De 27 de Junho de 2023:

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Texto do artigo · p. 2 De 27 de Junho de 2023:

Texto do artigo · p. 2 Eugénia Conceição Navalha, juíza de Direito D, titular do NUIT 119650658 — transferida, por conveniência de serviço, da 2ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, Província de Tete, para o Tribunal Judicial do Distrito de Sussundenga, Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Hermenegildo Abner Manhique, juiz de Direito D, da 1ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete afecto temporariamente, na 2ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Ka Mavota, Cidade de Maputo, nos termos do artigo 24, n.º 1 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, conjugado com o artigo 138, alínea b) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Agostinho Nunes, juiz de Direito C, titular do NUIT 105914825 — transferido da 3ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, para a 1ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, tendo em conta a sanção de despromoção aplicada, nos termos do preceituando nos artigos 9, n.º 3, alínea c) e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Agostinho Nunes, juiz de Direito B, titular do NUIT 105914825, da 3ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza despromovido para a categoria de juiz de Direito C, pelo período de 2 anos, por Deliberação n.º 61/CSMJ/P/2023, de 15 de Junho, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea d), 68, 77, 86 e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Isaías Amós Duvane, juiz de Direito A,titular do NUIT 103061822, da 1ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Gaza despromovido para a categoria de juiz de Direito B, pelo período de 2 (dois) anos, por Deliberação n.º 60/CSMJ/P/2023, de 15 de Junho, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea d), 68, 77 e 86, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 2: De 27 de Junho de 2023:
Texto do artigo, página 2: Eugénia Conceição Navalha, juíza de Direito D, titular do NUIT 119650658 — transferida, por conveniência de serviço, da 2ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, Província de Tete, para o Tribunal Judicial do Distrito de Sussundenga, Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Hermenegildo Abner Manhique, juiz de Direito D, da 1ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete afecto temporariamente, na 2ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Ka Mavota, Cidade de Maputo, nos termos do artigo 24, n.º 1 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, conjugado com o artigo 138, alínea b) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Agostinho Nunes, juiz de Direito C, titular do NUIT 105914825 — transferido da 3ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, para a 1ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, tendo em conta a sanção de despromoção aplicada, nos termos do preceituando nos artigos 9, n.º 3, alínea c) e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Agostinho Nunes, juiz de Direito B, titular do NUIT 105914825, da 3ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza despromovido para a categoria de juiz de Direito C, pelo período de 2 anos, por Deliberação n.º 61/CSMJ/P/2023, de 15 de Junho, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea d), 68, 77, 86 e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Isaías Amós Duvane, juiz de Direito A,titular do NUIT 103061822, da 1ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Gaza despromovido para a categoria de juiz de Direito B, pelo período de 2 (dois) anos, por Deliberação n.º 60/CSMJ/P/2023, de 15 de Junho, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea d), 68, 77 e 86, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto.)

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