Daniel Rangel.............................................................. 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Janai Justino da Cruz Uane ....................................................... 9,9

Texto do artigo · p. 8 2. Nelson Pedro Janane ................................................................. 9,8

Texto do artigo · p. 8 3. Alexandre A. Jossiais Muchunze.............................................. 9,8

Texto do artigo · p. 8 4. Baptista Fernando Pedro Saute ................................................. 9,6

Texto do artigo · p. 8 5. Alsone de Segredo António ...................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 8 6. Bento Alberto Moiane............................................................... 8,6

Texto do artigo · p. 8 7. Ednéusa Dulce Ricardo Augusto .............................................. 8,5

Texto do artigo · p. 8 8. Adelton Soares Miguel.............................................................. 8,2

Texto do artigo · p. 8 9. Nélio Ramos Cuamba ............................................................... 7,4

Texto do artigo · p. 8 10. Domingo Zacarias Júnior.......................................................... 5,7 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Adeniela Alberto Guambe.

Texto do artigo · p. 8 2. Francisco Pascoal Amanuense.

Texto do artigo · p. 8 3. Janeth António Nhanala.

Texto do artigo · p. 8 4. Lurdes Januário Arnaldo.

Texto do artigo · p. 8 5. Calisto Ernesto Guambe.

Texto do artigo · p. 8 6. Bento dos Santo P. Matimbe.

Texto do artigo · p. 8 7. Zacarias Alberto Francisco.

Texto do artigo · p. 8 8. Guilherme Mário Sendela.

Texto do artigo · p. 8 9. Laério Laquene. Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Litson Armando Machavane....................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 8 2. Artur Carlos Armando ................................................................ 13,3

Texto do artigo · p. 8 3. Castro Domigado Gedeão........................................................... 10,3 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Romeu Carlos Bartolomeu Soares.............................................. 9,7

Texto do artigo · p. 8 2. Bolivia Hermínia Insamuel......................................................... 9,3

Texto do artigo · p. 8 3. Leia Bento Zavale....................................................................... 5,3 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Beatriz Fernando Massuanganhe.

Texto do artigo · p. 8 2. Júlia Alberto Jamisse.

Texto do artigo · p. 8 3. Ivo Paulo Massingue.

Texto do artigo · p. 8 Inharrime, 23 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Benjamim Elídio Adriano.

Texto do artigo · p. 8 Comissão Nacional de Eleições

Texto do artigo · p. 8 Secretariado da Comissão Nacional de Eleições

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 26 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 8 Jorge José Wilson Fondo, titular do NUIT 112278982, de nomeação definitiva no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — despromovido por um período de 6 meses, para a carreira de auxiliar, em conformidade com o do disposto nos n.ºs 1 do artigo 86 e 3 do artigo 113, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea da d) do n.º 1 do artigo 137, conjugados com o n.º 1 do artigo 141 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Escola Nacional da Aeronáutica (ENQ)

