De 5 de Maio de 2011:

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Texto do artigo · p. 9 De 5 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Maria Benigna Pedro Matsinhe, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 100920476 — designada, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Alargado de Vacinações, na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo · p. 9 Páscoa Alegria Herculano Zualo Wate, médica generalista assistente, escalão 1, titular do NUIT 1015822078 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 9: De 5 de Maio de 2011:
  2. Texto do artigo, página 9: Maria Benigna Pedro Matsinhe, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 100920476 — designada, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Alargado de Vacinações, na Direcção Nacional de Saúde Pública.
  3. Texto do artigo, página 9: Páscoa Alegria Herculano Zualo Wate, médica generalista assistente, escalão 1, titular do NUIT 1015822078 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
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