LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 2

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 2/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2024 II SÉRIE — Número 2
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Secretaria do Estado na Cidade de Maputo e Ministério do Trabalho e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 lnstituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo e Ministério doTrabalho e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto lido por imagem · p. 1 balho e Segurança Social:
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Raquel Inácio Ângelo Titos, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de departamento central.
Texto do artigo · p. 1 Observação: fica colocada na Direcção Nacional do Trabalho Migratório.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2023. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrtivo a 5 de Julho de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Boaventura Paulo Tito Abner Manhique, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100840731, cesse, com efeitos imediatos, a
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 função de assessor, para que havia sido nomeado por Despacho de 30 de Setembro de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Junho de 2023. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Outubro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 Secretaria do Estado na Cidade de Maputo e Ministério do Trabalho e Segurança Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 19, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, é transferida Lígia Carmélia Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço de Justiça e Trabalho da Cidade de Maputo, para o Ministério do Trabalho e Segurança Social, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Agosto de 2023. — A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 1 O Secretário do Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo e Ministério do Trabalho e Segurança Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 27 de Julho de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Paulo Leonardo Benate, titular do NUIT 101234711, enquadrado na carreira de técnico, nível salarial 4, escalão B, do quadro pessoal da delegação provincial de Maputo, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — transferido para o Ministério do Trabalho e Segurança Social, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro de 2023.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2024 II SÉRIE — Número 2
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho e Segurança Social:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Secretaria do Estado na Cidade de Maputo e Ministério do Trabalho e Segurança Social:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: lnstituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo e Ministério doTrabalho e Segurança Social:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Texto lido por imagem, página 1: balho e Segurança Social:
  14. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
  15. Parágrafo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Raquel Inácio Ângelo Titos, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de departamento central.
  17. Texto do artigo, página 1: Observação: fica colocada na Direcção Nacional do Trabalho Migratório.
  18. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2023. — O Secretário Permanente, António Máquina.
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrtivo a 5 de Julho de 2023.)
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Boaventura Paulo Tito Abner Manhique, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100840731, cesse, com efeitos imediatos, a
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: função de assessor, para que havia sido nomeado por Despacho de 30 de Setembro de 2020.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Junho de 2023. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Outubro de 2023.)
  27. Texto do artigo, página 1: Secretaria do Estado na Cidade de Maputo e Ministério do Trabalho e Segurança Social
  28. Texto do artigo, página 1: Despacho
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 19, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, é transferida Lígia Carmélia Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço de Justiça e Trabalho da Cidade de Maputo, para o Ministério do Trabalho e Segurança Social, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Agosto de 2023. — A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugy Talapa.
  31. Texto do artigo, página 1: O Secretário do Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro de 2023.)
  32. Texto do artigo, página 1: Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo e Ministério do Trabalho e Segurança Social
  33. Texto do artigo, página 1: Despacho De 27 de Julho de 2023:
  34. Texto do artigo, página 1: Paulo Leonardo Benate, titular do NUIT 101234711, enquadrado na carreira de técnico, nível salarial 4, escalão B, do quadro pessoal da delegação provincial de Maputo, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — transferido para o Ministério do Trabalho e Segurança Social, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro de 2023.)
  36. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  37. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Diploma Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Raquel Inácio Ângelo Titos, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de departamento central.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Boaventura Paulo Tito Abner Manhique, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100840731, cesse, com efeitos imediatos, a
  • Despacho Secretaria do Estado na Cidade de Maputo e Ministério do Trabalho e Segurança Social
  • Despacho Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo e Ministério do Trabalho e Segurança Social