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Texto do artigo · p. 4 De 28 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Joana Liasse Maússe Quinze, juíza de direito B, interina, titular do NUIT 101383245 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo para a 6.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Lénia Eunice das Dores Chate, juíza de direito D, titular do NUIT 114580491 — transferida, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província de Maputo para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 4: De 28 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 4: Joana Liasse Maússe Quinze, juíza de direito B, interina, titular do NUIT 101383245 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo para a 6.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Lénia Eunice das Dores Chate, juíza de direito D, titular do NUIT 114580491 — transferida, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província de Maputo para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)

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