II Série n.º 20/2014 — LexIndicia

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 20/2014

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Tabela · p. 1 Sexta-feira, 7 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 57320

Sexta-feira, 7 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 57320

Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 7 de Março de 2014

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministérios da Saúde e de Ciências e Tecnologias:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministérios da Saúde e da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministérios da Saúde e dos Combatentes:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde e Tribunal Fiscal da Província do

Parágrafo · p. 1 ...Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde e Direcção Provincial de Saúde

Parágrafo · p. 1 ...de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde e Governo da Cidade

Parágrafo · p. 1 ...de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde e Governo da Província

Parágrafo · p. 1 ...do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde e Governo da Província

Parágrafo · p. 1 ...de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde e Governo da Província

Parágrafo · p. 1 ...de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde e Governo da Província

Parágrafo · p. 1 ...de Manica:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde e Governo da Província

Parágrafo · p. 1 ...da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde e Governo da Província

Parágrafo · p. 1 ...de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde e Município de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde e Universidade Eduardo

Parágrafo · p. 1 ...Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde e Instituto Superior de Ciências

Parágrafo · p. 1 ...de Saúde (ISCISA):

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Município de Macia:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municpal.

Parágrafo · p. 1 Município de Massinga:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municpal.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Administração Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.

Parágrafo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 4 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 João Arnaldo Cossa, revisor B, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — desligado de serviço para efeitos de aposentação, a partir de 24 de Fevereiro de 2014, conforme o preceiuado em i) da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Justino Muianga, impressor A da Imprensa Nacional de Moçambique E.P. — desligado de serviço para efeitos de aposentação, a partir de 13 de Junho de 2013, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Mário Felisberto Chaúque, encadernador A, da Imprensa Nacional de Moçambique E.P. — desligado de serviço para efeitos de aposentação, a partir de 6 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 1 Teresa Alberto Chamba, encadernadora A, da Imprensa Nacional de Moçambique E.P. — desligada de serviço para efeitos de aposentação, a partir de 5 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 27 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Fátima Ilda de Araújo, docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832666, em serviço no Órgão Central - Direcção de Administração e Finanças — prorrogada a sua licença registada por mais 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Emília Francisco Afonso, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103964261 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de chefe do Departamento Central, no Departamento de Género, na Direcção de Programas Especiais, por um período de 30 dias, contados a partir de 18 de Dezembro de 2012 a 17 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Luís do Nascimento Paulo, especialista da educação, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100831740 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, ficando colocado na Direcção de Gestão e Garantia da Qualidade, no Órgão Central do Ministério da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Ernesto Matavele, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 300202306, nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionario e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, ficando colocado na Direcção de Administração das Qualificações, no Órgão Central do Ministério da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Graciano Alberto Safo, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100827115 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, no Departamento de Gestão de Qualidade, ficando colocado na Direcção de Gestão e Garantia da Qualidade, no Órgão Central do Ministério da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Gina Maria de Benavides Arnaldo Guibunda Longomane, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101833801 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Matemática, Ciências Naturais e Tecnologias, ficando colocada na Direcção Nacional do Ensino Secundário, no Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Alberto Samo Paruque, especialista da educação, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100831724 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Actividades Práticas e Tecnológicas, ficando colocado na Direcção Nacional do Ensino Secundário, no Órgão Central, ocupando a vaga e não provida.

Texto do artigo · p. 2 Auzinda do Espírito Viseu Muapala, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109305 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Línguas, ficando colocada na Direcção Nacional do Ensino Secundário, no Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida.

Texto do artigo · p. 2 Celeste Norberto Chichava Machanguana, técnica superior de administração N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10050601 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, ficando colocada na Direcção Nacional do Ensino Secundário, no Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida.

Texto do artigo · p. 2 Maria Custódia Rafael Siuéia, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832070 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Ciências Naturais, ficando colocada na Direcção Nacional do Ensino Secundário, no Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Ricardo Muando, técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100827093 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função do chefe do Departamento Central, ficando colocado no Departamento de Administração e Gestão - Direcção de Coordenação do Ensino Superior, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 2 José Armando Mathe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102206797 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 6272009, de 8 de Setembro, a função de chefe da Repartição Central, na Direcção Nacional do Ensino Primário, por um período de 30 dias, contados a partir de 2 a 31 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 2 Paulo Júlio Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102523113, designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de chefe da Repartição Central, na Repartição de Concurso e Provimento, na Direcção de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir de 24 de Dezembro de 2012 a 23 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença de anual.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Gilberto Antero Botas, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100166518 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, ficando colocado na Direcção Nacional do Ensino técnico Profissional e Vocacional, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Jordão Sabão Muvale, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101638146 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor de Ministro para a área de imprensa, ficando colocado no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Arsénio Jorge Monjane, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100834499 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central, ficando colocado na Repartição de Previdência Social - Departamento de Administração de Pessoal na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Eugénia Vasco Mabunda, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928183 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central, ficando colocada na Repartição de Execução Orçamental-Departamento Financeiro da Direcção de Administração e Finanças, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Jerónimo Jaime Mateus — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104663214, ocupando a vaga criada e não provida, no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Laura Cândido Gulele, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100832704 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central, ficando colocada na Repartição de Administração Interna do Departamento de Educação Especial, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 3 António Filimão Tivane, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102206630 — reintegrado no aparelho de Estado – Ministério da Educação, após o gozo de licença ilimitada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Manuel Vicente Sitoe — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103481678, ocupando a vaga criada e não provida, no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Salomão Clementino Ulisses Gundana, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100834286 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector geral adjunto, ficando colocado na Inspecção Geral do Ministério da Educação, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Geraldina António Rafael Rangel, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100832836 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, ficando colocada na Direcção Nacional de Formação de Professores, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 João Machaluco, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101044734, em serviço no Órgão Central - Direcção de Planificação e Cooperação - Departamento de Construções e Equipamento Escolar — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Alberto João Leonardo, técnico superior em administração pública de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101163598 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central, ficando colocado na Repartição de Administração Interna da Direcção para a Coordenação do Ensino Superior, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Maria Celeste Onions Chitará, técnica superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101746046, em serviço no Órgão Central - Direcção de Recursos Humanos concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 José Bambo Nhanice, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100832631 — cessa a função de chefe da Repartição Central, que vinha exercendo, nos termos do n.º do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção de Recursos Humanos do Departamento de Gestão e Normação – Repartição de Gestão, no Órgão Central.

Texto do artigo · p. 4 Manuel José Simbine, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100952327 — cessa a função de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação.

Texto do artigo · p. 4 Paulo Patrício Banguine, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101114041 — cessa a função de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção de Recursos Humanos - Depatamento de Gestão e Normação, no Órgão Central.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 José Bambo Nhanice, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100832631 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, ficando colocado na Direcção de Recursos Humanos - Departamento de Gestão e Normação, no Órgão Central.

Texto do artigo · p. 4 Manuel José Simbine, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100952327 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, ficando colocado no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação.

Texto do artigo · p. 4 Paulo Patrício Banguine, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101114041 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, ficando colocado na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Gina Maria de Benevides Arnaldo Guibunda Longomane, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101833801 — cessa a função de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Nacional de Ensino Secundário - Departamento de Matemática, Ciências Naturais e Tecnologias, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Moisés Ernesto Magacelane, especialista da educação, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100950553 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, ficando colocado no Departamento Pedagógico, no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Gina Maria de Benevides Arnaldo Guibunda Longomane, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101833801 nomeada nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Provincial, ficando colocada da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Gaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Marcela dos Santos Lucas, docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1100832208 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central, ficando colocada na Repartição de Gestão e Normação da Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Benício Armindo, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101034501 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central, ficando colocado na Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Arlindo António Folige, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100833591 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, ficando colocado no Departamento de Saúde Escolar e HIV/SIDA, na Direcção de Programas Especiais, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Emília João Zandamela, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105771495 — cessa a função de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção de Administração e Finanças, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Carlos João Figueiredo Canivete, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115116290, em serviço no Órgão Central - Departamento de Educação Especial — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 4 Ricardo dos Santos Gimo, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109380644, em serviço no Órgão Central - Direcção de Recursos Humanos — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro de 2009.

Texto do artigo · p. 4 Tendo adoptado o nome Novele conforme a certidão de casamento, passa a Rufina Masterane Macie, instrutora técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106951242, em serviço no Órgão Central – Direcção de Programas Especiais, a usar o nome completo de Rufina Masterane Macie Novele.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 30 de Outubro de 2013. — A Secretaria Permanente, Claudina Beti Monteiro Cassamo de Sá.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Avisos

Texto do artigo · p. 5 — Aos 7 de Dezembro de 2013, faleceu Albertina das Dores Gonçalves Chachuaio Moreno, especialista de educação, classe C, escalão 1, que até à data do óbito exercia as suas funções no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, instituição subordinada pelo Ministério da Educação.

Texto do artigo · p. 5 Aos 13 de Agosto de 2013, faleceu, no Órgão Central, Armando José Bila, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, que até à data do óbito exercia as suas funções no Gabitete do Ministro.

Texto do artigo · p. 5 Aos 10 de Maio de 2013, faleceu Isabel Alice Bucuane Monjane, instrutora e técnica pegagógica N1, classe E, escalão 1, que até à data do óbito exercia as suas funções no Instituto de Línguas, instituição subordinada pelo Ministério da Educação.

Texto do artigo · p. 5 Aos 8 de Março de 2013, faleceu Martinho Zacarias Uqueio, instrutor e técnico pegagógico N1, classe E, escalão 1, que até à data do óbito exercia as suas funções no Instituto de Línguas, instituição subordinada pelo Ministério da Educação.

Texto do artigo · p. 5 Aos 15 de Janeiro de 2013, faleceu Gildo Raúl Francisco Bata, agente de serviço, classe U, escalão 2, que até à data do óbito exercia as suas funções no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação.

Texto do artigo · p. 5 Aos 7 de Outubro de 2013, faleceu, no Órgão Central, Zeca Augusto Frederico Maduel, técnico, classe E, escalão 1, que até à data do óbito exercia as suas funções no Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 21 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Arsénia Eduardo Nhamona, titular do NUIT 105427166 — nomeada provisoriamente na categoria de químico A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica - Departamento de Hotelaria Hospitalar.

Texto do artigo · p. 5 Lúcia Macário Nihiuale, titular do NUIT 108958154 — nomeada provisoriamente na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e no artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 Edmilson Hoarte Bento Mavie, titular do NUIT 106754098 nomeado provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13, e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Mio de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Aladino Júnior, titular do NUIT 106884196 — nomeado provisoriamente na categoria de condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13, e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocado no Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Julaya Abdula Mussá, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103193753 — designado, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Protecção Higiene Ambiental, na Direcção Nacional de Saúde Pública – Departamento de Saúde Ambiental. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo.)

