II Série n.º 20/2014

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Edição II Série n.º 20/2014

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Texto do artigo · p. 11 Emília Sara Gabriel Cumaquela, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Joalina José História Lihale, técnica de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Raquel Paulo Chicubí Chihali, técnica de saúde, classe C, escalão 3 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Alfredo Tomás Mandulele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Nocita da Natavidade Macuácua, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 10 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Ana Malaica de Almeida Mbeve, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Ana Telma Muenda Natsumane, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Bertolin Humberto Trinta Abujate, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Binória Ernesto Nhatsave, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Peter Matthias Schmauch, titular do NUIT 100475901 — nomeado provisoriamente na carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. 9Sao devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 11 João Augusto, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Ancha Cristina Bila, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Carlos Aguiar Dos Reis Seifana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Eurides Fernando Manuel, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 16 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Custódia Rommy Zita Paulo, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, titular do NUIT 102460804 transferida da Direcção Provincial de Saúde de Gaza para os Órgãos Centrais – Direcção Nacional de Saúde Pública - Sector de Monitoria e Avaliação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 11 Lise Nataniel Matavele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Maria Lúcia Aguiar Bila, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Olinda Ananias Matsena, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Olinda Francisco Massango, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 20 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 11 João Maria Cecília Alberto Grachane, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, titular do NUIT 100059622 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Maputo para Central de Medicamentos e Artigos Médicos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 11 Joaquim Manuel Matosinho de Mabuiangue Wate, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Odete Carlos Chihanhe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Virgílio Fernando Uamba, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 24 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Renato Job André Munguambe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 28 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Ana Albazino Massangaie, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Ernesto Papusseco Pazareque, enquadrado na carreira de agente de serviço — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Rosa Inácio Zimbane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 29 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Elsa Assis Palalane, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 30 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Cremilda Alberto Filipe Penicela Guirrengana, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Elísio Freitas Sumine, enquadrado na carreira de técnico, classe E

Texto do artigo · p. 12 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Cândida Manuel Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 4 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Ana da Glória Paulino Cândido, bióloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Cynthia Loren Lopes Dias, psicóloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Salma Ebrahim Adam, psicóloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 6 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Yolanda Luís Bandana Amitone, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Emílio Lucas Cossa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 7 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Paulo Bartolomeu Muchanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107844716 transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 11 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Nídia Amida Abdul Remane Abdula, médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105271586 — transferida do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Direcção Nacional de Saúde Pública, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado perlo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 12 Natércia Lisete Fernandes Laice, farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Crispim Agostinho Chinai, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Mércia Hermingarda Dique Machiana, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Laurinda Paula Henrinque Tamele, assistente técnica de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Atanásio Velasco Daniel, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Domilique João Alculete, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe, U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Virgínia Maria Cumbana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 15 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Rute Beatriz Nhampossa Nhavene, técnica de saúde, classe E, escalão1, titular do NUIT 100928280 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para o Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 12 De 18 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Madalisto Magombo, titular do NUIT 111150338 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores

Texto do artigo · p. 13 das carreiras de regime especial da saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho de 2012.)

Texto do artigo · p. 13 De 25 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Victor Eduardo Djeco, assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10146140 — transferido do Centro de Abastecimento para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 13 De 27 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Lucrécia Pascoal Mazula Loforte, médica generalista interna de 1.ª, escalão 3, titular do NUIT 102849442 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para Área de Inspeção de Cuidados de Saúde e Formação na Inspeção Geral da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo.)

Texto do artigo · p. 13 Pedro Manuel, titular do NUIT 109400815 — nomeado provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2012.)

Texto do artigo · p. 13 Maria Helena Catarina Bicudo Abdul, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101703541 — designada, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para Área de Inspeção Administrativa e Auditoria Interna, na Inspecção Geral de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Feveriro de 2012.)

