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Texto do artigo · p. 2 De 28 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 2 José Armando Mathe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102206797 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 6272009, de 8 de Setembro, a função de chefe da Repartição Central, na Direcção Nacional do Ensino Primário, por um período de 30 dias, contados a partir de 2 a 31 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 2 Paulo Júlio Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102523113, designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de chefe da Repartição Central, na Repartição de Concurso e Provimento, na Direcção de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir de 24 de Dezembro de 2012 a 23 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença de anual.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

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Texto do artigo, página 2: De 28 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 2: José Armando Mathe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102206797 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 6272009, de 8 de Setembro, a função de chefe da Repartição Central, na Direcção Nacional do Ensino Primário, por um período de 30 dias, contados a partir de 2 a 31 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 2: Paulo Júlio Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102523113, designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de chefe da Repartição Central, na Repartição de Concurso e Provimento, na Direcção de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir de 24 de Dezembro de 2012 a 23 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença de anual.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

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