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Texto do artigo · p. 3 De 20 de Dezembro de 2023:

Texto do artigo · p. 3 Nelson July Furtado Mabai, juiz de Direito D, titular do NUIT 111042322 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mutarara, Província de Tete, para o Tribunal Judicial do Distrito de Muanza, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Samuel Pedro Manhiça, juiz de Direito D, titular do NUIT 128502181 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Massangena, para o Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala, da Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Victor Manuel Isac Matsinhe, juiz de Direito C, titular do NUIT 101637700 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala, para a 3ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2024.)

Texto do artigo · p. 3 Betinho Armando Alberto, juiz de Direito B,titular do NUIT115514970 — transferido, por conveniência de serviço, da 7ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, para a Secção de Instrução Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Janeiro de 2024.)

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Texto do artigo, página 3: De 20 de Dezembro de 2023:
Texto do artigo, página 3: Nelson July Furtado Mabai, juiz de Direito D, titular do NUIT 111042322 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mutarara, Província de Tete, para o Tribunal Judicial do Distrito de Muanza, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Samuel Pedro Manhiça, juiz de Direito D, titular do NUIT 128502181 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Massangena, para o Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala, da Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Victor Manuel Isac Matsinhe, juiz de Direito C, titular do NUIT 101637700 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala, para a 3ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2024.)
Texto do artigo, página 3: Betinho Armando Alberto, juiz de Direito B,titular do NUIT115514970 — transferido, por conveniência de serviço, da 7ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, para a Secção de Instrução Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Janeiro de 2024.)

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