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De 6 de Janeiro de 2011:

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Texto do artigo · p. 5 De 6 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Julaya Abdula Mussá, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103193753 — designado, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Protecção Higiene Ambiental, na Direcção Nacional de Saúde Pública – Departamento de Saúde Ambiental. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo · p. 5 Januário Miguel Ricardo Cumbane, técnico profissional de administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Isabel Marcelino Nhabomba, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Luís Alfredo Cavele, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925680 — transferido da Direcção Nacional de Assistência Médica para o Gabinete do Ministro da Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Laura Ana Muhate, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Carlos Alberto Maurício, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Flávia Rodrigues Ramos, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Juvêncio Alfredo Matsinhe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 6 de Janeiro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 5: Julaya Abdula Mussá, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103193753 — designado, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Protecção Higiene Ambiental, na Direcção Nacional de Saúde Pública – Departamento de Saúde Ambiental. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
  4. Texto do artigo, página 5: Januário Miguel Ricardo Cumbane, técnico profissional de administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 5: Isabel Marcelino Nhabomba, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 5: Luís Alfredo Cavele, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925680 — transferido da Direcção Nacional de Assistência Médica para o Gabinete do Ministro da Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  8. Texto do artigo, página 5: Laura Ana Muhate, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 5: Carlos Alberto Maurício, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 5: Flávia Rodrigues Ramos, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 5: Juvêncio Alfredo Matsinhe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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