Texto do artigo · p. 13 Arnaldo Berta Júlio, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 108379839 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Recursos Humanos- Formação - Lar de Maxaquene, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Eugénio Armando Manhiça, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 108144424 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Enoque Nelson Mucavel, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 101690441 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Pedro Bernardo Cande, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 108425350 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Soares Tivane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT – 101690441 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Zeferino Ana Novunga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 108396369 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 1 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Mahomed Riaz Mabaracaly, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 102947134 — designado, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Saúde de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo.)

Texto do artigo · p. 13 De 3 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Simão Zacarias Mucombe, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102954033 — transferido da Direcção de Administração e Finanças para a Inspecção Geral de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 13 De 8 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Cândida Júlio Bila, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Cacilda Raimundo Mabecua, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Leocema Juca Zulmiro Luís, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Pinto Ricardo Zacarias Guirrugo, enfermeiro básico, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Claudina Massochuane Cande, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Leonor António, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 De 11 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Filomena Zolinho Aide, enfermeira geral, enquadrada na carreia de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Micaela Humberto Jaime, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Selemane Anquibo, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Marinela Joaquim Nhauche, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Sónia da Rosália Benedito Parruque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 De 12 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Benedito Manuel Malembe, assistente técnico de saúde, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 De 15 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Tânia Beatriz Mangane Paulde, médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 De 17 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Sofia Ribia Narina, titular do NUIT 102262336, nomeada provisoriamente na categoria de bióloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril de 2012.)

Texto do artigo · p. 14 Beatriz Fernando Matule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, titular do NUIT 101472078 — transferida do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais - Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 14 De 24 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Rafael Absalone Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103306337 — designado, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Administração e Finanças no Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Aguas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 14 De 25 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Tânia Issufo, médica generalista interna de 2.ª, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Jánio Bruno Sansão Muzima, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 De 29 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Inocência António Manjate, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111206279 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 14 Virgínia Lara Aly Guedes Evaristo, médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107646159 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais – Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 14 De 30 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Celeste Jorge Matusse, técnica de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Rosana Adelino Chivale, técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Celeste Alberto Uamusse, assistente técnica de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Florentina da Victória Avelino Navesse, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Lúcia Augusto Cumbana, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Lizete Fernando Chipanela, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Benjamim Enoque Nhazilo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Carla Alberto Zandamela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Lúcia Domingos Manhiça, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Matilde Nevissone Boca, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Meriamo Raúl Tivane, – enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Olga André Ricau, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Titos Mário Mathe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS

Texto do artigo · p. 15 Despacho De 6 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Ilídio José Maheche, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101153266 transferido do Ministério de Saúde para o Ministério de Ciências e Tecnologias, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 15 Despacho De 14 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Julieta Armando Saquene, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934809 — transferida dos Órgãos Centrais – Direcção de Recursos Humanos para o Ministério da Função Pública, nos termos dos disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 15 De 4 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Valódia Mariamo Oliveira, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108075635 — transferida dos Órgõas Centrais – Direcção de Recursos Humanos para o Ministério da Função Pública, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 15 MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DOS COMBATENTES

Texto do artigo · p. 15 Despacho De 22 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Laura Enoque Agostinho Mavota Sengo, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101972501 — transferida do Ministério da Saúde para o Ministério dos Combatentes, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 15 MINISTÉRIO DA SAÚDE E TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DO MAPUTO

Texto do artigo · p. 15 Despacho De 28 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Dércio Alberto Muhosse, técnico administrativo, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104319726 — transferido do Ministério da Saúde para o Tribunal Fiscal da Província do Maputo, nos termos do disposto no

Texto do artigo · p. 15 artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 15 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Direcção Provincial de Saúde de Maputo

