II Série n.º 20/2013

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Edição II Série n.º 20/2013

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 8 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 44720

Sexta-feira, 8 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 44720

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Serviço Nacional das Prisões.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga e Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional para a UNESCO-CNUM:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual:

Parágrafo · p. 1 Aditamento.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muembe:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Ribáuè:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município de Metangula:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Administração Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 1 Serviço Nacional das Prisões

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de regime geral.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de arquitectura:

Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Adelino Silva dos Santos ..............................................................16,00

Texto do artigo · p. 1 Reprovado: Ivo Marcelino D. Paiva – a).

Texto do artigo · p. 1 Carreira de engenharia civil: Aprovado:

Texto do artigo · p. 1 Moiés Carlos Langa .......................................................................13,00

Texto do artigo · p. 1 Reprovados: Bertílio Eugénio Januário – a). Camila Pita Domingos Chiocho – a). Gaudêncio Vasco Rangel – a).

Texto do artigo · p. 1 Carreira de engenharia agrónoma: Aprovado:

Texto do artigo · p. 1 Cláudio Inácio Munhazana.

Texto do artigo · p. 1 Reprovados: Fernando Pedro A. Chirinda – a). Sérgio Domingos Uique – a). Víctor Mamitelani Muchanga – a).

Texto do artigo · p. 1 Carreira de medicina veterinária: Aprovadas:

Texto do artigo · p. 1 Irene Catarina S. Fernão ................................................................ 16,6 Maria Felícia R. Maholela ............................................................. 15,6 Cláudia Havisone A. Guibunda ...................................................... 14,3 Célia Olívia Jalane ......................................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 1 Carreira de economia:

Texto do artigo · p. 1 Reprovados: Pedro João Mavume........................................................................ 9,1 Inocêncio Bento Nhate – a).

Texto do artigo · p. 1 Carreira de gestão: Aprovadas:

Texto do artigo · p. 1 Aguinaldo G. A. de Araújo ............................................................ 17,5 Henriqueta R. N. Arone Buvane ................................................... 11,6 Ercília Natália Gune ....................................................................... 11,5 Cezária C. Daimone Chabualo ....................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 2 Carreira de relações internacionais:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores Alice Michell M. Zibane ...............................................................17,00 Eugénio Daniel Paya .....................................................................14,00 Hamilton Simões Muando ............................................................12,00 Mário José Afonso Madivadua .....................................................12,00

Texto do artigo · p. 2 Reprovado: Inocêncio Fernando Monjane – a).

Texto do artigo · p. 2 Carreira de sociologia: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 Joaquina U. Amade Sulemane .......................................................17,00 Elsa Raquel Selina Cassamo .........................................................16,00 Luís Sousa Tempura .....................................................................14,00 Ângelo Saratiel Sevene .................................................................13,00 Firmino José Munjovo ..................................................................13,00 Arcanjo Tinara Nharucue ..............................................................11,00 Arcanjo Tinara Nharucue ..............................................................11,00 Osvaldo Santos S.Zandamela ........................................................10,00

Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Gomes Juliasse Ferreira – a). Harmenegildo Venâncio Joaquim – a). Rildo Domingos Rafael – a).

Texto do artigo · p. 2 Categoria de jurista: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 Lina Cláudia D. S. Muhamade........................................................ 14,0 Nélsa Airone Escrivão ................................................................... 14,0 Cláudia Mariana de S. Oliveira ...................................................... 13,5 Jaime José Jaime ........................................................................... 13,0 Vanda Elisa Nhaca Jurista ............................................................. 11,0 Benilde Albertina A. Mourana ....................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 2 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 Natércia Ernesto M. B. Tivan ........................................................ 9,0 Marta Nicole D. Mucavel .............................................................. 7,0 Arnaldo Pedro Manuel ................................................................... a) Marcolino José M. M. Chitsembe .................................................. a) Hugo José de Machemba ............................................................... a) Inês Assunção C. Chinguela .......................................................... a)

Texto do artigo · p. 2 Márcio Ery de Fátima .................................................................... a) Nárcia José de Almeida ................................................................. a) Rui José Maria de Sousa ................................................................ a)

Texto do artigo · p. 2 Carreira de psicologia clínica: Reprovado:

Texto do artigo · p. 2 Casimiro Ernesto Lobo – a).

Texto do artigo · p. 2 Carreira de tradução /interpretação: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Mário Adriano Nhantumbo.

Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Efraimo Calisto Nhantumbo – a). Fernando Solomone Banze – a). João Paulo Nhantuve – a).

Texto do artigo · p. 2 Categoria de mestre de obras: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 Alexandre Inácio Chinhete ...........................................................15,75 Abílio Alexandre Soto ..................................................................12,50

Texto do artigo · p. 2 Categoria de pintor: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Humberto Bernardo F. Maguesse ..................................................13,50

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Maio de 2012. — O Director, Eduardo Sebastião Mussanhane.

Texto do artigo · p. 2 a) Não compareceram à entrevista.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 27 do Regulamento de Concursos das Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista classificativa do concurso de promocão para o prenchimento das seguintes vagas:

Texto do artigo · p. 2 Técnico superior N1, classe A1: Valores Armindo Ernesto Mapace ................................................................. 16 Técnico superior N1, classe B1:

Texto do artigo · p. 2 1. Élia Glória Macie Muiambo ......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 2. Arlindo Jeremias Manjate ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 3. Felisberto João Baptista Vantitia .................................................. 12 Inspecção superior, classe B1:

Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Mussama........................................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 2. Amélia Mandjate ........................................................................... 12 Técnico superior de administração pública N1, classe B1:

Texto do artigo · p. 2 1. Boaventura Paulo Tito Abner Manhique ...................................... 13

Texto do artigo · p. 2 2. Aníbal Fernando Lucas ................................................................. 11 Técnico superior N2, classe B1:

Texto do artigo · p. 2 Porfírio José Maninguane ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 Técnico profissional de administração pública, classe A1: Chadreque Augusto Magaia .............................................................. 10 Técnico profissional de administração pública, classe B1:

Texto do artigo · p. 2 1. Silvino Samuel Niquice ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 2. Arsénia Elina Muchanga ............................................................... 13 Técnico profissional, classe B1:

Texto do artigo · p. 2 Francelina da Graça Notiço Matangula ............................................ 12 Técnico, classe B1: Artur Manuel Semente Nogueira ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 Assistente técnico, classe A1:

Texto do artigo · p. 2 1. António Horacio Pereira ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 2. Jaime Mizengo Mambo ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 3. Laura BernardoMuthemba ............................................................ 10 Assistente técnico, classe B1:

Texto do artigo · p. 2 1. Arnaldo Sainda Zunguza ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 2. Sónia Tembe ................................................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 3. Carlos Fernando Tovela ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 4. Eva Eduardo Mutavisso Manjate .................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 5. João Salomão Zandamela ............................................................. 12 Técnico profissional de administração pública, classe A1: Excluído – a).

Texto do artigo · p. 2 Benedito Aurélio Mausse. a) Por não ter submetido currículo. Maputo, 4 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Afonso Zita.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, atribuo a Gumercindo Ernesto Langa, técnico profissional, o vencimento excepcional correspondente à função de director-geral adjunto do Instituito Nacional de Gestão de Calamidades.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Conselho Nacional da Função Pública

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Justiça e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Marcos Jotamo Cumbane, adjunto superintendente, o vencimento correspondente ao de director de Cadeia Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2003. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 4 do artigo 113,do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Juventude e Desportos e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atrubuo a Filipe Paulo Rodrigues Laço, assistente técnico, o vencimento correspondente ao de chefe de Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo 31 de Outubro de 2005. – O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.

Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 2 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Amina Momade Issufo Aly, juíza de direito D — concedidos 10porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 Luís Mabote Júnior, juiz desembargador — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Vitorino Niquisse, juiz de direito B — concedidos 30% de diuturnidade especial, correspondentes a 15 anos, 8 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Samuel Pedro Artur, juiz de direito C — concedidos 20% de diuturnidade especial, correspondentes a 11 anos, 7 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Maria Alaxandra Zamba, juíza desembargadora — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 15 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Lurdes de Jesus Cortez dos Santos Chaves, juíza de direito C concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 5 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Rosa Salomão Costa, juíza de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Adérito Abraão Malhope, juiz de direito A — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 8 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Isaías Amós Duvane, juiz de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 11 anos, 7 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Josué Higino José Matsinhe, juiz de direito C— concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos, 6 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Almerino Jaime Chiziane, juiz de direito A — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 9 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, juíza desembargadora concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 13 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Ernesto Véquina Pedro Mueha, juiz de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 4 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Gracinda da Graça Muiambo, juíza desembargadora — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Solano Rota Sitão, juiz de direito D — concedidos 10% de diuturnidade especial, correspondente a 3 anos, 3 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 4 John Suade Ussene, juiz de direito C — concedidos 30% de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 4 José Alfredo Macaringue, juiz de direito D — concedidos 10% de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Cardoso Essilamo Pente, juiz de direito C — concedidos 20% de diuturnidade especial, correspondentes a 8 anos, 8 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Milagrosa Estêvão Zandamela, juíza de direito C — concedidos 30% de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora — concedidos 30% de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Joana Liasse Maússe Quinze, juíza de direito C — concedidos 10% de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Romana Luís de Camões, juíza desembargadora — concedidos 30% de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Essimela Momade, juiz de direito C — concedidos 30% de diuturnidade especial, correspondentes a 13 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Alexandre Milagre Bernardo Manda, juiz de direito C — concedidos 10% de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 João de Almeida Felizarda Guilherme, juiz de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos, 7 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Ana Maria Emiliano, juíza de direito C — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 João Enoque Mabjaia, juiz desembargador — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 13 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Romana Sualé Muhôma, juíza de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 8 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Maria Manuela Grande Oliveira, juíza de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Augusto Raúl Paulino, juiz desembargador — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 15 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Amina Marisa Ibrahimo Abudo, juíza de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 7 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Judite António Sindique Correia, juíza de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 8 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Sónia de Matos Miguel, juíza de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Sílvia Mariza Mateus Matavel, juíza de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 5 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 João Carlos Loureiro do Nascimento de Almeida Trindade, juiz conselheiro do Tribunal Supremo — desligado do serviço para efeitos de aposentação, por deliberação do Conselho Superior Magistratura Judicial n.º 26/CSMJ/P/2009,de 15 de Maio, nos termos do disposto pelos artigos 138, alínea b), da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 17/2009, de 17 de Março, aplicável aos magistrados judicias por remissão do artigo 147 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, sendo considerado juiz jubilado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Caetano Ussene, juiz de direito B, interino, do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 António Bento Insepa, juiz de direito C — conta, de 1 de Janeiro de 1996 até 31 de Julho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 16 anos, 7 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 5 Ana dos Prazeres Tiago Liquidão, juíza de direito C — conta, de 3 de Março de 2008 até 21 de Dezembro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 5 Ana Inês Luís Madeira Mourão Piquita, juíza de direito C — conta, de 5 de Fevereiro de 2008 até 19 de Março de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 5 Augusto Luís dos Santos, juiz de direito D — conta, de 15 de Setembro de 1997 até 3 de Junho de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 10 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 5 Alexandre Milagre Bernardo Manda, juiz de direito D — conta, de 1 de Abril de 2007 até 28 de Fevereiro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 5 Amina Marisa Ibrahimo Abudo, juíza de direito C — conta, de 1 de Junho de 2004 até 19 de Janeiro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 7 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 5 Augusto Raúl Paulino, juiz desembargador — conta, de 20 de Fevereiro de 1997 até 14 de Maio de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 15 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 5 Aristídia Virgínia José Muchanga, juíza de direito D — conta, de 2 de Março de 2009 até 31 de Julho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 5 António Zito Eugénio, juiz de direito D — conta, de 2 de Julho de 1998 até 31 de Agosto de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 14 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 5 Bernardo Rafael Matusse, juiz de direito C — conta, de 2 de Janeiro de 2007 até 1 de Novembro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 5 Carmen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza desembargadora — conta, de 1 de Novembro de 1998 até 13 de Setembro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 5 David Wilson Macuha, juiz de direito D — conta, de 20 de Abril de 2005 até 13 de Abril de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 5 Essimela Momade, juiz de direito D — conta, de 1 de Julho de 1998 até 17 de Outubro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 13 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 5 Fernando Fenias Bila, juiz de direito A — conta, de 17 de Maio de 1999 até 18 de Julho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 13 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 5 Fernando Luís Emaga, juiz de direito C — conta, de 1 de Janeiro de 1998 até 30 de Novembro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 13 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 5 Francisco Mário Murrula, juiz de direito C — conta, de 1 de Agosto de 1993 até 31 de Dezembro de 2008, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 15 anos, 4 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 5 Hirondina de Lurdes Pumule Mandlate, juíza de direito A — conta, de 25 de Agosto de 2000 até 30 de Agosto de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 5 Hélio Luís do Rosário Colaço, juiz de direito D — conta, de 1 de Abril de 2009 até 30 de Abril de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 5 Helena Osvalda Matola, juíza de direito D — conta, de 1 de Março de 2009 até 11 de Abril de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 5 Issa Cassamo Omar Abdula, juiz de direito C — conta, de 3 de Março de 2008 até 3 de Abril de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 5 Judite António Sindique Correia, juíza de direito C — conta, de 1 de Abril de 2003 até 8 de Novembro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 8 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 5 João de Almeida Felizarda Guilherme, juiz direito D — conta, de 1 de Março de 2007 até 7 de Outubro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos, 7 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 6 João Enoque Mabjaia, juiz desembargador — conta, de 1 de Janeiro de 1998 até 30 de Novembro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 13 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 6 Judite Lídia Bicudo Abdul, juíza de direito D — conta, de 2 de Março de 2009 até 21 de Março de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 6 Julião Orlando Carlos Zunguze, juiz de direito C — conta, de 23 de Março de 2005 até 9 de Maio de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 6 John Suade Ussene, juiz de direito C — conta, de 1 de Junho de 1998 até 31 de Maio de 2010, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 6 Luís João de Deus Malauene, juiz de direito A — conta, de 1 de Abril de 2002 até 31 de Julho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 10 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 6 Maria de Fátima Fernandes Fonseca, juíza de direito A — conta, de 6 de Abril de 2003 até 21 de Junho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 9 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 6 Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito D — conta, de 2 de Março de 2009 até 3 de Março de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 6 Mário Jorge Andrade de Castro, juiz de direito D — conta, de 2 de Julho de 1998 até 31 de Agosto de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 14 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 6 Maria Manuela Grande Oliveira, juíza de direito C — conta, de 30 de Junho de 2004 até 29 de Fevereiro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 6 Moila Ornélia Chong Chelene, juíza de direito C — conta, de 18 de Março de 2005 até 20 de Fevereiro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 6 anos, 10 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 6 Natércia Angelina Mendes Barata, juíza de direito C — conta, de 5 de Março de 2004 até 30 de Abril de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 8 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 6 Natércia Cândida Baulane Jerónimo, juíza de direito C — conta, de 23 de Fevereiro de 2007 até 30 de Abril de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 6 Nilza Neemias Covane, juíza de direito C — conta, de 10 de Março de 2005 até 20 de Junho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 2 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 6 Pascoal Francisco Jussa, juiz desembargador — conta, de 20 de Fevereiro de 1997 até 31 de Maio de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 13 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 6 Romana Luís de Camões, juíza de desembargadora — conta, de 1 de Novembro de 1998 até 8 de Fevereiro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 6 Ricardo Maputua, juíza de direito C — conta, de 1 de Janeiro de 2000 até 24 de Março de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 11 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 6 Rui Martins, juiz de direito D — conta, de 1 de Dezembro de 1997 até 31 de Julho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 14 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 6 Romana Sualé Muhôma, juíza de direito C — conta, de 20 de Dezembro de 2002 até 26 de Junho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 10 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 6 Sónia de Matos Miguel, juíza de direito D — conta, de 2 de Março de 2009 até 30 de Março de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 6 Sandra Isabel Sondeia, juíza de direito C — conta, de 5 de Agosto de 2006 até 31 de Maio de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos, 9 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 6 Sousa Marcos Macamo, juiz de direito C — conta, de 11 de Julho de 1979 até 31 de Julho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 31 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 6 Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora — conta, de 1 de Novembro de 1998 até 4 de Agosto de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 6 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 21 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Flora Maria Eduardo Mupunga, da carreira de técnico superior N1 designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central no Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Elisa João Muntope, da carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 7 André Hélder Alexandre Gueba, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Palmira Timba Bila de Sousa, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Horácio Fenias Moiane, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Mário Muchocho Nguenhane, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Marcelina Elias Nhabanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Zacarias Milibezane Huó, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Gil Pedro Ngoca, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Inácio Virgílio Cossa, da carreira de técnico superior de N2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição Central no Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga e Ministério das Finanças

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 14 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Augusta Rosa da Páscoa Fuleque — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga para o Ministério das Finanças.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Comissão Nacional para a UNESCO-CNUM

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 28 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Meriamo Salomao Chirrute — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção de Secretariado, cargo equiparado ao de chefe de Secção Central.

Texto do artigo · p. 7 É promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Meriamo Salomão Chirrute, enquadrada na carreira de técnico.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 6 de Maio de 2012. — A Presidente da Comissão Nacional para a UNESCO, Graça Machel.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 31 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Custódio Carlos Tamele, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição, a função de Secretário-Geral da Comissão Nacional para a UNESCO, por período de um ano, com efeitos a partir de 2 de Abril de 2012, em virtude de o titular da mesma encontrar-se aposentado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Hortência Vitória Chirindza, candidata aprovada no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.° 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado pelo Diploma n.° 1/96, de 29 de Maio. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Por motivo de ter contraído matrimónio e adoptado o apelido do seu esposo, acrescenta-se o nome da senhora Paula Plácido Nhama, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 4 para Paula Plácido Nhama Suarme.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 27 de Agosto de2012. — O Ministro de Educação, Zeferino Andrade de Alexandre Martins.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Roberto Constâncio Onwana, auxiliar administrativo, classe U exonerado, a seu pedido, do referido cargo, com efeitos a partir de 25 de Julho de 2012, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Michael Arrone Titosse, auxiliar, classe U — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, com efeitos a partir de 2 de Julho de 2012, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nélio Sansão Lucas Quefasse, candidato aprovado no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, nos termos do n.° 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado pelo Diploma n.° 1/96, de 29 de Maio. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 Arsénia da Conceição Matola, candidata aprovada no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do n.° 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado pelo Diploma n.° 1/96, de 29 de Maio. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Elton Eugénio Massangaie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — concedida a prorrogação da licença registada, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despachos

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Moisés Carlos Langa, titular do NUIT 110337135, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 5 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Carlos João Nhone, titular do NUIT 109059501, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 5 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Glória André Zunguze, titular do NUIT 112798501, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 5 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o disposto no n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Nivaldo Pedro Marrengula, titular do NUIT 104130771, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U,

Texto do artigo · p. 8 escalão 1, na categoria de condutor de veículos, ficando colocado na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 6 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003 de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 2 do artigo 11 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Esperança Mariquele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119327, para o escalão 2 da mesma classe e careira, funcionária da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 4 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 12 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Sarifa Daude Mussa Dulombo, titular do NUIT 109653519, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção da Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 17 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Ana Amélia Milagres dos Santos Zacarias Macamo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Dércia Zulfaty Barreto Jorge, titular do NUIT 105528191, enquadrada na carreira de técnico prifissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 5 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 João Luís Nhamadinha, titular do NUIT 101483592, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 João Luís Nhamadinha, titular do NUIT 101483592, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Sofala, por despacho de 29 de Setembro de 2011 do Governador da Província de Sofala — cessa as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 De 12 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Adelino de Jesus Bernardo, titular do NUIT 101483551, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 3, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Cruz Vicente da Cruz Coimbra, titular do NUIT 101482707, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Sofala — promovido para a classe C, escalão1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Tacanhe Joaquim Bange, titular do NUIT 104188052, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Dércia Zulfaty Barreto Jorge, titular do NUIT 105528191, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior (nas áreas de construção civil, economia e gestão, geologia, psicologia, sociologia e especialista em procurment), a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 14 de Junho de 2012, devidamente homologada pela Secretária Permanente da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 9 1. Candidatos aprovados em economia e gestão:

Texto do artigo · p. 9 Valores

Texto do artigo · p. 9 1. André Mussanga Chamussola .................................................... 16,3

Texto do artigo · p. 9 2. Arnuta João Matimba Francisco ................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 9 3. Dário Casimiro Uassuzo Lopes ................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 9 4. Evanildo Bartolomeu António Muchenessa .............................. 14,3

Texto do artigo · p. 9 5. Celestino Abel Casimiro ............................................................ 13,3

Texto do artigo · p. 9 6. Nhamirando Marumbua ............................................................. 13,3

Texto do artigo · p. 9 7. Celina António Siveleque ........................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 9 Valores

Texto do artigo · p. 9 8. Selvo Augusto L. Cuaira........................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 9 9. Moisês Fernando Gove ............................................................ 12,3

Texto do artigo · p. 9 10. Nádia Denise Dias Carimo ....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 9 11. Dique Jone Joel Chipumburo ................................................... 11,6

Texto do artigo · p. 9 12. Edmundo Avelino José Maria Reich ....................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Manuel Jorge da Costa do Rosário ............................................ 9,3 2. Dominguinho Domingos Sousa Ntumua ................................... 9,0 3. Arlindo André Pacote ................................................................ 8,6

Texto do artigo · p. 9 Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 1. Amenalda da Luz Santos Félix Dias.

Texto do artigo · p. 9 2. Aristides Adriano Torres.

Texto do artigo · p. 9 3. Edson Camacho dos Santos Nogueira.

Texto do artigo · p. 9 4. Hélder Victor Pires.

Texto do artigo · p. 9 5. Luísa José Chimica Vitorino.

Texto do artigo · p. 9 6. Maida Mariano Charfudine Ribeiro.

Texto do artigo · p. 9 7. Mateus Carlos André.

Texto do artigo · p. 9 8. Maura Suzel de Araujo Inácio.

Texto do artigo · p. 9 9. Núria Cárcia Dairamo.

Texto do artigo · p. 9 10. Shaira Amina Seni.

Texto do artigo · p. 9 11. Wilder Fernando Manejo.

Texto do artigo · p. 9 12. Wiri Bozene João Júnior.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 8 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 44720
Sexta-feira, 8 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 44720
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Serviço Nacional das Prisões.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Nacional da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga e Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Comissão Nacional para a UNESCO-CNUM:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Bilene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual:
Parágrafo, página 1: Aditamento.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muembe:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Ribáuè:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município de Metangula:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Administração Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 1: Serviço Nacional das Prisões
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de regime geral.
Texto do artigo, página 1: Carreira de arquitectura:
Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Adelino Silva dos Santos ..............................................................16,00
Texto do artigo, página 1: Reprovado: Ivo Marcelino D. Paiva – a).
Texto do artigo, página 1: Carreira de engenharia civil: Aprovado:
Texto do artigo, página 1: Moiés Carlos Langa .......................................................................13,00
Texto do artigo, página 1: Reprovados: Bertílio Eugénio Januário – a). Camila Pita Domingos Chiocho – a). Gaudêncio Vasco Rangel – a).
Texto do artigo, página 1: Carreira de engenharia agrónoma: Aprovado:
Texto do artigo, página 1: Cláudio Inácio Munhazana.
Texto do artigo, página 1: Reprovados: Fernando Pedro A. Chirinda – a). Sérgio Domingos Uique – a). Víctor Mamitelani Muchanga – a).
Texto do artigo, página 1: Carreira de medicina veterinária: Aprovadas:
Texto do artigo, página 1: Irene Catarina S. Fernão ................................................................ 16,6 Maria Felícia R. Maholela ............................................................. 15,6 Cláudia Havisone A. Guibunda ...................................................... 14,3 Célia Olívia Jalane ......................................................................... 13,3
Texto do artigo, página 1: Carreira de economia:
Texto do artigo, página 1: Reprovados: Pedro João Mavume........................................................................ 9,1 Inocêncio Bento Nhate – a).
Texto do artigo, página 1: Carreira de gestão: Aprovadas:
Texto do artigo, página 1: Aguinaldo G. A. de Araújo ............................................................ 17,5 Henriqueta R. N. Arone Buvane ................................................... 11,6 Ercília Natália Gune ....................................................................... 11,5 Cezária C. Daimone Chabualo ....................................................... 11,0
Texto do artigo, página 2: Carreira de relações internacionais:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores Alice Michell M. Zibane ...............................................................17,00 Eugénio Daniel Paya .....................................................................14,00 Hamilton Simões Muando ............................................................12,00 Mário José Afonso Madivadua .....................................................12,00
Texto do artigo, página 2: Reprovado: Inocêncio Fernando Monjane – a).
Texto do artigo, página 2: Carreira de sociologia: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: Joaquina U. Amade Sulemane .......................................................17,00 Elsa Raquel Selina Cassamo .........................................................16,00 Luís Sousa Tempura .....................................................................14,00 Ângelo Saratiel Sevene .................................................................13,00 Firmino José Munjovo ..................................................................13,00 Arcanjo Tinara Nharucue ..............................................................11,00 Arcanjo Tinara Nharucue ..............................................................11,00 Osvaldo Santos S.Zandamela ........................................................10,00
Texto do artigo, página 2: Reprovados: Gomes Juliasse Ferreira – a). Harmenegildo Venâncio Joaquim – a). Rildo Domingos Rafael – a).
Texto do artigo, página 2: Categoria de jurista: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: Lina Cláudia D. S. Muhamade........................................................ 14,0 Nélsa Airone Escrivão ................................................................... 14,0 Cláudia Mariana de S. Oliveira ...................................................... 13,5 Jaime José Jaime ........................................................................... 13,0 Vanda Elisa Nhaca Jurista ............................................................. 11,0 Benilde Albertina A. Mourana ....................................................... 10,0
Texto do artigo, página 2: Reprovados:
Texto do artigo, página 2: Natércia Ernesto M. B. Tivan ........................................................ 9,0 Marta Nicole D. Mucavel .............................................................. 7,0 Arnaldo Pedro Manuel ................................................................... a) Marcolino José M. M. Chitsembe .................................................. a) Hugo José de Machemba ............................................................... a) Inês Assunção C. Chinguela .......................................................... a)
Texto do artigo, página 2: Márcio Ery de Fátima .................................................................... a) Nárcia José de Almeida ................................................................. a) Rui José Maria de Sousa ................................................................ a)
Texto do artigo, página 2: Carreira de psicologia clínica: Reprovado:
Texto do artigo, página 2: Casimiro Ernesto Lobo – a).
Texto do artigo, página 2: Carreira de tradução /interpretação: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Mário Adriano Nhantumbo.
Texto do artigo, página 2: Reprovados: Efraimo Calisto Nhantumbo – a). Fernando Solomone Banze – a). João Paulo Nhantuve – a).
Texto do artigo, página 2: Categoria de mestre de obras: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: Alexandre Inácio Chinhete ...........................................................15,75 Abílio Alexandre Soto ..................................................................12,50
Texto do artigo, página 2: Categoria de pintor: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Humberto Bernardo F. Maguesse ..................................................13,50
Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Maio de 2012. — O Director, Eduardo Sebastião Mussanhane.
Texto do artigo, página 2: a) Não compareceram à entrevista.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 27 do Regulamento de Concursos das Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista classificativa do concurso de promocão para o prenchimento das seguintes vagas:
Texto do artigo, página 2: Técnico superior N1, classe A1: Valores Armindo Ernesto Mapace ................................................................. 16 Técnico superior N1, classe B1:
Texto do artigo, página 2: 1. Élia Glória Macie Muiambo ......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 2. Arlindo Jeremias Manjate ............................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 3. Felisberto João Baptista Vantitia .................................................. 12 Inspecção superior, classe B1:
Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Mussama........................................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 2. Amélia Mandjate ........................................................................... 12 Técnico superior de administração pública N1, classe B1:
Texto do artigo, página 2: 1. Boaventura Paulo Tito Abner Manhique ...................................... 13
Texto do artigo, página 2: 2. Aníbal Fernando Lucas ................................................................. 11 Técnico superior N2, classe B1:
Texto do artigo, página 2: Porfírio José Maninguane ................................................................. 12
Texto do artigo, página 2: Técnico profissional de administração pública, classe A1: Chadreque Augusto Magaia .............................................................. 10 Técnico profissional de administração pública, classe B1:
Texto do artigo, página 2: 1. Silvino Samuel Niquice ................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 2. Arsénia Elina Muchanga ............................................................... 13 Técnico profissional, classe B1:
Texto do artigo, página 2: Francelina da Graça Notiço Matangula ............................................ 12 Técnico, classe B1: Artur Manuel Semente Nogueira ...................................................... 13
Texto do artigo, página 2: Assistente técnico, classe A1:
Texto do artigo, página 2: 1. António Horacio Pereira ............................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 2. Jaime Mizengo Mambo ................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 3. Laura BernardoMuthemba ............................................................ 10 Assistente técnico, classe B1:
Texto do artigo, página 2: 1. Arnaldo Sainda Zunguza ............................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 2. Sónia Tembe ................................................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 3. Carlos Fernando Tovela ................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 4. Eva Eduardo Mutavisso Manjate .................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 5. João Salomão Zandamela ............................................................. 12 Técnico profissional de administração pública, classe A1: Excluído – a).
Texto do artigo, página 2: Benedito Aurélio Mausse. a) Por não ter submetido currículo. Maputo, 4 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Afonso Zita.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, atribuo a Gumercindo Ernesto Langa, técnico profissional, o vencimento excepcional correspondente à função de director-geral adjunto do Instituito Nacional de Gestão de Calamidades.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Conselho Nacional da Função Pública
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Justiça e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Marcos Jotamo Cumbane, adjunto superintendente, o vencimento correspondente ao de director de Cadeia Provincial.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2003. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 4 do artigo 113,do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Juventude e Desportos e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atrubuo a Filipe Paulo Rodrigues Laço, assistente técnico, o vencimento correspondente ao de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 3: Maputo 31 de Outubro de 2005. – O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 2 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 3: Amina Momade Issufo Aly, juíza de direito D — concedidos 10porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 3: Luís Mabote Júnior, juiz desembargador — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Vitorino Niquisse, juiz de direito B — concedidos 30% de diuturnidade especial, correspondentes a 15 anos, 8 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Samuel Pedro Artur, juiz de direito C — concedidos 20% de diuturnidade especial, correspondentes a 11 anos, 7 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Maria Alaxandra Zamba, juíza desembargadora — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 15 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Lurdes de Jesus Cortez dos Santos Chaves, juíza de direito C concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 5 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Rosa Salomão Costa, juíza de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 25 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Adérito Abraão Malhope, juiz de direito A — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 8 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Isaías Amós Duvane, juiz de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 11 anos, 7 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Josué Higino José Matsinhe, juiz de direito C— concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos, 6 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 3: Almerino Jaime Chiziane, juiz de direito A — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 9 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 3: Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, juíza desembargadora concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 13 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Ernesto Véquina Pedro Mueha, juiz de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 4 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 3: Gracinda da Graça Muiambo, juíza desembargadora — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 4: Solano Rota Sitão, juiz de direito D — concedidos 10% de diuturnidade especial, correspondente a 3 anos, 3 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 4: John Suade Ussene, juiz de direito C — concedidos 30% de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 4: José Alfredo Macaringue, juiz de direito D — concedidos 10% de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 19 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 4: Cardoso Essilamo Pente, juiz de direito C — concedidos 20% de diuturnidade especial, correspondentes a 8 anos, 8 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 19 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 4: Milagrosa Estêvão Zandamela, juíza de direito C — concedidos 30% de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: De 10 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 4: Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora — concedidos 30% de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Joana Liasse Maússe Quinze, juíza de direito C — concedidos 10% de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 12 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 4: Romana Luís de Camões, juíza desembargadora — concedidos 30% de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 4: Essimela Momade, juiz de direito C — concedidos 30% de diuturnidade especial, correspondentes a 13 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Alexandre Milagre Bernardo Manda, juiz de direito C — concedidos 10% de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: João de Almeida Felizarda Guilherme, juiz de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos, 7 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 4: Ana Maria Emiliano, juíza de direito C — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 4: João Enoque Mabjaia, juiz desembargador — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 13 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 4: Romana Sualé Muhôma, juíza de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 8 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 4: Maria Manuela Grande Oliveira, juíza de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 30 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 4: Augusto Raúl Paulino, juiz desembargador — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 15 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Amina Marisa Ibrahimo Abudo, juíza de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 7 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Judite António Sindique Correia, juíza de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 8 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Sónia de Matos Miguel, juíza de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 4: Sílvia Mariza Mateus Matavel, juíza de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 5 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 7 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: João Carlos Loureiro do Nascimento de Almeida Trindade, juiz conselheiro do Tribunal Supremo — desligado do serviço para efeitos de aposentação, por deliberação do Conselho Superior Magistratura Judicial n.º 26/CSMJ/P/2009,de 15 de Maio, nos termos do disposto pelos artigos 138, alínea b), da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 17/2009, de 17 de Março, aplicável aos magistrados judicias por remissão do artigo 147 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, sendo considerado juiz jubilado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Caetano Ussene, juiz de direito B, interino, do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 30 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: António Bento Insepa, juiz de direito C — conta, de 1 de Janeiro de 1996 até 31 de Julho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 16 anos, 7 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 5: Ana dos Prazeres Tiago Liquidão, juíza de direito C — conta, de 3 de Março de 2008 até 21 de Dezembro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 5: Ana Inês Luís Madeira Mourão Piquita, juíza de direito C — conta, de 5 de Fevereiro de 2008 até 19 de Março de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 5: Augusto Luís dos Santos, juiz de direito D — conta, de 15 de Setembro de 1997 até 3 de Junho de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 10 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 5: Alexandre Milagre Bernardo Manda, juiz de direito D — conta, de 1 de Abril de 2007 até 28 de Fevereiro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 5: Amina Marisa Ibrahimo Abudo, juíza de direito C — conta, de 1 de Junho de 2004 até 19 de Janeiro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 7 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 5: Augusto Raúl Paulino, juiz desembargador — conta, de 20 de Fevereiro de 1997 até 14 de Maio de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 15 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 5: Aristídia Virgínia José Muchanga, juíza de direito D — conta, de 2 de Março de 2009 até 31 de Julho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 5: António Zito Eugénio, juiz de direito D — conta, de 2 de Julho de 1998 até 31 de Agosto de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 14 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 5: Bernardo Rafael Matusse, juiz de direito C — conta, de 2 de Janeiro de 2007 até 1 de Novembro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 5: Carmen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza desembargadora — conta, de 1 de Novembro de 1998 até 13 de Setembro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 5: David Wilson Macuha, juiz de direito D — conta, de 20 de Abril de 2005 até 13 de Abril de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 5: Essimela Momade, juiz de direito D — conta, de 1 de Julho de 1998 até 17 de Outubro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 13 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 5: Fernando Fenias Bila, juiz de direito A — conta, de 17 de Maio de 1999 até 18 de Julho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 13 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 5: Fernando Luís Emaga, juiz de direito C — conta, de 1 de Janeiro de 1998 até 30 de Novembro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 13 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 5: Francisco Mário Murrula, juiz de direito C — conta, de 1 de Agosto de 1993 até 31 de Dezembro de 2008, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 15 anos, 4 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 5: Hirondina de Lurdes Pumule Mandlate, juíza de direito A — conta, de 25 de Agosto de 2000 até 30 de Agosto de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 5: Hélio Luís do Rosário Colaço, juiz de direito D — conta, de 1 de Abril de 2009 até 30 de Abril de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 5: Helena Osvalda Matola, juíza de direito D — conta, de 1 de Março de 2009 até 11 de Abril de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 5: Issa Cassamo Omar Abdula, juiz de direito C — conta, de 3 de Março de 2008 até 3 de Abril de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 5: Judite António Sindique Correia, juíza de direito C — conta, de 1 de Abril de 2003 até 8 de Novembro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 8 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 5: João de Almeida Felizarda Guilherme, juiz direito D — conta, de 1 de Março de 2007 até 7 de Outubro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos, 7 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 6: João Enoque Mabjaia, juiz desembargador — conta, de 1 de Janeiro de 1998 até 30 de Novembro de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 13 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 6: Judite Lídia Bicudo Abdul, juíza de direito D — conta, de 2 de Março de 2009 até 21 de Março de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 6: Julião Orlando Carlos Zunguze, juiz de direito C — conta, de 23 de Março de 2005 até 9 de Maio de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 6: John Suade Ussene, juiz de direito C — conta, de 1 de Junho de 1998 até 31 de Maio de 2010, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 6: Luís João de Deus Malauene, juiz de direito A — conta, de 1 de Abril de 2002 até 31 de Julho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 10 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 6: Maria de Fátima Fernandes Fonseca, juíza de direito A — conta, de 6 de Abril de 2003 até 21 de Junho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 9 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 6: Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito D — conta, de 2 de Março de 2009 até 3 de Março de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 6: Mário Jorge Andrade de Castro, juiz de direito D — conta, de 2 de Julho de 1998 até 31 de Agosto de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 14 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 6: Maria Manuela Grande Oliveira, juíza de direito C — conta, de 30 de Junho de 2004 até 29 de Fevereiro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 6: Moila Ornélia Chong Chelene, juíza de direito C — conta, de 18 de Março de 2005 até 20 de Fevereiro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 6 anos, 10 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 6: Natércia Angelina Mendes Barata, juíza de direito C — conta, de 5 de Março de 2004 até 30 de Abril de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 8 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 6: Natércia Cândida Baulane Jerónimo, juíza de direito C — conta, de 23 de Fevereiro de 2007 até 30 de Abril de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 6: Nilza Neemias Covane, juíza de direito C — conta, de 10 de Março de 2005 até 20 de Junho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 2 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 6: Pascoal Francisco Jussa, juiz desembargador — conta, de 20 de Fevereiro de 1997 até 31 de Maio de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 13 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 6: Romana Luís de Camões, juíza de desembargadora — conta, de 1 de Novembro de 1998 até 8 de Fevereiro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 6: Ricardo Maputua, juíza de direito C — conta, de 1 de Janeiro de 2000 até 24 de Março de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 11 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 6: Rui Martins, juiz de direito D — conta, de 1 de Dezembro de 1997 até 31 de Julho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 14 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 6: Romana Sualé Muhôma, juíza de direito C — conta, de 20 de Dezembro de 2002 até 26 de Junho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 10 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 6: Sónia de Matos Miguel, juíza de direito D — conta, de 2 de Março de 2009 até 30 de Março de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 6: Sandra Isabel Sondeia, juíza de direito C — conta, de 5 de Agosto de 2006 até 31 de Maio de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos, 9 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 6: Sousa Marcos Macamo, juiz de direito C — conta, de 11 de Julho de 1979 até 31 de Julho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 31 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 6: Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora — conta, de 1 de Novembro de 1998 até 4 de Agosto de 2011, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 6: Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
Texto do artigo, página 6: Despachos De 21 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Flora Maria Eduardo Mupunga, da carreira de técnico superior N1 designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central no Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Elisa João Muntope, da carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 16 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 7: André Hélder Alexandre Gueba, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Palmira Timba Bila de Sousa, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Horácio Fenias Moiane, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Mário Muchocho Nguenhane, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 19 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 7: Marcelina Elias Nhabanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Zacarias Milibezane Huó, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Gil Pedro Ngoca, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 23 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 7: Inácio Virgílio Cossa, da carreira de técnico superior de N2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição Central no Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga e Ministério das Finanças
Texto do artigo, página 7: Despacho De 14 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 7: Augusta Rosa da Páscoa Fuleque — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga para o Ministério das Finanças.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Comissão Nacional para a UNESCO-CNUM
Texto do artigo, página 7: Despachos De 28 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Meriamo Salomao Chirrute — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção de Secretariado, cargo equiparado ao de chefe de Secção Central.
Texto do artigo, página 7: É promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Meriamo Salomão Chirrute, enquadrada na carreira de técnico.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 6 de Maio de 2012. — A Presidente da Comissão Nacional para a UNESCO, Graça Machel.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 7: Custódio Carlos Tamele, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição, a função de Secretário-Geral da Comissão Nacional para a UNESCO, por período de um ano, com efeitos a partir de 2 de Abril de 2012, em virtude de o titular da mesma encontrar-se aposentado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 27 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 7: Hortência Vitória Chirindza, candidata aprovada no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.° 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado pelo Diploma n.° 1/96, de 29 de Maio. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Por motivo de ter contraído matrimónio e adoptado o apelido do seu esposo, acrescenta-se o nome da senhora Paula Plácido Nhama, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 4 para Paula Plácido Nhama Suarme.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 27 de Agosto de2012. — O Ministro de Educação, Zeferino Andrade de Alexandre Martins.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 27 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 7: Roberto Constâncio Onwana, auxiliar administrativo, classe U exonerado, a seu pedido, do referido cargo, com efeitos a partir de 25 de Julho de 2012, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Michael Arrone Titosse, auxiliar, classe U — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, com efeitos a partir de 2 de Julho de 2012, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Nélio Sansão Lucas Quefasse, candidato aprovado no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, nos termos do n.° 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado pelo Diploma n.° 1/96, de 29 de Maio. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 8: Arsénia da Conceição Matola, candidata aprovada no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do n.° 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado pelo Diploma n.° 1/96, de 29 de Maio. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Elton Eugénio Massangaie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — concedida a prorrogação da licença registada, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despachos
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Moisés Carlos Langa, titular do NUIT 110337135, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 5 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Carlos João Nhone, titular do NUIT 109059501, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 5 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Glória André Zunguze, titular do NUIT 112798501, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 5 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o disposto no n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Nivaldo Pedro Marrengula, titular do NUIT 104130771, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo, página 8: escalão 1, na categoria de condutor de veículos, ficando colocado na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 6 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto de 2013.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003 de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 2 do artigo 11 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Esperança Mariquele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119327, para o escalão 2 da mesma classe e careira, funcionária da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 4 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despacho De 12 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Sarifa Daude Mussa Dulombo, titular do NUIT 109653519, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção da Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despachos De 17 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 8: Ana Amélia Milagres dos Santos Zacarias Macamo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 8: Dércia Zulfaty Barreto Jorge, titular do NUIT 105528191, enquadrada na carreira de técnico prifissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 5 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 8: João Luís Nhamadinha, titular do NUIT 101483592, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: João Luís Nhamadinha, titular do NUIT 101483592, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Sofala, por despacho de 29 de Setembro de 2011 do Governador da Província de Sofala — cessa as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: De 12 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Adelino de Jesus Bernardo, titular do NUIT 101483551, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 3, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Cruz Vicente da Cruz Coimbra, titular do NUIT 101482707, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Sofala — promovido para a classe C, escalão1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 26 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 9: Tacanhe Joaquim Bange, titular do NUIT 104188052, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Dércia Zulfaty Barreto Jorge, titular do NUIT 105528191, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior (nas áreas de construção civil, economia e gestão, geologia, psicologia, sociologia e especialista em procurment), a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 14 de Junho de 2012, devidamente homologada pela Secretária Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo, página 9: 1. Candidatos aprovados em economia e gestão:
Texto do artigo, página 9: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. André Mussanga Chamussola .................................................... 16,3
Texto do artigo, página 9: 2. Arnuta João Matimba Francisco ................................................ 16,0
Texto do artigo, página 9: 3. Dário Casimiro Uassuzo Lopes ................................................. 15,0
Texto do artigo, página 9: 4. Evanildo Bartolomeu António Muchenessa .............................. 14,3
Texto do artigo, página 9: 5. Celestino Abel Casimiro ............................................................ 13,3
Texto do artigo, página 9: 6. Nhamirando Marumbua ............................................................. 13,3
Texto do artigo, página 9: 7. Celina António Siveleque ........................................................... 12,6
Texto do artigo, página 9: Valores
Texto do artigo, página 9: 8. Selvo Augusto L. Cuaira........................................................... 12,6
Texto do artigo, página 9: 9. Moisês Fernando Gove ............................................................ 12,3
Texto do artigo, página 9: 10. Nádia Denise Dias Carimo ....................................................... 12,0
Texto do artigo, página 9: 11. Dique Jone Joel Chipumburo ................................................... 11,6
Texto do artigo, página 9: 12. Edmundo Avelino José Maria Reich ....................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Manuel Jorge da Costa do Rosário ............................................ 9,3 2. Dominguinho Domingos Sousa Ntumua ................................... 9,0 3. Arlindo André Pacote ................................................................ 8,6
Texto do artigo, página 9: Faltaram:
Texto do artigo, página 9: 1. Amenalda da Luz Santos Félix Dias.
Texto do artigo, página 9: 2. Aristides Adriano Torres.
Texto do artigo, página 9: 3. Edson Camacho dos Santos Nogueira.
Texto do artigo, página 9: 4. Hélder Victor Pires.
Texto do artigo, página 9: 5. Luísa José Chimica Vitorino.
Texto do artigo, página 9: 6. Maida Mariano Charfudine Ribeiro.
Texto do artigo, página 9: 7. Mateus Carlos André.
Texto do artigo, página 9: 8. Maura Suzel de Araujo Inácio.
Texto do artigo, página 9: 9. Núria Cárcia Dairamo.
Texto do artigo, página 9: 10. Shaira Amina Seni.
Texto do artigo, página 9: 11. Wilder Fernando Manejo.
Texto do artigo, página 9: 12. Wiri Bozene João Júnior.

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Diplomas nesta edição

Aviso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Serviço Nacional das Prisões
Diploma De 8 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 20 de Março de 2012:
Diploma De 23 de Março de 2012:
Diploma De 26 de Maio de 2012:
Diploma De 27 de Março de 2012:
Diploma De 28 de Março de 2012:
Diploma De 9 de Abril de 2012:
Diploma De 19 de Abril de 2012:
Diploma De 19 de Abril de 2012:
Diploma De 10 de Maio de 2012:
Aviso MINISTÉRIO DO TRABALHO
Diploma De 12 de Maio de 2012:
Diploma De 18 de Maio de 2012:
Diploma De 28 de Maio de 2012:
Diploma De 29 de Maio de 2012:
Diploma De 22 de Junho de 2012:
Diploma De 3 de Julho de 2012:
Diploma De 30 de Julho de 2012:
Diploma De 10 de Agosto de 2012:
Diploma De 7 de Novembro de 2012:
Diploma De 30 de Novembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
Diploma De 25 de Outubro de 2011:
Diploma De 16 de Abril de 2012:
Diploma De 19 de Abril de 2012:
Diploma De 23 de Abril de 2012:
Despacho Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga e Ministério das Finanças
Despacho Comissão Nacional para a UNESCO-CNUM
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Diploma De 27 de Agosto de 2012:
Despacho Conselho Nacional da Função Pública
Diploma De 27 de Agosto de 2012:
Diploma De 17 de Setembro de 2012:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Moisés Carlos Langa, titular do NUIT 110337135, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Carlos João Nhone, titular do NUIT 109059501, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Glória André Zunguze, titular do NUIT 112798501, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o disposto no n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Nivaldo Pedro Marrengula, titular do NUIT 104130771, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Diploma De 17 de Maio de 2011:
Diploma De 5 de Outubro de 2011:
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
Diploma De 26 de Junho de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
Diploma De 7 de Outubro de 2011:
Aviso Direcção Provincial de Agricultura
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Despacho Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito da Manhiça
Diploma De 10 de Janeiro de 2012:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo do Distrito do Bilene
Diploma De 24 de Outubro de 2012:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Diploma De 4 de Maio de 2012:
Aviso Governo do Distrito de Muembe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Município da Vila de Ribáuè Conselho Municipal
Despacho Município da Vila de Metangula Conselho Municipal
Despacho Instituto Superior de Administração Pública
Diploma De 18 de Janeiro de 2012:
Diploma De 7 de Novembro de 2012:
Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
Diploma De 23 de Janeiro de 2012:
Diploma De 25 de Janeiro de 2012: