II Série n.º 2/2020

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 2/2020

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Parágrafo · p. 1 Sexta-feira,3deJaneirode2020

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Direcção da Educação e Desenvolvimento Humano.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 24 de Janeiro de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Jeremias Alfredo Manjate, juiz de direito A, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, na carreira da magistratura judicial, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 1 De 8 de Junho de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Hilária Maria Inês Joaquim Muaievela, técnica superior N1, provisória da Delegação do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Nampula — nomeada juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Caia, Província de Sofala, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Setembro.)

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 2

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 De 31 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Liliana Gina dos Santos Mazalo, juíza de direito C — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nlhamankulu, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 11 de Setembro de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Ricardina Gabriel Damião, juíza de direito C, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2,15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Ricardina Gabriel Damião, juíza de direito B, titular do NUIT 101744590 — transferida, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Melina João Simbine, assistente técnica, enquadrada na categoria de arquivista D, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, definitiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial — nomeada técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 6 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Luís Frade Guedes Cândido Monterroso, titular do NUIT 101148874, juiz de direito D — transferido, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Homoíne, Província de Inhambane para o Tribunal Judicial do Distrito de Macossa, Província de Manica, nos termos do artigo 27 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Sérgio Nuno Dias Jeque,

Texto do artigo · p. 2 titular do NUIT 101671658, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, definitivo do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para o Tribunal Judicial do Distrito de Mecubúri, Província de Nampula, na carreira da Magistratura Judicial, escalão 1, categoria de juiz de direito D.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Novembro de 2017.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Lúcio Júlio Ticha, juiz de direito D, titular do NUIT 104017738 transferido, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Memba, Província de Nampula, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, Província de Manica , nos termos dos artigos 26 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Dezembro de 2017: Soraya Salomão Agy Amade, juíza de direito C, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala concedidos 6 meses de licença registada, a partir de 1 de Agosto de 2018, nos termos dos artigos 67, n.º 9, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 106, n.ºs 1 e 3 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 De 7 de Dezembro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Maria Eurídice Alexandre Maphossa Vilhena — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial do Distrito de Metarica, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g), n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 Melina João Simbine, técnica profissional, enquadrada na categoria de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada chefe da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Fevereiro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Soraya Salomão Agy Amade, juíza de direito C, titular do NUIT 105914814 — transferida, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Vânia Carlos Tembe, juíza de direito C, titular do NUIT 109993603 transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Moamba para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, ambos da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Justo Mulémbwè, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 105195621 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete para a 4.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Para efeitos de rectificação do despacho de nomeação, em comissão de serviço, de Melina João Simbine, datado de 7 de Dezembro de 2017, para a função de chefe da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial, visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Janeiro de 2018, em virtude de ter havido um lapso, assim, rectifica-se que, onde se lê: “chefe de Secretaria-Geral”, dever-se-à ler: “Chefe de Repartição Central” do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Março de 2018. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Abril de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Mário Jorge Andrade de Castro, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 12, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Isaura Maria da Graça Pereira, juíza de direito D, titular do NUIT 100326434 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandlakazi, Província de Gaza para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, na Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Maria da Luz, juíza de direito B, titular do NUIT 101024962 transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo para a 2.ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Neidy Karine da Costa Nobre Machel, juíza de direito D, titular do NUIT 102363671 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula, para o Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaTembe, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Julho de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Raúl Chadreque Chunguane — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório do Tribunal Judicial do Distrito de Govuro, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados

Texto do artigo · p. 3 Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Julho de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Luís Frade Guedes Cândido Monterroso, técnico superior N1, definitivo da Direcção Provincial de Saúde de Manica — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Macossa, Província de Manica, nos termos do artigo 13, n.º1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Mauro Cárter Xavier Phiri Hussein, juiz de direito A — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Provínca de Sofala, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Valdemiro Carlos Valentim, juiz de direito A — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Luís Frade Guedes Cândido Monterroso, técnico superior N1, titular do NUIT 101148874, na categoria de jurista A, classe C, escalão 2, afecto à Direcção Provincial de Saúde de Manica — transferido para o Tribunal Judicial do Distrito de Homoíne, Província de Inhambane, na carreira da magistratura judicial, para a categoria de juiz de direito D, escalão 1, nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Isménia Marta Mbalane, juíza de direito C, titular do NUIT 102882032 — transferida, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província de Maputo, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Soraia Salomão Agy Amade, juíza de direito C, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala concedida a prorrogação de 6 meses de licença registada, a partir de 1 de Agosto de 2018, nos termos dos artigos 75, n.º 10, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 58, n.ºs 1 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze, juíza de direito D, classificada em 24.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciaid, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Ricardo Maputua, juiz de direito B, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 Óscar do Carmo Francisco Basílio, juiz de direito B, classificado em 14.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 3 José Roger Sebastião Domingos, juiz de direito A, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Nilza Ivone Jorge Massuanganhe Tamele, juíza de direito D, titular do NUIT 102331966 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 José Tomás Chilundo, condutor de veículos ligeiros, classe U, escalão 2, grupo salarial 3, definitivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial — muda para a carreira de auxiliar administrativo, condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze, juíza de direito D, classificada em 24.º lugar no respectivo concurso, nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009,

Texto do artigo · p. 4 de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro — rectifica-se que, onde se lê: “ da 2.ª Secção” dever-se-à ler: “ do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, Província de Nampula”. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Iveth Fernanda Aleluia Saloque, juíza de direito D, titular do NUIT 105607210 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, para a Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Maria Irene Valia Soares, juíza de direito D, titular do NUIT 1000113228 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província de Maputo para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota, na Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Joana Liasse Maússe Quinze, juíza de direito B, interina, titular do NUIT 101383245 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo para a 6.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Lénia Eunice das Dores Chate, juíza de direito D, titular do NUIT 114580491 — transferida, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província de Maputo para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Pedro Brown Abel Chambal, juiz de direito A, classificado em 1.º lugar — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula , nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Ivete Rosa Maria Germano Joaquim, juíza de direito D, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15 n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 15 de Novembro de 2016.

Texto do artigo · p. 4 João Eusébio Victorino, juiz de direito D, classificado em 33.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúta, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Jossias Samuel Moiambo, juiz de direito D, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Hélio Hugo de Almeida Canjale, juiz de direito D, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 15 de Novembro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 4 Sales Mulima Victor, juiz de direito D, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Safira Antónia Rafique Mussagy, juíza de direito D, classificada em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Inês da Assunção Chale Chinguela, juíza de direito D, classificada em 30.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial do Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Leonélio da Conceição Abranches, juiz de direito D, classificado em 27.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Shaquila Aboobacar Mahomed, juíza de direito B, classificada em 20.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito A, na carreira da magistratura judicial, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Salomão Paulo Manhiça, juiz de direito B, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Narcisa Freitas Lopes, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Ricardo António Nhaguliane, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março de 2019.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Dezembro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Pascoal Zandamela, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março de 2019.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Dezembro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Inês da Assunção Chale Chinguela, juíza de direito D, titular do NUIT 100036894 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, todos da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Iolanda dos Reis Carmo Lobo, juíza de direito C, titular do NUIT 106821100 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Rapale para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Jó Dirceu Estevão Zuarica, juiz de direito C, titular do NUIT 102752945 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo para a 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, todos da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze, juíza de direito C, titular do NUIT 10310707 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Fevereiro de 2019:

Texto do artigo · p. 5 Mauro Cárter Xavier Phiri Hussein, juiz desembargador, da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula — afecto, temporariamente, ao Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, conjugado com os artigos 9, n.º 4 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Valdemiro Carlos Valentim, juiz desembargador, da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula — afecto, temporariamente, ao Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, conjugado com os artigos 9, n.º 4 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido João Fernando Duce, titular do NUIT 103958547, docente N1, classe C, escalão 1, definitivo do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, para o Tribunal Judicial do Distrito de Chemba, Província de Sofala, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Dezembro de 2017.— O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 6 Direcção da Educação e Desenvolvimento Humano