Texto do artigo · p. 15 Despacho De 6 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Rogério Nhatumele Ganhane, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300239374 — transferido dos Órgãos Centrais – Departamento de Manutenção para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, nos termos do dispostos no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 15 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 15 Despachos De 28 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Helena Luís Comissário, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109890537 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Pedro Ângelo Sitoe, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100940401 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Joana Rafael Timana, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100940401 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais – Gabinete do Ministro, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrador em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 24 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Ernesto Armindo, enquadrado na carreira de médico hospitalar assistente, categoria de médico cirurgão geral, escalão 1, titular do NUIT 102870638 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo – Hospital José Macamo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Rafael Júlio Bambo, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100921881 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais – Direcção dos Recursos Humanos, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 16 de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrador em 22 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 De 13 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Aurora José Machaieie, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103265691 — transferida da Direcção dos Órgãos Centrais – Instituto de Medicina Tradicional para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrador em 14 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 De 12 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Saraiva Rafael Mangamela, assistente técnica de Saúde, escalão 1, titular do NUIT 107819320 — transferido do Ministério da Saúde para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrador em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 16 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 16 Despachos De 18 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Yasmin Cassamo, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, escalão 1, titular do NUIT 101118754 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Maputo para os Órgão Centrais – Direcção Nacional de Saúde Pública, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 16 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Gilda Albino Cumbane, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101118754 — transferida dos òrgãos Centrais – Direcção Nacional de Saúde Pública para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, em regime de permuta com Olga Calichaca Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103167957, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 16 Despachos De 14 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Julay Abdul Mussa, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103193753 — transferido do Ministério da Saúde – Direcção Nacional de Saúde Pública para a Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 16 De 30 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Elisa Estêvão Mucavel, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101692914 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Inhambane, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 16 Despachos De 30 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Amélia da Conceição Cunha, médica hospitalar assistente, escalão 2 , titular do NUIT 102599659 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Sofala para o Hospital Central de Maputo, nos termos dos dispostos no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 De 22 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Julieta Adriano Chihau, agente de serviço, Classe U, escalão 1, titular do NUIT 104095771 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Sofala, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 16 Despacho De 8 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Esperança Rafael Ambrósio, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10393630 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Manica, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 16 Despachos De 30 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Arsénia Ofasia Massingue, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108431067 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde da

Texto do artigo · p. 17 Zambézia, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 17 De 29 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Neila Caliano da Costa Martins, técnica superior de saúde N1, farmacêutica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101495760 — transferida da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia para os Òrgãos Centrais – Inspecção Geral, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 17 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 17 Despacho De 19 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Yasmim Abdul Karim, técnica superior N1, escalão 1, titular do NUIT 103935407 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Nampula, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009 de 08 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 17 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Município de Maputo

Texto do artigo · p. 17 Despacho De 11 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Maria Iolanda Macamo Wane, técnica superior em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100021021 transferida do Ministério de Saúde para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos , nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 17 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 17 Despacho De 19 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Samuel José Alves Mabunda, médico de saúde pública assistente, escalão 1, titular do NUIT 101884899 — transferida do Ministério da Saúde – Direcção Nacional de Saúde Pública para Universidade Eduardo Mondlane, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)

Texto do artigo · p. 17 Despacho De 19 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Constantino Manuel Muendane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934051 — transferido do Instituto Superior de Ciências de Saúde para o Ministério da Saúde – Inspecção Geral de Saúde, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 17 Despacho De 12 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 17 Eduardo Pedro Bila, enquadrado na carreira de docente N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto .º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Município de Macia

Texto do artigo · p. 17 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 17 Despacho

Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Maria de Fátima Zefanias Balane, titular do NUIT 11102164, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto 54/2009, de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Macia, 31 de Outubro de 2013. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.

Texto do artigo · p. 17 Município de Massinga

Texto do artigo · p. 17 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 17 Despacho

Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tomás Carlos Muloi Tonela, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, grupo salarial 67, para, em comissão de serviço exercer a função de chefe da Secção de Contabilidade no Conselho Municipal de Massinga.

Texto do artigo · p. 17 Massinga, 4 de Janeiro de 2013. — O Presidente, Clemente Boca. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 18 Instituto Superior de Administração Pública

Texto do artigo · p. 18 Despachos

Texto do artigo · p. 18 De 22 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Nelson Dércio Majaua, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 De 24 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Náona Denisse Paulo Jone, enquadrada na carreira de auditora, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão do serviço, a função de Director Administrativo do Instituto Superior de Administração Pública.

Texto do artigo · p. 18 De 11 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 18 Ivete Neve Sotomane, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 18 Preço — 31,50 MT

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 11: Emília Sara Gabriel Cumaquela, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Joalina José História Lihale, técnica de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Raquel Paulo Chicubí Chihali, técnica de saúde, classe C, escalão 3 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Alfredo Tomás Mandulele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Nocita da Natavidade Macuácua, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 10 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 11: Ana Malaica de Almeida Mbeve, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Ana Telma Muenda Natsumane, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Bertolin Humberto Trinta Abujate, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Binória Ernesto Nhatsave, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Peter Matthias Schmauch, titular do NUIT 100475901 — nomeado provisoriamente na carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. 9Sao devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 11: João Augusto, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Ancha Cristina Bila, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Carlos Aguiar Dos Reis Seifana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Eurides Fernando Manuel, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 16 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 11: Custódia Rommy Zita Paulo, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, titular do NUIT 102460804 transferida da Direcção Provincial de Saúde de Gaza para os Órgãos Centrais – Direcção Nacional de Saúde Pública - Sector de Monitoria e Avaliação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 11: Lise Nataniel Matavele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Maria Lúcia Aguiar Bila, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Olinda Ananias Matsena, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Olinda Francisco Massango, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 20 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 11: João Maria Cecília Alberto Grachane, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, titular do NUIT 100059622 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Maputo para Central de Medicamentos e Artigos Médicos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 11: Joaquim Manuel Matosinho de Mabuiangue Wate, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Odete Carlos Chihanhe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Virgílio Fernando Uamba, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 24 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Renato Job André Munguambe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 28 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Ana Albazino Massangaie, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Ernesto Papusseco Pazareque, enquadrado na carreira de agente de serviço — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Rosa Inácio Zimbane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 29 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Elsa Assis Palalane, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 30 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Cremilda Alberto Filipe Penicela Guirrengana, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Elísio Freitas Sumine, enquadrado na carreira de técnico, classe E
Texto do artigo, página 12: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Cândida Manuel Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 4 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Ana da Glória Paulino Cândido, bióloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Cynthia Loren Lopes Dias, psicóloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Salma Ebrahim Adam, psicóloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 6 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Yolanda Luís Bandana Amitone, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Emílio Lucas Cossa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 7 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Paulo Bartolomeu Muchanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107844716 transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 12: De 11 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Nídia Amida Abdul Remane Abdula, médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105271586 — transferida do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Direcção Nacional de Saúde Pública, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (Anotado perlo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 12: Natércia Lisete Fernandes Laice, farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Crispim Agostinho Chinai, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Mércia Hermingarda Dique Machiana, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Laurinda Paula Henrinque Tamele, assistente técnica de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Atanásio Velasco Daniel, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Domilique João Alculete, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe, U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Virgínia Maria Cumbana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 15 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Rute Beatriz Nhampossa Nhavene, técnica de saúde, classe E, escalão1, titular do NUIT 100928280 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para o Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 12: De 18 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Madalisto Magombo, titular do NUIT 111150338 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores
Texto do artigo, página 13: das carreiras de regime especial da saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho de 2012.)
Texto do artigo, página 13: De 25 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 13: Victor Eduardo Djeco, assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10146140 — transferido do Centro de Abastecimento para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 13: De 27 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 13: Lucrécia Pascoal Mazula Loforte, médica generalista interna de 1.ª, escalão 3, titular do NUIT 102849442 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para Área de Inspeção de Cuidados de Saúde e Formação na Inspeção Geral da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo, página 13: Pedro Manuel, titular do NUIT 109400815 — nomeado provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2012.)
Texto do artigo, página 13: Maria Helena Catarina Bicudo Abdul, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101703541 — designada, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para Área de Inspeção Administrativa e Auditoria Interna, na Inspecção Geral de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Feveriro de 2012.)
Texto do artigo, página 13: Arnaldo Berta Júlio, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 108379839 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Recursos Humanos- Formação - Lar de Maxaquene, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Eugénio Armando Manhiça, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 108144424 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Enoque Nelson Mucavel, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 101690441 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Pedro Bernardo Cande, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 108425350 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Soares Tivane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT – 101690441 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Zeferino Ana Novunga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 108396369 — transferido do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 13: De 1 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 13: Mahomed Riaz Mabaracaly, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 102947134 — designado, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Saúde de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo, página 13: De 3 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 13: Simão Zacarias Mucombe, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102954033 — transferido da Direcção de Administração e Finanças para a Inspecção Geral de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 13: De 8 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 13: Cândida Júlio Bila, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Cacilda Raimundo Mabecua, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Leocema Juca Zulmiro Luís, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Pinto Ricardo Zacarias Guirrugo, enfermeiro básico, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Claudina Massochuane Cande, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Leonor António, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: De 11 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 13: Filomena Zolinho Aide, enfermeira geral, enquadrada na carreia de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Micaela Humberto Jaime, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Selemane Anquibo, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Marinela Joaquim Nhauche, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Sónia da Rosália Benedito Parruque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: De 12 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 14: Benedito Manuel Malembe, assistente técnico de saúde, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: De 15 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 14: Tânia Beatriz Mangane Paulde, médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: De 17 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 14: Sofia Ribia Narina, titular do NUIT 102262336, nomeada provisoriamente na categoria de bióloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril de 2012.)
Texto do artigo, página 14: Beatriz Fernando Matule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, titular do NUIT 101472078 — transferida do Centro de Abastecimento para os Órgãos Centrais - Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 14: De 24 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 14: Rafael Absalone Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103306337 — designado, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Administração e Finanças no Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Aguas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 14: De 25 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 14: Tânia Issufo, médica generalista interna de 2.ª, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Jánio Bruno Sansão Muzima, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: De 29 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 14: Inocência António Manjate, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111206279 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 14: Virgínia Lara Aly Guedes Evaristo, médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107646159 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais – Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 14: De 30 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 14: Celeste Jorge Matusse, técnica de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Rosana Adelino Chivale, técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Celeste Alberto Uamusse, assistente técnica de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Florentina da Victória Avelino Navesse, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Lúcia Augusto Cumbana, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Lizete Fernando Chipanela, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Benjamim Enoque Nhazilo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Carla Alberto Zandamela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Lúcia Domingos Manhiça, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Matilde Nevissone Boca, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Meriamo Raúl Tivane, – enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Olga André Ricau, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Titos Mário Mathe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS
Texto do artigo, página 15: Despacho De 6 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 15: Ilídio José Maheche, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101153266 transferido do Ministério de Saúde para o Ministério de Ciências e Tecnologias, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 15: MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 15: Despacho De 14 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Julieta Armando Saquene, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934809 — transferida dos Órgãos Centrais – Direcção de Recursos Humanos para o Ministério da Função Pública, nos termos dos disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 15: De 4 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 15: Valódia Mariamo Oliveira, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108075635 — transferida dos Órgõas Centrais – Direcção de Recursos Humanos para o Ministério da Função Pública, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 15: MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DOS COMBATENTES
Texto do artigo, página 15: Despacho De 22 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Laura Enoque Agostinho Mavota Sengo, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101972501 — transferida do Ministério da Saúde para o Ministério dos Combatentes, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 15: MINISTÉRIO DA SAÚDE E TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DO MAPUTO
Texto do artigo, página 15: Despacho De 28 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 15: Dércio Alberto Muhosse, técnico administrativo, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104319726 — transferido do Ministério da Saúde para o Tribunal Fiscal da Província do Maputo, nos termos do disposto no
Texto do artigo, página 15: artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 15: MINISTÉRIO DA SAÚDE e Direcção Provincial de Saúde de Maputo
Texto do artigo, página 15: Despacho De 6 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 15: Rogério Nhatumele Ganhane, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300239374 — transferido dos Órgãos Centrais – Departamento de Manutenção para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, nos termos do dispostos no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 15: MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 15: Despachos De 28 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 15: Helena Luís Comissário, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109890537 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Pedro Ângelo Sitoe, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100940401 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Joana Rafael Timana, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100940401 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais – Gabinete do Ministro, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrador em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 15: De 24 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 15: Ernesto Armindo, enquadrado na carreira de médico hospitalar assistente, categoria de médico cirurgão geral, escalão 1, titular do NUIT 102870638 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo – Hospital José Macamo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Rafael Júlio Bambo, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100921881 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais – Direcção dos Recursos Humanos, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral
Texto do artigo, página 16: de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrador em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: De 13 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Aurora José Machaieie, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103265691 — transferida da Direcção dos Órgãos Centrais – Instituto de Medicina Tradicional para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrador em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: De 12 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 16: Saraiva Rafael Mangamela, assistente técnica de Saúde, escalão 1, titular do NUIT 107819320 — transferido do Ministério da Saúde para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrador em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 16: MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 16: Despachos De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Yasmin Cassamo, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, escalão 1, titular do NUIT 101118754 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Maputo para os Órgão Centrais – Direcção Nacional de Saúde Pública, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 16: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Gilda Albino Cumbane, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101118754 — transferida dos òrgãos Centrais – Direcção Nacional de Saúde Pública para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, em regime de permuta com Olga Calichaca Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103167957, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)
Texto do artigo, página 16: MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 16: Despachos De 14 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 16: Julay Abdul Mussa, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103193753 — transferido do Ministério da Saúde – Direcção Nacional de Saúde Pública para a Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 16: De 30 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Elisa Estêvão Mucavel, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101692914 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Inhambane, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 16: MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 16: Despachos De 30 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 16: Amélia da Conceição Cunha, médica hospitalar assistente, escalão 2 , titular do NUIT 102599659 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Sofala para o Hospital Central de Maputo, nos termos dos dispostos no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: De 22 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 16: Julieta Adriano Chihau, agente de serviço, Classe U, escalão 1, titular do NUIT 104095771 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Sofala, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 16: MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 16: Despacho De 8 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Esperança Rafael Ambrósio, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10393630 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Manica, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 16: Despachos De 30 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 16: Arsénia Ofasia Massingue, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108431067 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde da
Texto do artigo, página 17: Zambézia, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 17: De 29 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 17: Neila Caliano da Costa Martins, técnica superior de saúde N1, farmacêutica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101495760 — transferida da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia para os Òrgãos Centrais – Inspecção Geral, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 17: MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 17: Despacho De 19 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 17: Yasmim Abdul Karim, técnica superior N1, escalão 1, titular do NUIT 103935407 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Nampula, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009 de 08 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 17: MINISTÉRIO DA SAÚDE e Município de Maputo
Texto do artigo, página 17: Despacho De 11 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 17: Maria Iolanda Macamo Wane, técnica superior em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100021021 transferida do Ministério de Saúde para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos , nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 17: MINISTÉRIO DA SAÚDE e Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 17: Despacho De 19 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 17: Samuel José Alves Mabunda, médico de saúde pública assistente, escalão 1, titular do NUIT 101884899 — transferida do Ministério da Saúde – Direcção Nacional de Saúde Pública para Universidade Eduardo Mondlane, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: MINISTÉRIO DA SAÚDE e Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo, página 17: Despacho De 19 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 17: Constantino Manuel Muendane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934051 — transferido do Instituto Superior de Ciências de Saúde para o Ministério da Saúde – Inspecção Geral de Saúde, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 17: Despacho De 12 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 17: Eduardo Pedro Bila, enquadrado na carreira de docente N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto .º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Município de Macia
Texto do artigo, página 17: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 17: Despacho
Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio definitivamente Maria de Fátima Zefanias Balane, titular do NUIT 11102164, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto 54/2009, de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Macia, 31 de Outubro de 2013. — O Presidente, Reginaldo Paulino Mariquele.
Texto do artigo, página 17: Município de Massinga
Texto do artigo, página 17: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 17: Despacho
Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tomás Carlos Muloi Tonela, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, grupo salarial 67, para, em comissão de serviço exercer a função de chefe da Secção de Contabilidade no Conselho Municipal de Massinga.
Texto do artigo, página 17: Massinga, 4 de Janeiro de 2013. — O Presidente, Clemente Boca. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 18: Instituto Superior de Administração Pública
Texto do artigo, página 18: Despachos
Texto do artigo, página 18: De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Nelson Dércio Majaua, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: De 24 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Náona Denisse Paulo Jone, enquadrada na carreira de auditora, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão do serviço, a função de Director Administrativo do Instituto Superior de Administração Pública.
Texto do artigo, página 18: De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 18: Ivete Neve Sotomane, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 18: Preço — 31,50 MT

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Diploma De 6 de Maio de 2013:
Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
Diploma De 12 de Junho de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província do Maputo
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Inhambane
Diploma De 30 de Novembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Sofala
Diploma De 22 de Janeiro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Manica
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província da Zambézia
Diploma De 15 de Maio de 2013:
Diploma De 29 de Dezembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Nampula
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Município de Maputo
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Universidade Eduardo Mondlane
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Despacho Município de Macia Conselho Municipal
Despacho Município de Massinga Conselho Municipal
Despacho Instituto Superior de Administração Pública
Diploma De 22 de Outubro de 2013:
Diploma De 17 de Maio de 2013:
Diploma De 24 de Outubro de 2013:
Diploma De 11 de Fevereiro:
Diploma De 17 de Maio de 2013:
Diploma De 30 de Maio de 2013:
Diploma De 18 de Junho de 2013:
Diploma De 24 de Junho de 2013:
Diploma De 31 de Julho de 2013:
Diploma De 14 de Outubro de 2013:
Diploma De 18 de Outubro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Diploma De 21 de Outubro de 2013:
Diploma De 22 de Outubro de 2013:
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Diploma De 12 de Novembro de 2013:
Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
Diploma De 21 de Janeiro:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
Diploma De 6 de Janeiro de 2011:
Diploma De 7 de Janeiro de 2011:
Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
Diploma De 11 de Janeiro de 2011:
Diploma De 17 de Janeiro de 2011:
Diploma De 18 de Janeiro de 2011:
Diploma De 20 de Janeiro de 2011:
Diploma De 1 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 2 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 8 de Março de 2011:
Diploma De 9 de Março de 2011:
Diploma De 23 de Março de 2011:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 31 de Março de 2011:
Diploma De 5 de Abril de 2011:
Diploma De 6 de Abril de 2011:
Diploma De 11 de Abril de 2011:
Diploma De 12 de Abril de 2011:
Diploma De 14 de Abril de 2011:
Diploma De 15 de Abril de 2011:
Diploma De 18 de Abril de 2011:
Diploma De 19 de Abril de 2011:
Diploma De 20 de Abril de 2011:
Diploma De 6 de Março de 2013:
Diploma De 22 de Abril de 2011:
Diploma De 28 de Abril de 2011:
Diploma De 3 de Maio de 2011:
Diploma De 4 de Maio de 2011:
Diploma De 5 de Maio de 2011:
Diploma De 11 de Maio de 2011:
Diploma De 17 de Maio de 2011:
Diploma De 18 de Maio de 2011:
Diploma De 20 de Maio de 2011:
Diploma De 25 de Maio de 2011:
Diploma De 12 de Março de 2013:
Diploma De 26 de Maio de 2011:
Diploma De 27 de Maio de 2011:
Diploma De 1 de Junho de 2011:
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Diploma De 8 de Junho de 2011:
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Diploma De 29 de Agosto de 2011:
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Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS
Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 4 de Junho de 2013:
Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DOS COMBATENTES
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE E TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DO MAPUTO
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Direcção Provincial de Saúde de Maputo
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Cidade de Maputo
Diploma De 24 de Outubro de 2012:

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