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- Texto do artigo, página 3: De 14 de Outubro de 2013:
- Texto do artigo, página 3: José Bambo Nhanice, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100832631 — cessa a função de chefe da Repartição Central, que vinha exercendo, nos termos do n.º do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção de Recursos Humanos do Departamento de Gestão e Normação – Repartição de Gestão, no Órgão Central.
- Texto do artigo, página 4: Manuel José Simbine, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100952327 — cessa a função de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação.
- Texto do artigo, página 4: Paulo Patrício Banguine, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101114041 — cessa a função de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção de Recursos Humanos - Depatamento de Gestão e Normação, no Órgão Central.
- Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 4: José Bambo Nhanice, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100832631 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, ficando colocado na Direcção de Recursos Humanos - Departamento de Gestão e Normação, no Órgão Central.
- Texto do artigo, página 4: Manuel José Simbine, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100952327 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, ficando colocado no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação.
- Texto do artigo, página 4: Paulo Patrício Banguine, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101114041 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, ficando colocado na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
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