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Texto do artigo · p. 3 De 18 de Julho de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Luís Frade Guedes Cândido Monterroso, técnico superior N1, definitivo da Direcção Provincial de Saúde de Manica — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Macossa, Província de Manica, nos termos do artigo 13, n.º1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Mauro Cárter Xavier Phiri Hussein, juiz de direito A — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Provínca de Sofala, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Valdemiro Carlos Valentim, juiz de direito A — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 3: De 18 de Julho de 2018:
Texto do artigo, página 3: Luís Frade Guedes Cândido Monterroso, técnico superior N1, definitivo da Direcção Provincial de Saúde de Manica — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Macossa, Província de Manica, nos termos do artigo 13, n.º1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Mauro Cárter Xavier Phiri Hussein, juiz de direito A — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Provínca de Sofala, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Valdemiro Carlos Valentim, juiz de direito A — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)

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