De 11 de Setembro de 2017:

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Texto do artigo · p. 1 De 11 de Setembro de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Ricardina Gabriel Damião, juíza de direito C, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2,15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Ricardina Gabriel Damião, juíza de direito B, titular do NUIT 101744590 — transferida, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Melina João Simbine, assistente técnica, enquadrada na categoria de arquivista D, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, definitiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial — nomeada técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 1: De 11 de Setembro de 2017:
Texto do artigo, página 1: Ricardina Gabriel Damião, juíza de direito C, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2,15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Ricardina Gabriel Damião, juíza de direito B, titular do NUIT 101744590 — transferida, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Melina João Simbine, assistente técnica, enquadrada na categoria de arquivista D, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, definitiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial — nomeada técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)

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