Texto do artigo · p. 5 Januário Miguel Ricardo Cumbane, técnico profissional de administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Isabel Marcelino Nhabomba, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Luís Alfredo Cavele, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925680 — transferido da Direcção Nacional de Assistência Médica para o Gabinete do Ministro da Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Laura Ana Muhate, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Alberto Maurício, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Flávia Rodrigues Ramos, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Juvêncio Alfredo Matsinhe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Carrossi Eugénio Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de servente das unidades sanitários, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102379195 — expulso do serviço nacional de saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.° 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Glória Joaquim Mahite, técnica administrativa, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Rui Manuel Nanlipa, técnico superior N1, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Maria Wonda de Matos Pereira dos Santos Moreira Emanuelsson, titular do NUIT 102824253 — nomeada provisoriamente na categoria de bióloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Abel Nhama, médico generalista interno de 2.ª, escalão1, titular do NUIT 101813411 — transferido da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia para o Instituto Nacional de Saúde – Centro de Investigação em Saúde de Manhiça, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Manuel Rodrigues Simão, medico hospitalar consultor, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100013460 — designado, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Cirurgia, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Alcídio António Tsenane, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no nº. 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Sérgio Jaime Nhamuende, titular do NUIT 103846870 — nomeado provisoriamente na categoria de condutor de veículo pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocado no Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Yousry Mohamed Ibrahim Elshazly, titular do NUIT 102378512 nomeado provisoriamente médico hospitalar consultor, escalão 3, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugads com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 1 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Sandra da Luz Jaime Tila, técnica, classe E, titular do NUIT 108181923 — exonerada, a seu pedido, do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 João Guimarães Tembe, técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100922185 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Luís Bai-Bai Nhatumbo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101463524 — transferido do Gabinete do Ministro Saúde para a Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.) De 23 de Feveriro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Isabel Manuel Sabonete, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1009200778 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção Nacional de Assistência Médica para a Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Hélder Luís Cossa, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103015847 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Isac Augusto Timo, médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108188243 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Niassa para a Direcção Provincial de Saúde de Sofala, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Celina Florêncio João, técnica administrativa, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103701635 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais – Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Catarina Ângela Glória Uane, enfermeira de saúde materna infantil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Nelsa Odete Patrício Rafael, técnica de laboratório, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Zito João Eugénio, enfermeiro básico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Calisto Jonas Capetine, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Miguel Lucas Machaieie, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Regina Luís Coffe, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Helena Simbalove Armando Sitole, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100935570 — designada, nos temos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período

Texto do artigo · p. 7 de 30 dias, as funções de chefe da Secretaria Central no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Acácio Chamusse Cuambe, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 300210988 — designado para exercer, em regime de substituição, nos temos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.° 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Director do Centro de Abastecimentos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 17 de Janeiro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Ilídio Victor Balane, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 7 José Filipe João, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão1, titular do NUIT 102788702 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Manica para os Órgãos Centrais- Central de Medicamentos e Artigos Médicos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 6 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Thebora Charezade Ramadan Aboobacar Sultane, bióloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Baptista Vasco Frederico Mahumane, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Irene Margarida Chambule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Albino António Boana, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicações, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Edma Celina Marcos Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Fausto Eduardo Isaías, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Laura Capetine Nhaguilenguana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Rogério Alfredo Chaguala, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Alexandre Sebastião Matavel, titular do NUIT 110666969 nomeado provisoriamente na categoria de técnico de medicina física e reabilitação, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 3, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28.96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 António Fernando Gudo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Silvestre Salomão Langa, técnico superior de saúde N 1, titular do NUIT 100935554 — designado, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Adjunto do Instituto de Ciências da Saúde para a área Administrativa

