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Texto do artigo · p. 3 De 27 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze, juíza de direito D, classificada em 24.º lugar no respectivo concurso, nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009,

Texto do artigo · p. 4 de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro — rectifica-se que, onde se lê: “ da 2.ª Secção” dever-se-à ler: “ do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, Província de Nampula”. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Iveth Fernanda Aleluia Saloque, juíza de direito D, titular do NUIT 105607210 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, para a Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Maria Irene Valia Soares, juíza de direito D, titular do NUIT 1000113228 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província de Maputo para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota, na Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 3: De 27 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 3: Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze, juíza de direito D, classificada em 24.º lugar no respectivo concurso, nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009,
Texto do artigo, página 4: de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro — rectifica-se que, onde se lê: “ da 2.ª Secção” dever-se-à ler: “ do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, Província de Nampula”. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Iveth Fernanda Aleluia Saloque, juíza de direito D, titular do NUIT 105607210 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, para a Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Maria Irene Valia Soares, juíza de direito D, titular do NUIT 1000113228 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província de Maputo para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota, na Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)

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