De 17 de Maio de 2013:

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Texto do artigo · p. 3 De 17 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 3 António Filimão Tivane, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102206630 — reintegrado no aparelho de Estado – Ministério da Educação, após o gozo de licença ilimitada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Manuel Vicente Sitoe — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103481678, ocupando a vaga criada e não provida, no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Salomão Clementino Ulisses Gundana, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100834286 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector geral adjunto, ficando colocado na Inspecção Geral do Ministério da Educação, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 3: De 17 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 3: António Filimão Tivane, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102206630 — reintegrado no aparelho de Estado – Ministério da Educação, após o gozo de licença ilimitada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Manuel Vicente Sitoe — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103481678, ocupando a vaga criada e não provida, no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Salomão Clementino Ulisses Gundana, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100834286 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector geral adjunto, ficando colocado na Inspecção Geral do Ministério da Educação, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

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