Texto do artigo · p. 7 Énia Olinda Armindo Tcheco, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Alexandre João Matavela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Ermelinda Pedro Jêco, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Geremias José Magiga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Zacarias Jaime Gode, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Benilde dos Santos Soares, medica hospitalar assistente, escalão 2, titular do NUIT 101752143 — designada, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Cuidados Clínicos e Qualidade Assistencial, na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 7 De 18 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Roberto da Conceição Samuel, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Neli Beatriz Francisco Massinga, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Alexandre Joaquim Chilaule, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Amâncio Mateus Cuco, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Belarmina Zefanias Ubisse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Clara Inácio Buque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Carmelinda Jorge Niquisse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Conceição Novela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Helena Azarias Macamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Inocência Francisco Zandamela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Joramo Augusto Nhanombe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Júlia Manuel Bacela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Lizete Enoque Ndlate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Ofélia Feliciano Muxlhanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Sebastião António Freitas Chimela Zavala, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 19 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Célio Ilídio Conjo, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Angelina Domingos Pedro Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Hirondina Teresa Gonçalves, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Julieta Sofiana da Graça Cofe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Teresa José Sousa Fumo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 20 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Virgínia José Albino, médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Ana Aventina Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Carla Arminda Djamba, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Faustina Eduardo Tembe, técnica administrativa, classe E, escalão1, titular do NUIT 101349624 — transferida dos Órgão Centrais Direcção de Recursos Humanos para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo – Hospital Geral José Macamo, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 Cecília Filipe Chimene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Isabel António Macamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 22 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Josina José João, farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Lígia Vanessa Pascoal Tembe, farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Merana Ahamade Sallé Mussá, farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Neusa Vanessa Amad Bay, farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Artimisa Gabriel Nhabanga, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Francisco António Francisco, técnico de anestesiologia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Precilda de Túnica Luís Jofrice, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Nilza da Victória Elias Tamele, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Olga José Carlos António Obadias, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Madalena Carmona Moiane Balate, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Olinda Delfina Jetimane, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Rosa Maria António Cuna, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Constantino Sebastião Biza, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Jotamo Tomás David, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Leonilde Mariza Felisberto Paninga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Tânia Mariza Artur, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Raquel José Matavele, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Calton Ângelo, técnico de nutrição, enquadrado na técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 3 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Belmiro Anildo Dengo, técnico profissional em administração de trabalho, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Dulce Rafael Machava, técnica profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Roberto Salomão Jive, técnico profissional em administração de trabalho, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Valódia Mariamo Oliveira, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão1, titular do NUIT 108075635 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Sofala para os Órgãos Centrais – Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Clara Joaneta Santana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 4 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Momade Hassane Mussay, médico generalista interno de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Énia Priscila Tembe, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Tânia Isabel Paulo Cumbana, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Artur Baptista Maloa, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 5 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Maria Benigna Pedro Matsinhe, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 100920476 — designada, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Alargado de Vacinações, na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 9 Páscoa Alegria Herculano Zualo Wate, médica generalista assistente, escalão 1, titular do NUIT 1015822078 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 De 11 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 9 José Nelson Moisés Patria, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 João Manuel Mulhanga, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Tomás Covane Khossa, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Alberto Estêvão Alemina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 17 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Amina Mariamo de Sousa, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Amélia Baptista Nhangumela, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Cesaltina Miguel Laice, técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Generoso André Manuel, enfermeiro, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Jermita António Amaro, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 João Fenias Tivane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Romão Judas Flávio Machai, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Sarina Amelia Zefanias Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Xavier Francisco Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 18 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Celso Langa, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107799141 — exonerado, a seu pedido, do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 José Tomás Tamele, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102911672 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais – Departamento Farmacêutico, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 De 20 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Camacho Nito Camacho, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Júlia Armando Fernando, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Boaventura Senete Bié, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Rabeca Zacarias Matola, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Silvino António Neves, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 25 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Edília Mahochana Mambo Botão, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Rita Henriques, psicóloga A, enquadrada na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Isabel josé Ngomane, técnica superior N2, classe E, escalão1, titular do NUIT 102187271 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais- Direcção Nacional de Saúde Pública - Departamento de Promoção de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 Cacilda Albino Jofana Silva, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 26 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Esmeraldo Armando Bacavaca, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Armindo Manuel de Sousa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 27 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Dora Mariana Lázaro Polana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 1 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Cremildo Gomes Maueia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 6 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Augusto Matalene Paunde Zandamele, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Obadias Armando Machava, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Olga Salvador Moiana, titular do NUIT 112229851 — nomeada provisoriamente na categoria de enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 Berta José Cuna, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 8 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Arsénio Filipe José Bambo, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 João Pedro Bruno de Morais, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, Classe C, escalão 1, titular do NUIT 104043445 — transferido da Direcção de Recursos

Texto do artigo · p. 11 Humanos - DAP para o Departamento Farmacêutico, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 Félix Pedro Dinis Pinto, médico generalista interno de 2.ª, classe E, titular do NUIT 104766390 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane para os Órgãos Centrais - Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 11 Alcídio Fernando Langa, técnico administrativo, enquadrado na carreira de técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 António Fernando Gudo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 107789863 — transferido do Centro de Abastecimento para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 De 9 de Junho de 2011:

