De 13 de Maio de 2024:

Texto extraído + documento associado

De 13 de Maio de 2024:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Maio de 2024:

Texto do artigo · p. 3 Ivete Rosa Maria Germano Joaquim Canjale, juíza de Direito B, titular do NUIT 105920997 — transferida, por conveniência de serviço, da 3ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete, para a 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Iva Francelina Ozias Pondja Maria, juíza desembargadora, titular do NUIT 104092659 — transferida, por conveniência de serviço, da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, para a 2ª Secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Faizal Fujuca Mutevuie, juiz de Direito C, titular do NUIT 111191761 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandlakazi, Província de Gaza, para a 2ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Hélio Hugo de Almeida Canjale, juiz de Direito B, titular do NUIT 106786909 — transferido, por conveniência de serviço, da 7ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Tete, para a 9ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Maio.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: De 13 de Maio de 2024:
Texto do artigo, página 3: Ivete Rosa Maria Germano Joaquim Canjale, juíza de Direito B, titular do NUIT 105920997 — transferida, por conveniência de serviço, da 3ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete, para a 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Iva Francelina Ozias Pondja Maria, juíza desembargadora, titular do NUIT 104092659 — transferida, por conveniência de serviço, da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, para a 2ª Secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Faizal Fujuca Mutevuie, juiz de Direito C, titular do NUIT 111191761 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandlakazi, Província de Gaza, para a 2ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Hélio Hugo de Almeida Canjale, juiz de Direito B, titular do NUIT 106786909 — transferido, por conveniência de serviço, da 7ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Tete, para a 9ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Maio.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.