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Texto do artigo · p. 5 De 28 de Dezembro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Inês da Assunção Chale Chinguela, juíza de direito D, titular do NUIT 100036894 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, todos da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Iolanda dos Reis Carmo Lobo, juíza de direito C, titular do NUIT 106821100 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Rapale para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Jó Dirceu Estevão Zuarica, juiz de direito C, titular do NUIT 102752945 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo para a 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, todos da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze, juíza de direito C, titular do NUIT 10310707 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro de 2019.)

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Texto do artigo, página 5: De 28 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo, página 5: Inês da Assunção Chale Chinguela, juíza de direito D, titular do NUIT 100036894 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, todos da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Iolanda dos Reis Carmo Lobo, juíza de direito C, titular do NUIT 106821100 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Rapale para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Jó Dirceu Estevão Zuarica, juiz de direito C, titular do NUIT 102752945 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo para a 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, todos da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze, juíza de direito C, titular do NUIT 10310707 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro de 2019.)

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