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias no dia 10 de Junho

Texto do artigo · p. 6 de 2019, devidamente autorizado por despacho de 20 de Maio de 2019, do Secretário Permanente da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 DDEC- Distrito Municipal KaMpfumu: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1.º Zaira Rijal Mussagy. 2.º Cassamo António Piríssimo Massamba. 3.º Marcelino Armando Maunde. 4.º Néusia Mário Mula. 5.º Ezequiel Guimarães. 6.º Lourenço João Mazuze. 7.º José Raúl Manuel Malauene. 8.º Guerra Francisco Chinganda. 9.º Celeste Alfredo Matusse. 10.º Simão Alexandre Machai. 11.º Hermenegildo Arnaldo Tivane. 12.º Cristiliano Arlindo Maculuve. 13.º Nancala António Muetamuano. 14.º Jorge Carlos Cossa. 15.º Francisco Maurício Matina. 16.º Ercília Piedade Nhapulo. 17.º Joana Aurélia Raimundo Muthemba. 18.º Castro José Lidaia Cardoso. 19.º Manuel Félix Matusse. 20.º Herickson Bonifácio Paulo Phiri. 21.º Pinho Joaquim da Gama Manda. 22.º Damasia José Muando. 23.º Carla Rafina Frederico Chambal. 24.º Salmina César Deve. 25.º Dinis Rafael. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1.º Delfina Eugénio Manjate. 2.º Marta Castigo Matola. 3.º Adelaide Clementina Tecmbe. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1.º Elísio Miguel da Lina Tembe. 2.º Raquel Hilário Muianga. DDEC - Distrito Municipal NhLamankulu:

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurada:

Texto do artigo · p. 6 Esperança Nicolau Utchavo.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1.º Aurio Estêvão Mapsanganhe 2.º Fernanda Eduardo Manuel Almeida 3.º Amélia Francisco Jorge Fombe 4.º Aldo Alfredo Saela Fernando João

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1.º Dércia Virgínia Manuel Pedro. 2.º Dicla Gidália Goenha. 3.º Nelson Chitiva. DDEC - Distrito Municipal KaMaxakeni:

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1.º Angelina Omega Afonso Nicutume. 2.º Masquil dos Santos António. 3.º Mauro Constantino Venâncio. 4.º Larcelino Eugénio Bila. 5.º Saneta Carolina Mazine Machelela. 6.º Ámina Ussene Cangy. 7.º Edson José Maria Grande de Oliveira. 8.º Agostinho José Mulota Macequesse. 9.º José Manuel Mugaua Jamal. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Maria Victória Eduardo Macamo.

Texto do artigo · p. 6 2. Marco de Sá Consolo.

Texto do artigo · p. 6 3. João Tumbua. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1.º Cacilda Esperança Tinga. 2.º Atácio Daniel Artur Magule. 3.º Ricardina Alfredo Chilaúle. 4.º Achoa Jonatana Chembene. 5.º Artimiza António Mabuie. DDEC - Distrito Municipal KaMavota:

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1.º Deila Tely Gedião Jamo. 2.º Arsénia Samuel Gune. 3.º Afonso Paulino Matltombe. 4.º Sérgio Justino Guambe. 5.º André Alcino Matusse. 6.º Rosita João Maló. 7.º Eulália Nilsa Rachid. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1.º César Augusto Uamba. 2.º Colombo Gonçalves Chume. 3.º Adelaide Felisberto Mabjaia. 4.º Silva Fenias Nuvunga. 5.º Alda das Dores António Tivane. 6.º Flora Zacarias Munganga. 7.º Verónica da Glória Bernardo Neves. 8.º Elisa Percina Ouana. 9.º Euríco Mussa de Almeida. 10.º Salésio Alfredo Mussane. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1.º Ernesto António Bila. 2.º Marta Joaquim Chichava Tivane. 3.º Fernando Jaime Cossa.

