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Texto do artigo · p. 2 De 18 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Maria da Luz, juíza de direito B, titular do NUIT 101024962 transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo para a 2.ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Neidy Karine da Costa Nobre Machel, juíza de direito D, titular do NUIT 102363671 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula, para o Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaTembe, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 2: De 18 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 2: Maria da Luz, juíza de direito B, titular do NUIT 101024962 transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo para a 2.ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Neidy Karine da Costa Nobre Machel, juíza de direito D, titular do NUIT 102363671 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula, para o Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaTembe, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto.)

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