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 10 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 8 Otília Cacílda Barreto, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 101917312 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Parágrafo · p. 8 Preço — 28,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 2
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inharrime: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições: Secretariado da Comissão Nacional de Eleições.
Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica (ENQ): Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINSTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Armando Tangai, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de delegado.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro de Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Joaquim Luís Kanambanga, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, que exerceu as funções de Director Nacional Adjunto, no Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária por despacho de 10 de Setembro de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 144 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2007, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 57.313,91MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculados de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração mensal de 57.313,91MT MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Maio de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro de Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Ana Manuel Matusse Dimande, técnica superior de N1, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligada do serviço para aposentação voluntária por despacho de 30 de Abril de 2015, do Ministro dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 144 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2007, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 68.548,771MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculados de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração mensal de 68.548,77MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Agosto de 2016. – O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Rectificação
Texto do artigo, página 2: Por ter saído inexacto o nome Eugénia Vasco Mabunda, da lista dos nomeados provisoriamente nas vagas existentes e ainda não providas, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 32, de 13 de Agosto de 1980, rectifica-se que, onde se lê:«Eugénio Vasco Mabunda» deve se ler:«Eugénia Vasco Mabunda.»
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 2: Despachos De 26 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Ismael Carlos Fumo, titular do NUIT 109012769, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro
Texto do artigo, página 2: de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Julho:
Texto do artigo, página 2: Clara Florêncio Chiau, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109431443 — transferida, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Rangel Samuel Armando Nhone, titular do NUIT 105843135, técnico profissional, classe C, escalão 1 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração e Contabilidade, de 25 de Janeiro a 24 de Fevereiro de 2016, em virtude de a titular do cargo Luís Filipe Sitoe, ter se encontrado em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 11 de Julho:
Texto do artigo, página 2: Pedro Miguel Paulino Murreriua, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101021033 — cessa o exercício de funções de director nacional de transportes e logística, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 28 de Junho de 2011, do Ministro dos Transportes e comunicações.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Setembro:
Texto do artigo, página 2: Fernando Armando Gemo, titular do NUITT 101037363, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe do Departamento de Transportes, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 22 de Novembro de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 2: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 2: Despachos De 20 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Carla Eugénio Muthambe, titular do NUIT 100957345, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 1 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Hortência Francisco Maela, titular do NUIT 109356328, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Clemência Domingos Massango Laice, técnica superior N1, classe C, escalão 2, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — muda para a carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Izilda da Graça Rubão Manjate Muiambo, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Alzira Sequesse Dijá Mabjaia, titular do NUIT 105173237, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional especializado, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 2: Despacho De 9 de Novembro:
Texto do artigo, página 2: Eva Carlos Matuque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Bilene — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 3: Despachos De 26 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Líria Mário Matavele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 21 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Hortência Paula Abiezer Mathe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Agosto de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Jamisse Liví Valoi, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Laice Quefasse Bié, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 24 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Elogio Elias Macuácua, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Dezembro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 27 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Iracema Ângelo Baloi, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 2 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Lena de Angelina Catine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 7 de Fevereiro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 6 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Eunícia Domingos Bembele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Márcia Verita Samuel Sidumo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Remina Afonso Chinguvo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 26 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Dionísio Carlos Ubisse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Harina Tevilane Silva Munhame, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 4 de Maio de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Hortência Fernando Malate Gotine, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Dezembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Lodovina Aurélio Baloi, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Agosto de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Alda Maria Filipe Chavane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Arminda Lázaro Novela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Agosto de 2009, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 6 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Júlio Vicente Mangane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 19 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Fernando Filipe Arone Chissico, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Egídio Zefanias Bento Moiane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 15 de Dezembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Graciete José Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Agosto de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 20 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Alberto Feliciano Dimande, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 19 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Egnência Daniel Jalane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Fernando Raúl Djive, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 20 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Horácio Samussone Mubetei, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Neisma Jotamo Chilaule, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Tiago Francisco Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Alcina Muchanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Albino