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 4.º Filomena Paulo Cuna. 5.º Atália David Chonane. 6.º Edson Sebastião Munjovo. 7.º Jêncio Justino Matlombe. DDEC - Distrito Municipal KaMubukwana:

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Sahara Glória Bombe. 2.º Seleno Salimo Joque. 3.º Georgina Boaventura Mahumana. 4.º Imeldo Armando Mucavele. 5.º Isabel Lina Uachiço. 6.º Elísio Carlos Tembe. 7.º Alpoim Jerónimo Francisco Marrule. 8.º Ibrahimo José Duli. 9.º Nabote Timóteo Mondlane. 10.º Angelina George Macuácua. 11.º Ernesto Malendja. 12.º Yolnda Vânia da Cecília Simão Buque. 13.º Rosa Luiz Simbine. 14.º Glêcia Titps Mucambe. 15.º Tânia Diana Ruco. 16.º Samuel Gomes Nhamahango Júnior. 17.º Samuel Arão Cossa. 18.º Alberto Ludgero Mabota. 19.º Angélica Alexandre Manhiça. 20.º Vasco Jaime Novela. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Zolinda Lazaro Cambula Zandamela. 2.º Leta Pedro Nungo. 3.º Jessica Nguetane Nhamadipa. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Mércia Ruco. 2.º Jorge António Tembe. 3.º Teles dos Santos Miguel Guirrugo. 4.º Edmilson Joaquim Frederico Mazuze. 5.º Jofrice David Juma. 6.º Daina João Tembe. 7.º Eufrásia Simião Matsinhe. 8.º Tinalda Ernestina Amândio Guambe. 9.º Énia Gonçalves Machaieie. 10.º Ana António Cumbe. 11.º Cármen da Conceição Celeste Nhacuongue. 12.º Eulália Trofina Vasco Zita Magaia. 13.º Horácio Bernardo Mingo. DDEC - Distrito Municipal KaTembe:

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Esperança Leonel dos Santos. 2.º Egídio Muianga. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Ercília Marcelina Paruque Manhiça. 2.º Agostinho Matlombe.

Texto do artigo · p. 7 DDEC - Distrito Municipal KaNyaka:

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Cláudio Lino Faife. 2.º Gabriel Filimão Machai. 3.º Gabriel José Sebastião. 4.º Nélio Alexandre Massingue. 5.º Paulina Mapussa José Alberto. 6.º Tonito Joaquim Ricardo. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Apurado: Victo Saite Noge.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurado:

Texto do artigo · p. 7 Edmilson Gilberto da Elcina.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 1 de Agosto de 2019. — O Director, Artur Armando Dombo.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, autorizado por despacho de 15 de Janeiro de 2018 pelo Administrador do Distrito, na carreira de docente N1 (ensino técnico profissional — agro-pecuária).

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1 — Licenciado em Ensino de Agro-pecuária – 2018:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1.º Gerson Maria António Sitoe..........................................................16 2.º Inocêncio Camilo Aristides Tivane ...............................................15 3.º António Júlio Munguambe ............................................................14 4.º Miqueia Ernesto Chúque ...............................................................14 5.º Ana Sumbane Chachuáio Banze....................................................13 6.º Cláudia Pedro Magamba................................................................12 7.º Juma Vicente Nanchapuara Napasso.............................................12 8.º Leila Fernando Trazenta................................................................11 9.º Crisalda Xavier Nhantsave ............................................................10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Laura Salomão Langa. 2.º Tadeus Albino Banze.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1 — Licenciado em

Texto do artigo · p. 7 Engenharia Zootécnica – 2019: Aprovada:

Texto do artigo · p. 7 Suraia António Novidade Mungoi .....................................................12

Texto do artigo · p. 7 Mandlakazi, 27 de Setembro de 2019. — O Director Substituto do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Gildo Domingos Simbine.

Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Parágrafo, página 1: Sexta-feira,3deJaneirode2020
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Direcção da Educação e Desenvolvimento Humano.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 1: Despachos De 24 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo, página 1: Jeremias Alfredo Manjate, juiz de direito A, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, na carreira da magistratura judicial, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 1: De 8 de Junho de 2017:
Texto do artigo, página 1: Hilária Maria Inês Joaquim Muaievela, técnica superior N1, provisória da Delegação do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Nampula — nomeada juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Caia, Província de Sofala, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Setembro.)
Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 2
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: De 31 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 1: Liliana Gina dos Santos Mazalo, juíza de direito C — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nlhamankulu, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 11 de Setembro de 2017:
Texto do artigo, página 1: Ricardina Gabriel Damião, juíza de direito C, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2,15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Ricardina Gabriel Damião, juíza de direito B, titular do NUIT 101744590 — transferida, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Melina João Simbine, assistente técnica, enquadrada na categoria de arquivista D, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, definitiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial — nomeada técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: De 6 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 1: Luís Frade Guedes Cândido Monterroso, titular do NUIT 101148874, juiz de direito D — transferido, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Homoíne, Província de Inhambane para o Tribunal Judicial do Distrito de Macossa, Província de Manica, nos termos do artigo 27 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Sérgio Nuno Dias Jeque,
Texto do artigo, página 2: titular do NUIT 101671658, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, definitivo do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para o Tribunal Judicial do Distrito de Mecubúri, Província de Nampula, na carreira da Magistratura Judicial, escalão 1, categoria de juiz de direito D.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Novembro de 2017.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Lúcio Júlio Ticha, juiz de direito D, titular do NUIT 104017738 transferido, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Memba, Província de Nampula, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, Província de Manica , nos termos dos artigos 26 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Dezembro de 2017: Soraya Salomão Agy Amade, juíza de direito C, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala concedidos 6 meses de licença registada, a partir de 1 de Agosto de 2018, nos termos dos artigos 67, n.º 9, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 106, n.ºs 1 e 3 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 2: De 7 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Maria Eurídice Alexandre Maphossa Vilhena — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial do Distrito de Metarica, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g), n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 2: Melina João Simbine, técnica profissional, enquadrada na categoria de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada chefe da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Soraya Salomão Agy Amade, juíza de direito C, titular do NUIT 105914814 — transferida, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Vânia Carlos Tembe, juíza de direito C, titular do NUIT 109993603 transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Moamba para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, ambos da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Justo Mulémbwè, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 105195621 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete para a 4.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Para efeitos de rectificação do despacho de nomeação, em comissão de serviço, de Melina João Simbine, datado de 7 de Dezembro de 2017, para a função de chefe da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial, visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Janeiro de 2018, em virtude de ter havido um lapso, assim, rectifica-se que, onde se lê: “chefe de Secretaria-Geral”, dever-se-à ler: “Chefe de Repartição Central” do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Março de 2018. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Abril de 2018:
Texto do artigo, página 2: Mário Jorge Andrade de Castro, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 12, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 2: Isaura Maria da Graça Pereira, juíza de direito D, titular do NUIT 100326434 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandlakazi, Província de Gaza para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, na Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 2: Maria da Luz, juíza de direito B, titular do NUIT 101024962 transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo para a 2.ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Neidy Karine da Costa Nobre Machel, juíza de direito D, titular do NUIT 102363671 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula, para o Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaTembe, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Julho de 2018:
Texto do artigo, página 2: Raúl Chadreque Chunguane — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório do Tribunal Judicial do Distrito de Govuro, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados
Texto do artigo, página 3: Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Julho de 2018:
Texto do artigo, página 3: Luís Frade Guedes Cândido Monterroso, técnico superior N1, definitivo da Direcção Provincial de Saúde de Manica — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Macossa, Província de Manica, nos termos do artigo 13, n.º1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Mauro Cárter Xavier Phiri Hussein, juiz de direito A — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Provínca de Sofala, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Valdemiro Carlos Valentim, juiz de direito A — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 3: Luís Frade Guedes Cândido Monterroso, técnico superior N1, titular do NUIT 101148874, na categoria de jurista A, classe C, escalão 2, afecto à Direcção Provincial de Saúde de Manica — transferido para o Tribunal Judicial do Distrito de Homoíne, Província de Inhambane, na carreira da magistratura judicial, para a categoria de juiz de direito D, escalão 1, nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 3: Isménia Marta Mbalane, juíza de direito C, titular do NUIT 102882032 — transferida, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província de Maputo, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 3: Soraia Salomão Agy Amade, juíza de direito C, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala concedida a prorrogação de 6 meses de licença registada, a partir de 1 de Agosto de 2018, nos termos dos artigos 75, n.º 10, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 58, n.ºs 1 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 3: Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze, juíza de direito D, classificada em 24.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciaid, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 3: Ricardo Maputua, juiz de direito B, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: Óscar do Carmo Francisco Basílio, juiz de direito B, classificado em 14.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 3: José Roger Sebastião Domingos, juiz de direito A, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Nilza Ivone Jorge Massuanganhe Tamele, juíza de direito D, titular do NUIT 102331966 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 3: José Tomás Chilundo, condutor de veículos ligeiros, classe U, escalão 2, grupo salarial 3, definitivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial — muda para a carreira de auxiliar administrativo, condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 3: Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze, juíza de direito D, classificada em 24.º lugar no respectivo concurso, nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009,
Texto do artigo, página 4: de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro — rectifica-se que, onde se lê: “ da 2.ª Secção” dever-se-à ler: “ do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, Província de Nampula”. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Iveth Fernanda Aleluia Saloque, juíza de direito D, titular do NUIT 105607210 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, para a Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Maria Irene Valia Soares, juíza de direito D, titular do NUIT 1000113228 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província de Maputo para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota, na Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 4: Joana Liasse Maússe Quinze, juíza de direito B, interina, titular do NUIT 101383245 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo para a 6.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Lénia Eunice das Dores Chate, juíza de direito D, titular do NUIT 114580491 — transferida, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província de Maputo para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 4: Pedro Brown Abel Chambal, juiz de direito A, classificado em 1.º lugar — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula , nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Ivete Rosa Maria Germano Joaquim, juíza de direito D, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15 n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 15 de Novembro de 2016.
Texto do artigo, página 4: João Eusébio Victorino, juiz de direito D, classificado em 33.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúta, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Jossias Samuel Moiambo, juiz de direito D, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Hélio Hugo de Almeida Canjale, juiz de direito D, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 15 de Novembro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo, página 4: Sales Mulima Victor, juiz de direito D, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 4: Safira Antónia Rafique Mussagy, juíza de direito D, classificada em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 4: Inês da Assunção Chale Chinguela, juíza de direito D, classificada em 30.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial do Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Leonélio da Conceição Abranches, juiz de direito D, classificado em 27.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Shaquila Aboobacar Mahomed, juíza de direito B, classificada em 20.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito A, na carreira da magistratura judicial, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Salomão Paulo Manhiça, juiz de direito B, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Narcisa Freitas Lopes, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Ricardo António Nhaguliane, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março de 2019.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo, página 5: Sérgio Pascoal Zandamela, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março de 2019.)
Texto do artigo, página 5: De 28 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo, página 5: Inês da Assunção Chale Chinguela, juíza de direito D, titular do NUIT 100036894 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, todos da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Iolanda dos Reis Carmo Lobo, juíza de direito C, titular do NUIT 106821100 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Rapale para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Jó Dirceu Estevão Zuarica, juiz de direito C, titular do NUIT 102752945 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo para a 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, todos da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze, juíza de direito C, titular do NUIT 10310707 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo, página 5: De 21 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo, página 5: Mauro Cárter Xavier Phiri Hussein, juiz desembargador, da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula — afecto, temporariamente, ao Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, conjugado com os artigos 9, n.º 4 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Valdemiro Carlos Valentim, juiz desembargador, da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula — afecto, temporariamente, ao Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, conjugado com os artigos 9, n.º 4 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido João Fernando Duce, titular do NUIT 103958547, docente N1, classe C, escalão 1, definitivo do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, para o Tribunal Judicial do Distrito de Chemba, Província de Sofala, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Dezembro de 2017.— O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 6: Direcção da Educação e Desenvolvimento Humano
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias no dia 10 de Junho
Texto do artigo, página 6: de 2019, devidamente autorizado por despacho de 20 de Maio de 2019, do Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 6: DDEC- Distrito Municipal KaMpfumu: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1.º Zaira Rijal Mussagy. 2.º Cassamo António Piríssimo Massamba. 3.º Marcelino Armando Maunde. 4.º Néusia Mário Mula. 5.º Ezequiel Guimarães. 6.º Lourenço João Mazuze. 7.º José Raúl Manuel Malauene. 8.º Guerra Francisco Chinganda. 9.º Celeste Alfredo Matusse. 10.º Simão Alexandre Machai. 11.º Hermenegildo Arnaldo Tivane. 12.º Cristiliano Arlindo Maculuve. 13.º Nancala António Muetamuano. 14.º Jorge Carlos Cossa. 15.º Francisco Maurício Matina. 16.º Ercília Piedade Nhapulo. 17.º Joana Aurélia Raimundo Muthemba. 18.º Castro José Lidaia Cardoso. 19.º Manuel Félix Matusse. 20.º Herickson Bonifácio Paulo Phiri. 21.º Pinho Joaquim da Gama Manda. 22.º Damasia José Muando. 23.º Carla Rafina Frederico Chambal. 24.º Salmina César Deve. 25.º Dinis Rafael. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1.º Delfina Eugénio Manjate. 2.º Marta Castigo Matola. 3.º Adelaide Clementina Tecmbe. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1.º Elísio Miguel da Lina Tembe. 2.º Raquel Hilário Muianga. DDEC - Distrito Municipal NhLamankulu:
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo, página 6: Esperança Nicolau Utchavo.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1.º Aurio Estêvão Mapsanganhe 2.º Fernanda Eduardo Manuel Almeida 3.º Amélia Francisco Jorge Fombe 4.º Aldo Alfredo Saela Fernando João
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1.º Dércia Virgínia Manuel Pedro. 2.º Dicla Gidália Goenha. 3.º Nelson Chitiva. DDEC - Distrito Municipal KaMaxakeni:
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1.º Angelina Omega Afonso Nicutume. 2.º Masquil dos Santos António. 3.º Mauro Constantino Venâncio. 4.º Larcelino Eugénio Bila. 5.º Saneta Carolina Mazine Machelela. 6.º Ámina Ussene Cangy. 7.º Edson José Maria Grande de Oliveira. 8.º Agostinho José Mulota Macequesse. 9.º José Manuel Mugaua Jamal. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Maria Victória Eduardo Macamo.
Texto do artigo, página 6: 2. Marco de Sá Consolo.
Texto do artigo, página 6: 3. João Tumbua. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1.º Cacilda Esperança Tinga. 2.º Atácio Daniel Artur Magule. 3.º Ricardina Alfredo Chilaúle. 4.º Achoa Jonatana Chembene. 5.º Artimiza António Mabuie. DDEC - Distrito Municipal KaMavota:
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1.º Deila Tely Gedião Jamo. 2.º Arsénia Samuel Gune. 3.º Afonso Paulino Matltombe. 4.º Sérgio Justino Guambe. 5.º André Alcino Matusse. 6.º Rosita João Maló. 7.º Eulália Nilsa Rachid. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1.º César Augusto Uamba. 2.º Colombo Gonçalves Chume. 3.º Adelaide Felisberto Mabjaia. 4.º Silva Fenias Nuvunga. 5.º Alda das Dores António Tivane. 6.º Flora Zacarias Munganga. 7.º Verónica da Glória Bernardo Neves. 8.º Elisa Percina Ouana. 9.º Euríco Mussa de Almeida. 10.º Salésio Alfredo Mussane. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1.º Ernesto António Bila. 2.º Marta Joaquim Chichava Tivane. 3.º Fernando Jaime Cossa.
