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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 24 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Jeremias Alfredo Manjate, juiz de direito A, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, na carreira da magistratura judicial, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  2. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 24 de Janeiro de 2017:
  4. Texto do artigo, página 1: Jeremias Alfredo Manjate, juiz de direito A, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, na carreira da magistratura judicial, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro.)
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