Machava Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Benilde Raimundo Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Ermínia Jacinto Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 2 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Lázaro Octávio Machai, enquadrado na carreira de docente N4, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Mariela Edite Bizerra Nhanquila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Sónia da Conceição Vitorino Deve, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 1 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Filimão Zeferino Macuácua, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 2 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Hércio Jeremias da Caridade Macaringue, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Arlézia Jeremias Novela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Estêvão Júlio Nhampule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Ernesto Salamão Chacate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Fidélia Inácio Guambe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Graciete José Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Agosto de 2004, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Rotélia Adolfo Dunhe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Rui Alice Zacarias Neves, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Adérito Alberto Madede, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Ana Maria Xavier, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Anatércia Alda Chiluvane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Adélia Azafo Chirindzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Dezembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Cremilda Gabriel Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 23 de Outubro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Celso Ovidêncio Francisco Malaze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Ernesto Salvador Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Horta Elias Mucavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos
Texto do artigo, página 6: dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Ivone de Açussena Mucavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2008, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Nortinha de Sousa Caetano, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Maria das Dores Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Agosto de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Morena Álvaro Candrinho Ossolo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Setembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Odília Miguel Nhancale, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Paulina Maposse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Pálvate João Nhambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Pulquério Gustavo Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Guiomar Vasco Mazive, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Maio de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 12 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Clementina Alice Ernesto Mahanjane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 18 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Alda Eugénio Chaúque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Eugénia Teresa Chaúque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Nelson Carlos Feniosse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Inácio Nelson Silvério Sibuana, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 28 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 30 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Eduardo Adriano Uamusse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 8 de Outubro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Celso Salvador Mutevuie, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 13 de Abril:
Texto do artigo, página 7: Liona Jotamo Saveca, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 8 de Maio de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Crissanto Francisco Mugabe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Vicente Aurélio Cuna, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Agosto de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 3 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Humberto Alberto Chongo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 1 de Junho de 2016:
Texto do artigo, página 7: Inelva Osória Cadeira, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Lina Lúzio Matavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 27 de Junho de 2016:
Texto do artigo, página 7: Cândida Júlio Muianga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Gertrudes Rafael Bila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Laura António Massingue, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 4 de Julho de 2016:
Texto do artigo, página 7: Elisa Benedito Nhavene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Dezembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Inharrime
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária de N1, técnico profissional de agro-pecuária e assistente técnico de agro-pecuária, do quadro do pessoal deste serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado na secretaria do referido Serviço Distrital, devidamente homologada por despacho de 22 de Junho de 2016, do Administrador do Distrito de Inharrime.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Retilia António Sitoi ................................................................. 16,5
Texto do artigo, página 7: 2. Mateus João Custódio da Cruz.................................................. 15,3
Texto do artigo, página 7: 3. José da Ana Macia .................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 7: 4. Abneiro Feleciano Iguane ......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 7: 5. Suzete das Dores Mário ............................................................ 14,7
Texto do artigo, página 7: 6. Aloisio Pedro Baquistone.......................................................... 13,9
Texto do artigo, página 7: 7. Lino João Massunguine ............................................................ 13,8
Texto do artigo, página 7: 8. Nataniel Mafaneluane Zango.................................................... 12,5
Texto do artigo, página 7: 9. Angélica Pedro Manuel Chitolo................................................ 12,4
Texto do artigo, página 7: 10. Edson Bento Afonso ................................................................. 12,1 11 Dánio Obadias Matimbe ........................................................... 11,8
Texto do artigo, página 7: 12. Aldivina Rafael Cuambe........................................................... 11,0
Texto do artigo, página 7: 13. Moniz José Fernando ................................................................ 10,2 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Bilda Miguel Domingos Maibaze.
Texto do artigo, página 7: 2. Zacarias Júnior Vilanculos.
Texto do artigo, página 7: 3. Carmene do Carmo Joaquim.
Texto do artigo, página 7: 4. Laura João Capetine Mucambe.
Texto do artigo, página 7: 5. Alaide Furtunato Zunguze.
Texto do artigo, página 7: 6. Adilson João Alfinete. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Crimildo Mário Fanheiro ............................................................ 16,9
Texto do artigo, página 7: 2. Calisto Feliciano Duce................................................................ 15,0
Texto do artigo, página 7: 3. Luís José...................................................................................... 14,6
Texto do artigo, página 7: 4. Ana Justino Rungo Nhampossa .................................................. 14,3
Texto do artigo, página 7: 5. Armando Alfredo Mangueze ...................................................... 14,2
Texto do artigo, página 7: 6. Edson Boaventura Income .......................................................... 14,2
Texto do artigo, página 7: 7. Denilsone Hélder Tinga .............................................................. 14,2
Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 8. Verónica Eduardo Mazivile ...................................................... 14,0
Texto do artigo, página 8: 9. Jornson António Vilanculos...................................................... 13,8
Texto do artigo, página 8: 10. Arsenio José António Perengue................................................ 13,8
