Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo e Ministério do Trabalho e Segurança Social
- Texto do artigo, página 1: Despacho De 27 de Julho de 2023:
- Texto do artigo, página 1: Paulo Leonardo Benate, titular do NUIT 101234711, enquadrado na carreira de técnico, nível salarial 4, escalão B, do quadro pessoal da delegação provincial de Maputo, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — transferido para o Ministério do Trabalho e Segurança Social, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro de 2023.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.