Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o disposto no n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Nivaldo Pedro Marrengula, titular do NUIT 104130771, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U,
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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o disposto no n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Nivaldo Pedro Marrengula, titular do NUIT 104130771, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U,
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- Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o disposto no n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Nivaldo Pedro Marrengula, titular do NUIT 104130771, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U,
- Texto do artigo, página 8: escalão 1, na categoria de condutor de veículos, ficando colocado na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.
- Texto do artigo, página 8: Matola, 6 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto de 2013.)
- Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003 de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 2 do artigo 11 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Esperança Mariquele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119327, para o escalão 2 da mesma classe e careira, funcionária da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
- Texto do artigo, página 8: Matola, 4 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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