Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DO TRABALHO
- Texto do artigo, página 4: Despachos
- Texto do artigo, página 4: De 15 de Janeiro de 2010:
- Texto do artigo, página 4: Rodolfo Mário Lopes Sando, técnico superior de N1, classe C, escalão 2 – nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de departamento central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: Aníbal Fernando Lucas, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 – nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de departamento central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)
- Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Elsa Maria Fortes Xavier da Barca, para o cargo de Directora de Emprego, no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional e declaro, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
- Texto do artigo, página 5: Ministério do Trabalho, em Maputo, 28 de Janeiro de 2010. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
- Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Emídio Vicente Mavila, para cargo de Director-Geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional e declaro, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
- Texto do artigo, página 5: Ministério do Trabalho, em Maputo, 28 de Janeiro de 2010. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
- Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, técnico superior de administração do trabalho de N1, para o cargo de Assessora da Ministra e declaro, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
- Texto do artigo, página 5: Ministério do Trabalho, em Maputo, 28 de Janeiro de 2010. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
- Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Eduardo Naftal Chimela, técnico superior N2, para o cargo de Director Nacional e declaro, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
- Texto do artigo, página 5: Ministério do Trabalho, em Maputo, 5 de Fevereiro de 2010. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.