Texto do artigo, página 8: 11. Marino Gertrudes Armando...................................................... 13,7
Texto do artigo, página 8: 12. Edite Sónia Rodriques............................................................... 13,6
Texto do artigo, página 8: 13. Olímpio Januário Cumbana ...................................................... 13,5
Texto do artigo, página 8: 14. Osvaldo Horácio Nhamageho................................................... 13,4
Texto do artigo, página 8: 15. Quitéria Ernesto Nhanala.......................................................... 13,3
Texto do artigo, página 8: 16. Hermilda Afonso Nhachengue.................................................. 13,2
Texto do artigo, página 8: 17. Anabela Gertrudes Armando .................................................... 13,1
Texto do artigo, página 8: 18. Crimildo Afonso Gome............................................................. 13,1
Texto do artigo, página 8: 19. Joaquim Emília Guambe........................................................... 13,1
Texto do artigo, página 8: 20. Daniel Luís Samo Chando ........................................................ 13,1
Texto do artigo, página 8: 21. Genô da Rosa Eugénio Manga.................................................. 13,1
Texto do artigo, página 8: 22. Neusa Augusto Nhauche........................................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 23. Celso Simão Armando .............................................................. 12,8
Texto do artigo, página 8: 24. Glória Lourenço Tovele............................................................ 12,8
Texto do artigo, página 8: 25. Diamantino da Anácia Mboe .................................................... 12,7
Texto do artigo, página 8: 26. Ginete da Renalda João Huô..................................................... 12,6
Texto do artigo, página 8: 27. Artimisa Lucas Matimbe........................................................... 12,5
Texto do artigo, página 8: 28. Crimildo Démio Erasmo Carlos................................................ 11,8
Texto do artigo, página 8: 29. Felicidade Arnaldo B. Muval................................................... 11,8
Texto do artigo, página 8: 30. Edma da Marta Calisto.............................................................. 11,7
Texto do artigo, página 8: 31. Narciso Júlio Bande .................................................................. 11,3
Texto do artigo, página 8: 32. Edite Ernesto Nhambire............................................................ 11,1
Texto do artigo, página 8: 33. Dánia da Graça Furtunato ......................................................... 10,9
Texto do artigo, página 8: 34. Silva Marcelino Limeme........................................................... 10,9
Texto do artigo, página 8: 35. Dulce José Constantino............................................................. 10,7
Texto do artigo, página 8: 36. Gilda Henrique Bila .................................................................. 10,4
Texto do artigo, página 8: 37. Stélio Pedro António................................................................. 10,1
Texto do artigo, página 8: 38. Gilberto Sidónio Cumbe ........................................................... 10,0
Texto do artigo, página 8: 39. Arsénio Daniel Rangel.............................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Janai Justino da Cruz Uane ....................................................... 9,9
Texto do artigo, página 8: 2. Nelson Pedro Janane ................................................................. 9,8
Texto do artigo, página 8: 3. Alexandre A. Jossiais Muchunze.............................................. 9,8
Texto do artigo, página 8: 4. Baptista Fernando Pedro Saute ................................................. 9,6
Texto do artigo, página 8: 5. Alsone de Segredo António ...................................................... 9,5
Texto do artigo, página 8: 6. Bento Alberto Moiane............................................................... 8,6
Texto do artigo, página 8: 7. Ednéusa Dulce Ricardo Augusto .............................................. 8,5
Texto do artigo, página 8: 8. Adelton Soares Miguel.............................................................. 8,2
Texto do artigo, página 8: 9. Nélio Ramos Cuamba ............................................................... 7,4
Texto do artigo, página 8: 10. Domingo Zacarias Júnior.......................................................... 5,7 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Adeniela Alberto Guambe.
Texto do artigo, página 8: 2. Francisco Pascoal Amanuense.
Texto do artigo, página 8: 3. Janeth António Nhanala.
Texto do artigo, página 8: 4. Lurdes Januário Arnaldo.
Texto do artigo, página 8: 5. Calisto Ernesto Guambe.
Texto do artigo, página 8: 6. Bento dos Santo P. Matimbe.
Texto do artigo, página 8: 7. Zacarias Alberto Francisco.
Texto do artigo, página 8: 8. Guilherme Mário Sendela.
Texto do artigo, página 8: 9. Laério Laquene. Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Litson Armando Machavane....................................................... 13,7
Texto do artigo, página 8: 2. Artur Carlos Armando ................................................................ 13,3
Texto do artigo, página 8: 3. Castro Domigado Gedeão........................................................... 10,3 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Romeu Carlos Bartolomeu Soares.............................................. 9,7
Texto do artigo, página 8: 2. Bolivia Hermínia Insamuel......................................................... 9,3
Texto do artigo, página 8: 3. Leia Bento Zavale....................................................................... 5,3 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Beatriz Fernando Massuanganhe.
Texto do artigo, página 8: 2. Júlia Alberto Jamisse.
Texto do artigo, página 8: 3. Ivo Paulo Massingue.
Texto do artigo, página 8: Inharrime, 23 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Benjamim Elídio Adriano.
Texto do artigo, página 8: Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo, página 8: Secretariado da Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo, página 8: Despacho De 26 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 8: Jorge José Wilson Fondo, titular do NUIT 112278982, de nomeação definitiva no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — despromovido por um período de 6 meses, para a carreira de auxiliar, em conformidade com o do disposto nos n.ºs 1 do artigo 86 e 3 do artigo 113, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea da d) do n.º 1 do artigo 137, conjugados com o n.º 1 do artigo 141 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Escola Nacional da Aeronáutica (ENQ)
Texto do artigo, página 8: Despacho De 10 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 8: Otília Cacílda Barreto, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 101917312 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Parágrafo, página 8: Preço — 28,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINSTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 22 de Outubro de 2014:
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Diploma De 21 de Novembro de 2014:
Diploma De 24 de Novembro de 2014:
Diploma De 27 de Janeiro de 2015:
Diploma De 2 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 6 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 6 de Março de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
Diploma De 20 de Março de 2015:
Diploma De 20 de Março de 2015:
Diploma De 1 de Dezembro de 2015:
Diploma De 2 de Dezembro de 2015:
Diploma De 12 de Dezembro de 2015:
Diploma De 18 de Dezembro de 2015:
Diploma De 30 de Dezembro de 2015:
Diploma De 13 de Abril:
Diploma De 3 de Maio:
Diploma De 1 de Junho de 2016:
Rectificação MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 27 de Junho de 2016:
Diploma De 4 de Julho de 2016:
Aviso Governo do Distrito de Inharrime Serviço Distrital de Actividades Económicas
Despacho Comissão Nacional de Eleições Secretariado da Comissão Nacional de Eleições
Despacho Escola Nacional da Aeronáutica (ENQ)
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma De 5 de Julho:
Diploma De 11 de Julho:
Diploma De 20 de Setembro:
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 1 de Outubro de 2014: