De 31 de Março de 2011:

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Texto do artigo · p. 6 De 31 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Helena Simbalove Armando Sitole, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100935570 — designada, nos temos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período

Texto do artigo · p. 7 de 30 dias, as funções de chefe da Secretaria Central no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Acácio Chamusse Cuambe, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 300210988 — designado para exercer, em regime de substituição, nos temos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.° 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Director do Centro de Abastecimentos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 17 de Janeiro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Ilídio Victor Balane, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Texto do artigo, página 6: De 31 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 6: Helena Simbalove Armando Sitole, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100935570 — designada, nos temos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período
Texto do artigo, página 7: de 30 dias, as funções de chefe da Secretaria Central no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Acácio Chamusse Cuambe, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 300210988 — designado para exercer, em regime de substituição, nos temos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.° 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Director do Centro de Abastecimentos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 17 de Janeiro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Ilídio Victor Balane, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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