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Texto do artigo · p. 2 De 19 de Dezembro de 2023:

Texto do artigo · p. 2 Maria da Conceição Eduardo Lung Mambo, juíza de Direito A, classificado em 9º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4ª Secção Laboral do Tribunal Judicial Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 Sónia de Matos Miguel Piquitai, juíza de Direito A, classificada em 26º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

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Texto do artigo, página 2: De 19 de Dezembro de 2023:
Texto do artigo, página 2: Maria da Conceição Eduardo Lung Mambo, juíza de Direito A, classificado em 9º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4ª Secção Laboral do Tribunal Judicial Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: Sónia de Matos Miguel Piquitai, juíza de Direito A, classificada em 26º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

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