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 57320
Sexta-feira, 7 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 57320
Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 7 de Março de 2014
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministérios da Saúde e de Ciências e Tecnologias:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministérios da Saúde e da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministérios da Saúde e dos Combatentes:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde e Tribunal Fiscal da Província do
Parágrafo, página 1: ...Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde e Direcção Provincial de Saúde
Parágrafo, página 1: ...de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde e Governo da Cidade
Parágrafo, página 1: ...de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde e Governo da Província
Parágrafo, página 1: ...do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde e Governo da Província
Parágrafo, página 1: ...de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde e Governo da Província
Parágrafo, página 1: ...de Sofala:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde e Governo da Província
Parágrafo, página 1: ...de Manica:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde e Governo da Província
Parágrafo, página 1: ...da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde e Governo da Província
Parágrafo, página 1: ...de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde e Município de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde e Universidade Eduardo
Parágrafo, página 1: ...Mondlane:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde e Instituto Superior de Ciências
Parágrafo, página 1: ...de Saúde (ISCISA):
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Município de Macia:
Parágrafo, página 1: Conselho Municpal.
Parágrafo, página 1: Município de Massinga:
Parágrafo, página 1: Conselho Municpal.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Administração Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Parágrafo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 4 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: João Arnaldo Cossa, revisor B, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — desligado de serviço para efeitos de aposentação, a partir de 24 de Fevereiro de 2014, conforme o preceiuado em i) da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Justino Muianga, impressor A da Imprensa Nacional de Moçambique E.P. — desligado de serviço para efeitos de aposentação, a partir de 13 de Junho de 2013, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Mário Felisberto Chaúque, encadernador A, da Imprensa Nacional de Moçambique E.P. — desligado de serviço para efeitos de aposentação, a partir de 6 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 1: Teresa Alberto Chamba, encadernadora A, da Imprensa Nacional de Moçambique E.P. — desligada de serviço para efeitos de aposentação, a partir de 5 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Fátima Ilda de Araújo, docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832666, em serviço no Órgão Central - Direcção de Administração e Finanças — prorrogada a sua licença registada por mais 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Emília Francisco Afonso, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103964261 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de chefe do Departamento Central, no Departamento de Género, na Direcção de Programas Especiais, por um período de 30 dias, contados a partir de 18 de Dezembro de 2012 a 17 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Luís do Nascimento Paulo, especialista da educação, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100831740 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, ficando colocado na Direcção de Gestão e Garantia da Qualidade, no Órgão Central do Ministério da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: Joaquim Ernesto Matavele, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 300202306, nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionario e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, ficando colocado na Direcção de Administração das Qualificações, no Órgão Central do Ministério da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 2: Graciano Alberto Safo, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100827115 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, no Departamento de Gestão de Qualidade, ficando colocado na Direcção de Gestão e Garantia da Qualidade, no Órgão Central do Ministério da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Gina Maria de Benavides Arnaldo Guibunda Longomane, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101833801 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Matemática, Ciências Naturais e Tecnologias, ficando colocada na Direcção Nacional do Ensino Secundário, no Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 2: Alberto Samo Paruque, especialista da educação, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100831724 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Actividades Práticas e Tecnológicas, ficando colocado na Direcção Nacional do Ensino Secundário, no Órgão Central, ocupando a vaga e não provida.
Texto do artigo, página 2: Auzinda do Espírito Viseu Muapala, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109305 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Línguas, ficando colocada na Direcção Nacional do Ensino Secundário, no Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo, página 2: Celeste Norberto Chichava Machanguana, técnica superior de administração N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10050601 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, ficando colocada na Direcção Nacional do Ensino Secundário, no Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo, página 2: Maria Custódia Rafael Siuéia, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832070 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Ciências Naturais, ficando colocada na Direcção Nacional do Ensino Secundário, no Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 2: Arlindo Ricardo Muando, técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100827093 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função do chefe do Departamento Central, ficando colocado no Departamento de Administração e Gestão - Direcção de Coordenação do Ensino Superior, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 2: José Armando Mathe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102206797 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 6272009, de 8 de Setembro, a função de chefe da Repartição Central, na Direcção Nacional do Ensino Primário, por um período de 30 dias, contados a partir de 2 a 31 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 2: Paulo Júlio Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102523113, designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de chefe da Repartição Central, na Repartição de Concurso e Provimento, na Direcção de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir de 24 de Dezembro de 2012 a 23 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença de anual.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 2 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 3: Gilberto Antero Botas, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100166518 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, ficando colocado na Direcção Nacional do Ensino técnico Profissional e Vocacional, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Jordão Sabão Muvale, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101638146 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor de Ministro para a área de imprensa, ficando colocado no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 3: Arsénio Jorge Monjane, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100834499 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central, ficando colocado na Repartição de Previdência Social - Departamento de Administração de Pessoal na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 15 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 3: Eugénia Vasco Mabunda, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928183 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central, ficando colocada na Repartição de Execução Orçamental-Departamento Financeiro da Direcção de Administração e Finanças, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 3: Jerónimo Jaime Mateus — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104663214, ocupando a vaga criada e não provida, no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: Laura Cândido Gulele, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100832704 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central, ficando colocada na Repartição de Administração Interna do Departamento de Educação Especial, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 3: António Filimão Tivane, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102206630 — reintegrado no aparelho de Estado – Ministério da Educação, após o gozo de licença ilimitada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Manuel Vicente Sitoe — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103481678, ocupando a vaga criada e não provida, no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Salomão Clementino Ulisses Gundana, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100834286 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector geral adjunto, ficando colocado na Inspecção Geral do Ministério da Educação, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 3: Geraldina António Rafael Rangel, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100832836 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, ficando colocada na Direcção Nacional de Formação de Professores, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 3: João Machaluco, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101044734, em serviço no Órgão Central - Direcção de Planificação e Cooperação - Departamento de Construções e Equipamento Escolar — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Alberto João Leonardo, técnico superior em administração pública de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101163598 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central, ficando colocado na Repartição de Administração Interna da Direcção para a Coordenação do Ensino Superior, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Maria Celeste Onions Chitará, técnica superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101746046, em serviço no Órgão Central - Direcção de Recursos Humanos concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 3: José Bambo Nhanice, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100832631 — cessa a função de chefe da Repartição Central, que vinha exercendo, nos termos do n.º do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção de Recursos Humanos do Departamento de Gestão e Normação – Repartição de Gestão, no Órgão Central.
Texto do artigo, página 4: Manuel José Simbine, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100952327 — cessa a função de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação.
Texto do artigo, página 4: Paulo Patrício Banguine, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101114041 — cessa a função de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção de Recursos Humanos - Depatamento de Gestão e Normação, no Órgão Central.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: José Bambo Nhanice, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100832631 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, ficando colocado na Direcção de Recursos Humanos - Departamento de Gestão e Normação, no Órgão Central.
Texto do artigo, página 4: Manuel José Simbine, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100952327 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, ficando colocado no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação.
