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De 15 de Outubro de 2018:

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Texto do artigo · p. 4 De 15 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Pedro Brown Abel Chambal, juiz de direito A, classificado em 1.º lugar — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula , nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Ivete Rosa Maria Germano Joaquim, juíza de direito D, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15 n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 15 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 4 João Eusébio Victorino, juiz de direito D, classificado em 33.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúta, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Jossias Samuel Moiambo, juiz de direito D, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Hélio Hugo de Almeida Canjale, juiz de direito D, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 15 de Novembro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Sales Mulima Victor, juiz de direito D, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 15 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 4: Pedro Brown Abel Chambal, juiz de direito A, classificado em 1.º lugar — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula , nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 4: Ivete Rosa Maria Germano Joaquim, juíza de direito D, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15 n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 15 de Novembro de 2016.
  5. Texto do artigo, página 4: João Eusébio Victorino, juiz de direito D, classificado em 33.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúta, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  6. Texto do artigo, página 4: Jossias Samuel Moiambo, juiz de direito D, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  7. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 4: Hélio Hugo de Almeida Canjale, juiz de direito D, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 15 de Novembro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2019.)
  10. Texto do artigo, página 4: Sales Mulima Victor, juiz de direito D, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
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