De 12 de Fevereiro de 2024:

Texto extraído + documento associado

De 12 de Fevereiro de 2024:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Fevereiro de 2024:

Texto do artigo · p. 3 João Filipe Zinocacassa, juiz de Direito D, titular do NUIT 120998579, da 3ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, acumulou funções com a 4 ª Secção Cível do mesmo Tribunal, no período de Setembro de 2023 a Janeiro de 2024, nos termos dos artigos 12, n.º 3 e 4, 5, 6 e 140, n.º 3, alínea a), da Lei n.º 7/2009 de 11 de Março, que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais, conjugado com o artigo 43, da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Hirondina de Lurdes Pumule, juíza desembargadora, titular do NUIT 102336658 — transferida, por conveniência de serviço, da 1ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, para a 2ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos da deliberação n.º 85/CSMJ/CP/2024, de 4 de Março, e dos artigos 12, n.º 5 e 6, e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados e Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto —

Texto do artigo · p. 3 determino a cessação de funções, em regime de acumulação, de João Filipe Zinocacassa, juiz de Direito D, da 3ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, com a 4ª Secção do mesmo Tribunal.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Março de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: De 12 de Fevereiro de 2024:
Texto do artigo, página 3: João Filipe Zinocacassa, juiz de Direito D, titular do NUIT 120998579, da 3ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, acumulou funções com a 4 ª Secção Cível do mesmo Tribunal, no período de Setembro de 2023 a Janeiro de 2024, nos termos dos artigos 12, n.º 3 e 4, 5, 6 e 140, n.º 3, alínea a), da Lei n.º 7/2009 de 11 de Março, que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais, conjugado com o artigo 43, da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Hirondina de Lurdes Pumule, juíza desembargadora, titular do NUIT 102336658 — transferida, por conveniência de serviço, da 1ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, para a 2ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos da deliberação n.º 85/CSMJ/CP/2024, de 4 de Março, e dos artigos 12, n.º 5 e 6, e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados e Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto —
Texto do artigo, página 3: determino a cessação de funções, em regime de acumulação, de João Filipe Zinocacassa, juiz de Direito D, da 3ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, com a 4ª Secção do mesmo Tribunal.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Março de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.