De 18 de Maio de 2011:
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- Texto do artigo, página 10: De 18 de Maio de 2011:
- Texto do artigo, página 10: Celso Langa, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107799141 — exonerado, a seu pedido, do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 10: José Tomás Tamele, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102911672 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais – Departamento Farmacêutico, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
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