De 23 de Março de 2012:

Texto extraído + documento associado

De 23 de Março de 2012:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, juíza desembargadora concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 13 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Ernesto Véquina Pedro Mueha, juiz de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 4 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 23 de Março de 2012:
  2. Texto do artigo, página 3: Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, juíza desembargadora concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 13 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  3. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 3: Ernesto Véquina Pedro Mueha, juiz de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 4 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  5. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.