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Texto do artigo · p. 2 De 21 de Fevereiro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Soraya Salomão Agy Amade, juíza de direito C, titular do NUIT 105914814 — transferida, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Vânia Carlos Tembe, juíza de direito C, titular do NUIT 109993603 transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Moamba para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, ambos da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Justo Mulémbwè, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 105195621 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete para a 4.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Para efeitos de rectificação do despacho de nomeação, em comissão de serviço, de Melina João Simbine, datado de 7 de Dezembro de 2017, para a função de chefe da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial, visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Janeiro de 2018, em virtude de ter havido um lapso, assim, rectifica-se que, onde se lê: “chefe de Secretaria-Geral”, dever-se-à ler: “Chefe de Repartição Central” do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Março de 2018. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)

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Texto do artigo, página 2: De 21 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Soraya Salomão Agy Amade, juíza de direito C, titular do NUIT 105914814 — transferida, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Vânia Carlos Tembe, juíza de direito C, titular do NUIT 109993603 transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Moamba para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, ambos da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Justo Mulémbwè, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 105195621 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete para a 4.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Para efeitos de rectificação do despacho de nomeação, em comissão de serviço, de Melina João Simbine, datado de 7 de Dezembro de 2017, para a função de chefe da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial, visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Janeiro de 2018, em virtude de ter havido um lapso, assim, rectifica-se que, onde se lê: “chefe de Secretaria-Geral”, dever-se-à ler: “Chefe de Repartição Central” do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Março de 2018. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)

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