De 1 de Outubro de 2009:
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- Texto do artigo, página 4: De 1 de Outubro de 2009:
- Texto do artigo, página 4: Afonso Benedito Buque, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1– exerceu, por substituição, a função de delegado provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, em Gaza, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 15 de Julho a 15 de Agosto, em virtude de o titular encontrarse a gozar da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
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