Texto do artigo, página 4: Paulo Patrício Banguine, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101114041 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, ficando colocado na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Gina Maria de Benevides Arnaldo Guibunda Longomane, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101833801 — cessa a função de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Nacional de Ensino Secundário - Departamento de Matemática, Ciências Naturais e Tecnologias, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Moisés Ernesto Magacelane, especialista da educação, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100950553 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, ficando colocado no Departamento Pedagógico, no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Gina Maria de Benevides Arnaldo Guibunda Longomane, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101833801 nomeada nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Provincial, ficando colocada da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Gaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Marcela dos Santos Lucas, docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1100832208 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central, ficando colocada na Repartição de Gestão e Normação da Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Benício Armindo, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101034501 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central, ficando colocado na Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 12 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Arlindo António Folige, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100833591 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, ficando colocado no Departamento de Saúde Escolar e HIV/SIDA, na Direcção de Programas Especiais, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Emília João Zandamela, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105771495 — cessa a função de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção de Administração e Finanças, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 21 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Carlos João Figueiredo Canivete, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115116290, em serviço no Órgão Central - Departamento de Educação Especial — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 4: Ricardo dos Santos Gimo, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109380644, em serviço no Órgão Central - Direcção de Recursos Humanos — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro de 2009.
Texto do artigo, página 4: Tendo adoptado o nome Novele conforme a certidão de casamento, passa a Rufina Masterane Macie, instrutora técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106951242, em serviço no Órgão Central – Direcção de Programas Especiais, a usar o nome completo de Rufina Masterane Macie Novele.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 30 de Outubro de 2013. — A Secretaria Permanente, Claudina Beti Monteiro Cassamo de Sá.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Avisos
Texto do artigo, página 5: — Aos 7 de Dezembro de 2013, faleceu Albertina das Dores Gonçalves Chachuaio Moreno, especialista de educação, classe C, escalão 1, que até à data do óbito exercia as suas funções no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, instituição subordinada pelo Ministério da Educação.
Texto do artigo, página 5: Aos 13 de Agosto de 2013, faleceu, no Órgão Central, Armando José Bila, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, que até à data do óbito exercia as suas funções no Gabitete do Ministro.
Texto do artigo, página 5: Aos 10 de Maio de 2013, faleceu Isabel Alice Bucuane Monjane, instrutora e técnica pegagógica N1, classe E, escalão 1, que até à data do óbito exercia as suas funções no Instituto de Línguas, instituição subordinada pelo Ministério da Educação.
Texto do artigo, página 5: Aos 8 de Março de 2013, faleceu Martinho Zacarias Uqueio, instrutor e técnico pegagógico N1, classe E, escalão 1, que até à data do óbito exercia as suas funções no Instituto de Línguas, instituição subordinada pelo Ministério da Educação.
Texto do artigo, página 5: Aos 15 de Janeiro de 2013, faleceu Gildo Raúl Francisco Bata, agente de serviço, classe U, escalão 2, que até à data do óbito exercia as suas funções no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação.
Texto do artigo, página 5: Aos 7 de Outubro de 2013, faleceu, no Órgão Central, Zeca Augusto Frederico Maduel, técnico, classe E, escalão 1, que até à data do óbito exercia as suas funções no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 5: Despachos De 21 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Arsénia Eduardo Nhamona, titular do NUIT 105427166 — nomeada provisoriamente na categoria de químico A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica - Departamento de Hotelaria Hospitalar.
Texto do artigo, página 5: Lúcia Macário Nihiuale, titular do NUIT 108958154 — nomeada provisoriamente na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e no artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 5: Edmilson Hoarte Bento Mavie, titular do NUIT 106754098 nomeado provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13, e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Mio de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 27 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Aladino Júnior, titular do NUIT 106884196 — nomeado provisoriamente na categoria de condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13, e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocado no Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Julaya Abdula Mussá, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103193753 — designado, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Protecção Higiene Ambiental, na Direcção Nacional de Saúde Pública – Departamento de Saúde Ambiental. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo, página 5: Januário Miguel Ricardo Cumbane, técnico profissional de administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Isabel Marcelino Nhabomba, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Luís Alfredo Cavele, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925680 — transferido da Direcção Nacional de Assistência Médica para o Gabinete do Ministro da Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Laura Ana Muhate, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Carlos Alberto Maurício, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Flávia Rodrigues Ramos, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Juvêncio Alfredo Matsinhe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 7 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Carrossi Eugénio Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de servente das unidades sanitários, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102379195 — expulso do serviço nacional de saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.° 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 11 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Glória Joaquim Mahite, técnica administrativa, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 17 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Rui Manuel Nanlipa, técnico superior N1, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 18 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Maria Wonda de Matos Pereira dos Santos Moreira Emanuelsson, titular do NUIT 102824253 — nomeada provisoriamente na categoria de bióloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Abel Nhama, médico generalista interno de 2.ª, escalão1, titular do NUIT 101813411 — transferido da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia para o Instituto Nacional de Saúde – Centro de Investigação em Saúde de Manhiça, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Manuel Rodrigues Simão, medico hospitalar consultor, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100013460 — designado, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Cirurgia, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Alcídio António Tsenane, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no nº. 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 20 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Sérgio Jaime Nhamuende, titular do NUIT 103846870 — nomeado provisoriamente na categoria de condutor de veículo pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocado no Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Yousry Mohamed Ibrahim Elshazly, titular do NUIT 102378512 nomeado provisoriamente médico hospitalar consultor, escalão 3, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugads com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 1 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Sandra da Luz Jaime Tila, técnica, classe E, titular do NUIT 108181923 — exonerada, a seu pedido, do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 2 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 6: João Guimarães Tembe, técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100922185 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Luís Bai-Bai Nhatumbo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101463524 — transferido do Gabinete do Ministro Saúde para a Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.) De 23 de Feveriro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Isabel Manuel Sabonete, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1009200778 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção Nacional de Assistência Médica para a Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 8 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 6: Hélder Luís Cossa, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103015847 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 6: Isac Augusto Timo, médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108188243 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Niassa para a Direcção Provincial de Saúde de Sofala, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Celina Florêncio João, técnica administrativa, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103701635 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais – Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 23 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 6: Catarina Ângela Glória Uane, enfermeira de saúde materna infantil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Nelsa Odete Patrício Rafael, técnica de laboratório, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Zito João Eugénio, enfermeiro básico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Calisto Jonas Capetine, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Miguel Lucas Machaieie, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 6: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Regina Luís Coffe, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 31 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 6: Helena Simbalove Armando Sitole, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100935570 — designada, nos temos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período
Texto do artigo, página 7: de 30 dias, as funções de chefe da Secretaria Central no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Acácio Chamusse Cuambe, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 300210988 — designado para exercer, em regime de substituição, nos temos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.° 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Director do Centro de Abastecimentos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 17 de Janeiro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Ilídio Victor Balane, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 5 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 7: José Filipe João, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão1, titular do NUIT 102788702 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Manica para os Órgãos Centrais- Central de Medicamentos e Artigos Médicos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 6 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 7: Thebora Charezade Ramadan Aboobacar Sultane, bióloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Baptista Vasco Frederico Mahumane, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Irene Margarida Chambule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 11 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 7: Albino António Boana, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicações, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Edma Celina Marcos Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Fausto Eduardo Isaías, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Laura Capetine Nhaguilenguana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Rogério Alfredo Chaguala, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 12 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 7: Alexandre Sebastião Matavel, titular do NUIT 110666969 nomeado provisoriamente na categoria de técnico de medicina física e reabilitação, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 3, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28.96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: António Fernando Gudo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 14 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 7: Silvestre Salomão Langa, técnico superior de saúde N 1, titular do NUIT 100935554 — designado, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Adjunto do Instituto de Ciências da Saúde para a área Administrativa
Texto do artigo, página 7: Énia Olinda Armindo Tcheco, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Alexandre João Matavela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Ermelinda Pedro Jêco, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Geremias José Magiga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Zacarias Jaime Gode, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 15 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 7: Benilde dos Santos Soares, medica hospitalar assistente, escalão 2, titular do NUIT 101752143 — designada, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Cuidados Clínicos e Qualidade Assistencial, na Direcção Nacional de Assistência Médica.
Texto do artigo, página 7: De 18 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 7: Roberto da Conceição Samuel, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Neli Beatriz Francisco Massinga, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Alexandre Joaquim Chilaule, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Amâncio Mateus Cuco, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Belarmina Zefanias Ubisse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Clara Inácio Buque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Carmelinda Jorge Niquisse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Conceição Novela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Helena Azarias Macamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Inocência Francisco Zandamela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Joramo Augusto Nhanombe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Júlia Manuel Bacela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Lizete Enoque Ndlate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Ofélia Feliciano Muxlhanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Sebastião António Freitas Chimela Zavala, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 19 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 8: Célio Ilídio Conjo, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Angelina Domingos Pedro Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Hirondina Teresa Gonçalves, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Julieta Sofiana da Graça Cofe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Teresa José Sousa Fumo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 20 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 8: Virgínia José Albino, médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Ana Aventina Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Carla Arminda Djamba, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Faustina Eduardo Tembe, técnica administrativa, classe E, escalão1, titular do NUIT 101349624 — transferida dos Órgão Centrais Direcção de Recursos Humanos para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo – Hospital Geral José Macamo, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 8: Cecília Filipe Chimene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Isabel António Macamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 22 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 8: Josina José João, farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Lígia Vanessa Pascoal Tembe, farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Merana Ahamade Sallé Mussá, farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Neusa Vanessa Amad Bay, farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Artimisa Gabriel Nhabanga, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Francisco António Francisco, técnico de anestesiologia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Precilda de Túnica Luís Jofrice, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Nilza da Victória Elias Tamele, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Olga José Carlos António Obadias, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Madalena Carmona Moiane Balate, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Olinda Delfina Jetimane, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Rosa Maria António Cuna, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Constantino Sebastião Biza, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Jotamo Tomás David, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Leonilde Mariza Felisberto Paninga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Tânia Mariza Artur, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 28 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 9: Raquel José Matavele, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Calton Ângelo, técnico de nutrição, enquadrado na técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 3 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 9: Belmiro Anildo Dengo, técnico profissional em administração de trabalho, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Dulce Rafael Machava, técnica profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Roberto Salomão Jive, técnico profissional em administração de trabalho, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Valódia Mariamo Oliveira, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão1, titular do NUIT 108075635 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Sofala para os Órgãos Centrais – Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: Clara Joaneta Santana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 4 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 9: Momade Hassane Mussay, médico generalista interno de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Énia Priscila Tembe, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Tânia Isabel Paulo Cumbana, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Artur Baptista Maloa, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 5 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 9: Maria Benigna Pedro Matsinhe, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 100920476 — designada, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Alargado de Vacinações, na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 9: Páscoa Alegria Herculano Zualo Wate, médica generalista assistente, escalão 1, titular do NUIT 1015822078 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: De 11 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 9: José Nelson Moisés Patria, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: João Manuel Mulhanga, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Tomás Covane Khossa, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Alberto Estêvão Alemina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 17 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 9: Amina Mariamo de Sousa, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Amélia Baptista Nhangumela, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Cesaltina Miguel Laice, técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Generoso André Manuel, enfermeiro, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Jermita António Amaro, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: João Fenias Tivane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Romão Judas Flávio Machai, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Sarina Amelia Zefanias Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Xavier Francisco Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 18 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 10: Celso Langa, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107799141 — exonerado, a seu pedido, do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 10: José Tomás Tamele, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102911672 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais – Departamento Farmacêutico, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 10: De 20 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 10: Camacho Nito Camacho, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Júlia Armando Fernando, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Boaventura Senete Bié, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Rabeca Zacarias Matola, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Silvino António Neves, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 25 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 10: Edília Mahochana Mambo Botão, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Rita Henriques, psicóloga A, enquadrada na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Isabel josé Ngomane, técnica superior N2, classe E, escalão1, titular do NUIT 102187271 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais- Direcção Nacional de Saúde Pública - Departamento de Promoção de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 10: Cacilda Albino Jofana Silva, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 26 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 10: Esmeraldo Armando Bacavaca, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Armindo Manuel de Sousa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 27 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 10: Dora Mariana Lázaro Polana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 1 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 10: Cremildo Gomes Maueia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 6 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 10: Augusto Matalene Paunde Zandamele, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Obadias Armando Machava, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Olga Salvador Moiana, titular do NUIT 112229851 — nomeada provisoriamente na categoria de enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 10: Berta José Cuna, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 8 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 10: Arsénio Filipe José Bambo, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: João Pedro Bruno de Morais, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, Classe C, escalão 1, titular do NUIT 104043445 — transferido da Direcção de Recursos
Texto do artigo, página 11: Humanos - DAP para o Departamento Farmacêutico, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: Félix Pedro Dinis Pinto, médico generalista interno de 2.ª, classe E, titular do NUIT 104766390 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane para os Órgãos Centrais - Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 11: Alcídio Fernando Langa, técnico administrativo, enquadrado na carreira de técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: António Fernando Gudo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 107789863 — transferido do Centro de Abastecimento para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: De 9 de Junho de 2011:

