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- Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Texto do artigo, página 5: Despachos De 21 de Dezembro de 2010:
- Texto do artigo, página 5: Arsénia Eduardo Nhamona, titular do NUIT 105427166 — nomeada provisoriamente na categoria de químico A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica - Departamento de Hotelaria Hospitalar.
- Texto do artigo, página 5: Lúcia Macário Nihiuale, titular do NUIT 108958154 — nomeada provisoriamente na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e no artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2011.)
- Texto do artigo, página 5: Edmilson Hoarte Bento Mavie, titular do NUIT 106754098 nomeado provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13, e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferentes, ocupando vaga existente e não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Mio de 2011.)
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