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De 24 de Maio de 2010:

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Texto do artigo · p. 5 De 24 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Célia João José Cabinda, técnica administrativa, na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – anulado o seu provimento, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Paulino André Mutombene, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de inspector-geral adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo · p. 5 Ministério do Trabalho, em Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 5 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Domingos Alberto Sambo, inspector superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo · p. 5 Ministério do Trabalho, em Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 5 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alfredo Aurélio Mutimucuio, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de Gabinete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo · p. 5 Ministério do Trabalho, em Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 6 No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Novembro, nomeio Abílio Ricardo Macuácua, técnico de relações profissionais B, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N2, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de Departamento Central de Relações Profissionais, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 13 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Tomás Bernardino.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2012.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 24 de Maio de 2010:
  2. Texto do artigo, página 5: Célia João José Cabinda, técnica administrativa, na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – anulado o seu provimento, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Paulino André Mutombene, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de inspector-geral adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
  4. Texto do artigo, página 5: Ministério do Trabalho, em Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
  5. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2012.)
  6. Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Domingos Alberto Sambo, inspector superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
  7. Texto do artigo, página 5: Ministério do Trabalho, em Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
  8. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012.)
  9. Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alfredo Aurélio Mutimucuio, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de Gabinete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
  10. Texto do artigo, página 5: Ministério do Trabalho, em Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
  11. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)
  12. Texto do artigo, página 6: No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Novembro, nomeio Abílio Ricardo Macuácua, técnico de relações profissionais B, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N2, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de Departamento Central de Relações Profissionais, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
  13. Texto do artigo, página 6: Maputo, 13 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Tomás Bernardino.
  14. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2012.)
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