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 4.º Filomena Paulo Cuna. 5.º Atália David Chonane. 6.º Edson Sebastião Munjovo. 7.º Jêncio Justino Matlombe. DDEC - Distrito Municipal KaMubukwana:
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Sahara Glória Bombe. 2.º Seleno Salimo Joque. 3.º Georgina Boaventura Mahumana. 4.º Imeldo Armando Mucavele. 5.º Isabel Lina Uachiço. 6.º Elísio Carlos Tembe. 7.º Alpoim Jerónimo Francisco Marrule. 8.º Ibrahimo José Duli. 9.º Nabote Timóteo Mondlane. 10.º Angelina George Macuácua. 11.º Ernesto Malendja. 12.º Yolnda Vânia da Cecília Simão Buque. 13.º Rosa Luiz Simbine. 14.º Glêcia Titps Mucambe. 15.º Tânia Diana Ruco. 16.º Samuel Gomes Nhamahango Júnior. 17.º Samuel Arão Cossa. 18.º Alberto Ludgero Mabota. 19.º Angélica Alexandre Manhiça. 20.º Vasco Jaime Novela. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Zolinda Lazaro Cambula Zandamela. 2.º Leta Pedro Nungo. 3.º Jessica Nguetane Nhamadipa. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Mércia Ruco. 2.º Jorge António Tembe. 3.º Teles dos Santos Miguel Guirrugo. 4.º Edmilson Joaquim Frederico Mazuze. 5.º Jofrice David Juma. 6.º Daina João Tembe. 7.º Eufrásia Simião Matsinhe. 8.º Tinalda Ernestina Amândio Guambe. 9.º Énia Gonçalves Machaieie. 10.º Ana António Cumbe. 11.º Cármen da Conceição Celeste Nhacuongue. 12.º Eulália Trofina Vasco Zita Magaia. 13.º Horácio Bernardo Mingo. DDEC - Distrito Municipal KaTembe:
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Esperança Leonel dos Santos. 2.º Egídio Muianga. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Ercília Marcelina Paruque Manhiça. 2.º Agostinho Matlombe.
Texto do artigo, página 7: DDEC - Distrito Municipal KaNyaka:
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Cláudio Lino Faife. 2.º Gabriel Filimão Machai. 3.º Gabriel José Sebastião. 4.º Nélio Alexandre Massingue. 5.º Paulina Mapussa José Alberto. 6.º Tonito Joaquim Ricardo. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Apurado: Victo Saite Noge.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo, página 7: Edmilson Gilberto da Elcina.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 1 de Agosto de 2019. — O Director, Artur Armando Dombo.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, autorizado por despacho de 15 de Janeiro de 2018 pelo Administrador do Distrito, na carreira de docente N1 (ensino técnico profissional — agro-pecuária).
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1 — Licenciado em Ensino de Agro-pecuária – 2018:
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1.º Gerson Maria António Sitoe..........................................................16 2.º Inocêncio Camilo Aristides Tivane ...............................................15 3.º António Júlio Munguambe ............................................................14 4.º Miqueia Ernesto Chúque ...............................................................14 5.º Ana Sumbane Chachuáio Banze....................................................13 6.º Cláudia Pedro Magamba................................................................12 7.º Juma Vicente Nanchapuara Napasso.............................................12 8.º Leila Fernando Trazenta................................................................11 9.º Crisalda Xavier Nhantsave ............................................................10 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Laura Salomão Langa. 2.º Tadeus Albino Banze.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1 — Licenciado em
Texto do artigo, página 7: Engenharia Zootécnica – 2019: Aprovada:
Texto do artigo, página 7: Suraia António Novidade Mungoi .....................................................12
Texto do artigo, página 7: Mandlakazi, 27 de Setembro de 2019. — O Director Substituto do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Gildo Domingos Simbine.
Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 3 de Abril de 2018:
Diploma De 15 de Junho de 2018:
Diploma De 18 de Junho de 2018:
Diploma De 16 de Julho de 2018:
Diploma De 18 de Julho de 2018:
Diploma De 27 de Julho de 2017:
Diploma De 3 de Agosto de 2018:
Diploma De 24 de Agosto de 2018:
Diploma De 29 de Agosto de 2018:
Diploma De 30 de Agosto de 2018:
Diploma De 8 de Junho de 2017:
Diploma De 31 de Agosto de 2018:
Diploma De 18 de Setembro de 2018:
Diploma De 27 de Setembro de 2018:
Diploma De 28 de Setembro de 2018:
Diploma De 15 de Outubro de 2018:
Diploma De 23 de Outubro de 2018:
Diploma De 29 de Outubro de 2018:
Diploma De 3 de Dezembro de 2018:
Diploma De 28 de Dezembro de 2018:
Diploma De 21 de Fevereiro de 2019:
Diploma De 31 de Julho de 2017:
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial e Governo da Província de Inhambane
Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção da Educação e Desenvolvimento Humano
Aviso Governo do Distrito de Mandlakazi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 11 de Setembro de 2017:
Diploma De 6 de Novembro de 2017:
Diploma De 22 de Novembro de 2017:
Diploma n.º 14/2009 De 6 de Dezembro de 2017: Soraya Salomão Agy Amade, juíza de direito C, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala concedidos 6 meses de licença registada, a partir de 1 de Agosto de 2018, nos termos dos artigos 67, n.º 9, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 106, n.ºs 1 e 3 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2018.)
Diploma De 7 de Dezembro de 2017:
Diploma De 21 de Fevereiro de 2018: