De 27 de Agosto de 2012:
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- Texto do artigo, página 7: De 27 de Agosto de 2012:
- Texto do artigo, página 7: Roberto Constâncio Onwana, auxiliar administrativo, classe U exonerado, a seu pedido, do referido cargo, com efeitos a partir de 25 de Julho de 2012, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: Michael Arrone Titosse, auxiliar, classe U — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, com efeitos a partir de 2 de Julho de 2012, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 7: Nélio Sansão Lucas Quefasse, candidato aprovado no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, nos termos do n.° 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado pelo Diploma n.° 1/96, de 29 de Maio. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)
- Texto do artigo, página 8: Arsénia da Conceição Matola, candidata aprovada no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do n.° 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado pelo Diploma n.° 1/96, de 29 de Maio. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)
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