De 27 de Julho de 2011:
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- Texto do artigo, página 13: De 27 de Julho de 2011:
- Texto do artigo, página 13: Lucrécia Pascoal Mazula Loforte, médica generalista interna de 1.ª, escalão 3, titular do NUIT 102849442 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para Área de Inspeção de Cuidados de Saúde e Formação na Inspeção Geral da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
- Texto do artigo, página 13: Pedro Manuel, titular do NUIT 109400815 — nomeado provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2012.)
- Texto do artigo, página 13: Maria Helena Catarina Bicudo Abdul, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101703541 — designada, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para Área de Inspeção Administrativa e Auditoria Interna, na Inspecção Geral de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Feveriro de 2012.)
- Texto do artigo, página 13: Arnaldo Berta Júlio, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 108379839 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Recursos Humanos- Formação - Lar de Maxaquene, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 13: Eugénio Armando Manhiça, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 108144424 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 13: Enoque Nelson Mucavel, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 101690441 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 13: Pedro Bernardo Cande, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 108425350 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 13: Soares Tivane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT – 101690441 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 13: Zeferino Ana Novunga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 108396369 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
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