De 6 de Novembro de 2017:

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Texto do artigo · p. 1 De 6 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Luís Frade Guedes Cândido Monterroso, titular do NUIT 101148874, juiz de direito D — transferido, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Homoíne, Província de Inhambane para o Tribunal Judicial do Distrito de Macossa, Província de Manica, nos termos do artigo 27 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Sérgio Nuno Dias Jeque,

Texto do artigo · p. 2 titular do NUIT 101671658, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, definitivo do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para o Tribunal Judicial do Distrito de Mecubúri, Província de Nampula, na carreira da Magistratura Judicial, escalão 1, categoria de juiz de direito D.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Novembro de 2017.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 1: De 6 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 1: Luís Frade Guedes Cândido Monterroso, titular do NUIT 101148874, juiz de direito D — transferido, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Homoíne, Província de Inhambane para o Tribunal Judicial do Distrito de Macossa, Província de Manica, nos termos do artigo 27 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Sérgio Nuno Dias Jeque,
Texto do artigo, página 2: titular do NUIT 101671658, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, definitivo do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para o Tribunal Judicial do Distrito de Mecubúri, Província de Nampula, na carreira da Magistratura Judicial, escalão 1, categoria de juiz de direito D.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Novembro de 2017.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)

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