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 6 de Maio de 2013:
Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
Diploma De 12 de Junho de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província do Maputo
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Inhambane
Diploma De 30 de Novembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Sofala
Diploma De 22 de Janeiro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Manica
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província da Zambézia
Diploma De 15 de Maio de 2013:
Diploma De 29 de Dezembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Nampula
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Município de Maputo
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Universidade Eduardo Mondlane
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Despacho Município de Macia Conselho Municipal
Despacho Município de Massinga Conselho Municipal
Despacho Instituto Superior de Administração Pública
Diploma De 22 de Outubro de 2013:
Diploma De 17 de Maio de 2013:
Diploma De 24 de Outubro de 2013:
Diploma De 11 de Fevereiro:
Diploma De 17 de Maio de 2013:
Diploma De 30 de Maio de 2013:
Diploma De 18 de Junho de 2013:
Diploma De 24 de Junho de 2013:
Diploma De 31 de Julho de 2013:
Diploma De 14 de Outubro de 2013:
Diploma De 18 de Outubro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Diploma De 21 de Outubro de 2013:
Diploma De 22 de Outubro de 2013:
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Diploma De 12 de Novembro de 2013:
Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
Diploma De 21 de Janeiro:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
Diploma De 6 de Janeiro de 2011:
Diploma De 7 de Janeiro de 2011:
Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
Diploma De 11 de Janeiro de 2011:
Diploma De 17 de Janeiro de 2011:
Diploma De 18 de Janeiro de 2011:
Diploma De 20 de Janeiro de 2011:
Diploma De 1 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 2 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 8 de Março de 2011:
Diploma De 9 de Março de 2011:
Diploma De 23 de Março de 2011:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 31 de Março de 2011:
Diploma De 5 de Abril de 2011:
Diploma De 6 de Abril de 2011:
Diploma De 11 de Abril de 2011:
Diploma De 12 de Abril de 2011:
Diploma De 14 de Abril de 2011:
Diploma De 15 de Abril de 2011:
Diploma De 18 de Abril de 2011:
Diploma De 19 de Abril de 2011:
Diploma De 20 de Abril de 2011:
Diploma De 6 de Março de 2013:
Diploma De 22 de Abril de 2011:
Diploma De 28 de Abril de 2011:
Diploma De 3 de Maio de 2011:
Diploma De 4 de Maio de 2011:
Diploma De 5 de Maio de 2011:
Diploma De 11 de Maio de 2011:
Diploma De 17 de Maio de 2011:
Diploma De 18 de Maio de 2011:
Diploma De 20 de Maio de 2011:
Diploma De 25 de Maio de 2011:
Diploma De 12 de Março de 2013:
Diploma De 26 de Maio de 2011:
Diploma De 27 de Maio de 2011:
Diploma De 1 de Junho de 2011:
Diploma De 6 de Julho de 2011:
Diploma De 8 de Junho de 2011:
Diploma De 9 de Junho de 2011:
Diploma De 10 de Junho de 2011:
Diploma De 16 de Junho de 2011:
Diploma De 20 de Junho de 2011:
Diploma De 24 de Junho de 2011:
Diploma De 15 de Março de 2013:
Diploma De 28 de Junho de 2011:
Diploma De 29 de Junho de 2011:
Diploma De 30 de Junho de 2011:
Diploma De 4 de Julho de 2011:
Diploma De 6 de Julho de 2011:
Diploma De 7 de Julho de 2011:
Diploma De 11 de Julho de 2011:
Diploma De 15 de Julho de 2011:
Diploma De 18 de Julho de 2011:
Diploma De 25 de Julho de 2011:
Diploma De 28 de Março de 2013:
Diploma De 27 de Julho de 2011:
Diploma De 1 de Agosto de 2011:
Diploma De 3 de Agosto de 2011:
Diploma De 8 de Agosto de 2011:
Diploma De 11 de Agosto de 2011:
Diploma De 12 de Agosto de 2011:
Diploma De 15 de Agosto de 2011:
Diploma De 17 de Agosto de 2011:
Diploma De 24 de Agosto de 2011:
Diploma De 25 de Agosto de 2011:
Diploma De 2 de Maio de 2013:
Diploma De 29 de Agosto de 2011:
Diploma De 30 de Agosto de 2011:
Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS
Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 4 de Junho de 2013:
Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DOS COMBATENTES
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE E TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DO MAPUTO
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Direcção Provincial de Saúde de Maputo
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Cidade de Maputo
Diploma De 24 de Outubro de 2012: